DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº543/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns-CERIN/
CGD, sediada na cidade de Tauá, para a cidade de Arneiroz, nos dias 01 a 02/12/2022 com o objetivo de, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária  , de acordo com 
o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta  Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCI-
ÁRIO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº543/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS
ORIENTADOR
III
01 A 02/12/2022
TAUA/ ARNEIROZ/ TAUA
1,5
77,10
115,65
115,65
FREDERICO MARTINS CLAUDINO
ESCRIVÃO PC
V
01 A 02/12/2022
TAUA/ ARNEIROZ/ TAUA
1,5
61,33
92,00
92,00
 
 
 
 
 
 
 VALOR TOTAL
207,65
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº544/2022 - A   SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES  , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns-CERIN/
CGD, sediada na cidade de Tauá, para a cidade de Fortaleza, nos dias 29 a 30/11/2022 com o objetivo de resolver assuntos administrativos junto a diversas 
coordenadorias da CGD, bem como a direção superior , concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia  , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLA-
DORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , em Fortaleza , 22 de novembro de 2022 .
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº544/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS
ORIENTADOR
300.212-1-5
III
29 A 30/11/2022
TAUA/ FORTALEZA/ 
TAUA
1,5
77,10
40%
161,91
ADEMAR PEDROSA FERREIRA
SARGENTO PM
135.737-1-9
V
29 A 30/11/2022
TAUA/ FORTALEZA/ 
TAUA
1,5
61,33
40%
128,79
 
 
 
 
 
 
 
 VALOR TOTAL
290,70
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº545/2022 - A   SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES  , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão do Sobral-CERSO/
CGD, sediada na cidade de Sobral, para a cidade de Fortaleza, nos dias 01 a 02/12/2022 com o objetivo de pegar material de expediente para a Célula e 
entregar mobiliário com defeito , concedendo-lhes 1/2 (meia) diária  , de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCI-
PLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , em Fortaleza , 22 de novembro de 2022 .
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº545/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA
ORIENTADOR
300.303-2-X
III
01 A 02/12/2022
SOBRAL/ FORTALEZA/ 
SOBRAL
0,5
77,10
40%
161,91
FRANCISCO MALHEIRO 
DO NASCIMENTO
SUBTENENTE 
PM
300.057-1-6
V
01 A 02/12/2022
SOBRAL/ FORTALEZA/ 
SOBRAL
0,5
61,33
40%
128,79
 
 
 
 
 
 
 
 VALOR TOTAL
290,70
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº546/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, para a cidade de Acarape, 
no dia 21/11/2022 com o objetivo de localizar e notificar pessoas envolvidas referente a Investigação Preliminar e demais diligências se forem necessárias, 
nos autos do Processo nº 2009413045, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária  , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta  Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº546/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
RIVELINO BARBOSA DE SOUSA
SUBTENENTE PM
V
21/11/2022
FORTALEZA/ ACARAPE/FORTALEZA
0,5
61,33
30,67
30,67
MAURILIO SATURNINO GOMES
SUBTENENTE BM
V
21/11/2022
FORTALEZA/ ACARAPE/FORTALEZA
0,5
61,33
30,67
30,67
THIAGO SERPA GARRIDO BRAGA
CABO PM
V
21/11/2022
FORTALEZA/ ACARAPE/FORTALEZA
0,5
61,33
30,67
30,67
 
 
 
 
 
 
 VALOR TOTAL
92,01
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº547/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, para a cidade de Mosso-
ró-RN, no dia 24/11/2022 com o objetivo de localizar e notificar pessoas envolvidas, referentes ao processo administrativo e demais diligências se forem 
necessárias, nos autos de SPU nº 2207136684 da Ordem de Serviço nº 510/2022 , concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; alínea 
b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em 
Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETARIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.