DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA 
PROPOSTA DE PREÇO – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE., COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE 
PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 - TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS CENTRO E CAROLINA DINELLY; E NAS LOCALIDADES DE 
CROATÁ, CAIÇARINHA, SERRA DA PALHA, SÃO JOÃO DA CONQUISTA, SENEGAL, OURO BRANCO, BARBADA, MONTE CASTELO 
NO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. PARTES INTEGRANTE DESTE PROCESSO, FORAM CONSIDERADAS DESCLASSIFICADAS AS 
SEGUINTES EMPRESAS: (P-06) APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS,PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (CNPJ Nº 24.614.233/0001-
42), NÃO APRESENTOU ORÇAMENTO PARA O ITEM 3 DO LOTE 2, TENDO APRESENTADO APENAS AS COMPOSIÇÕES DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, FICANDO ASSIM DESCLASSIFICADO NO LOTE 2. A EMPRESA (P-08) 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES 
E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 27.717.419/0001-15), FOI CONSIDERADO DESCLASSIFICADO NÃO OFERTOU POR LOTE, EM 
DESRESPEITO AOS ITENS 5.1.1; 7.3 E 1.2.3 DO EDITAL E FALTAM AINDA PLANILHAS DE 5 POSTOS. A EMPRESA (P-09) SEG-NORTE 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME (CNPJ Nº 30.412.053/0001-80), FOI CONSIDERADO DESCLASSIFICADO POR APRESENTAR 
ORÇAMENTO SEM ASSINATURA; CARTA PROPOSTA SEM VALOR; NÃO IDENTIFICAÇÃO DOS LOTES COTADOS E AINDA DENTRO 
DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇO VÁRIAS FOLHA DE PAPEL A4 EM BRANCO, TODAS JUNTAS NOS AUTOS DO PROCESSO. A 
EMPRESA (P-10) 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 29.247.685/0001-57), FOI CONSIDERADO DESCLASSIFICADO POR NÃO 
COTAR O LOTE 1, EM DESACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL. A EMPRESA (P-11) VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA (CNPJ Nº 09.042.893.0001-02), FOI CONSIDERADO DESCLASSIFICADO POR COTAR O ITEM 1 DO LOTE 2 COM VALOR ACIMA 
DO VALOR ESTIMADO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA (P-12) COMPLETA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES (CNPJ Nº 17.411.277/0001-00), FOI CONSIDERADA DESCLASSIFICADA POR APRESENTAR REFERENCIA AO LOTE 
1, PORÉM UTILIZOU OS ITENS DO LOTE 2 PARA COMPOR O PREÇO DO LOTE 1 E NO MAIS NÃO COTOU TODOS OS ITENS DOS 
LOTES. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REGISTRA QUE POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS, FORAM CONSIDERADAS 
CLASSIFICADA AS SEGUINTES EMPRESAS: A EMPRESA (P-15) ELETROCAMPOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ( CNPJ Nº 
63.551.378/0001-01), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 1.294.231,76 ( UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA 
E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS SETENTA E SEIS CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL 
E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA (P – 04) G. A RABELO 
JUNIOR – ME(CNPJ Nº 23.349.313/0001-07), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 1.281.176,81 ( UM MILHÃO 
DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS OITENTA E UM CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS 
DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA (P-16) E.A 
ROQUE EIRELI (CNPJ Nº 37.586.764/0001-10), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 1.277.867,91 ( UM MILHÃO 
DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS NOVENTA E UM CENTAVOS), POR ATENDER OS 
REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA 
(P-03) ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVETOS E LOCAÇÕES EIRELI –EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-17), APRESENTOU PROPOSTA 
DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 1.253.759,23 ( UM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA 
E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO 
ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA (P-01) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP (CNPJ Nº 
10.932.123/0001-14), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 1.213.421,01 ( UM MILHÃO DUZENTOS E TREZE 
MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E UM CENTAVO), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR 
PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA (P-02) CLEZINALDO S DE ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES – ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 1.144.673,89 ( UM 
MILHÃO CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), POR 
ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/
CE. A EMPRESA (P-13) ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 03.077.025/0001-81), APRESENTOU PROPOSTA DE 
PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 1.139.363,11 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS 
E ONZE CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO 
DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA (P-07) CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI –EPP (CNPJ Nº 19.726.451/0001-
39), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 950.954,42 ( NOVECENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E 
CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR 
PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA (P-14) LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
EIRELI-ME (CNPJ Nº 21.541.555/0001-10), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 931.973,89 ( NOVECENTOS E 
TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO 
EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA (P-17) CONSERV 
CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI (CNPJ Nº 19.858.367/0001-79), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL 
R$ 853.560,55 ( OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), POR 
ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/
CE. A EMPRESA (P-11) VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 09.042.893.0001-02), COM RELAÇÃO AO LOTE 01, 
APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 681.412,82 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E 
DOZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO 
ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA (P-06) APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS,PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI-ME (CNPJ Nº 24.614.233/0001-42), COM RELAÇÃO AO LOTE 01, APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL 
R$ 671.338,64 (SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), POR 
ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/
CE. A EMPRESA (P-10) 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 29.247.685/0001-57),COM RELAÇÃO AO LOTE 01, APRESENTOU 
PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 406.604,75 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA 
E CINCO CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO 
DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, 
INCISO I, ALÍNEA “B”. CHORÓ - CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2022. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Errata da Publicação da Revogação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº TP-
004/2022-SEDUC. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da pista de atletismo do Município de Morada Nova, sob a 
responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, 
memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, 
relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Ao ser identificado “a posteriori” erro formal de 
digitação do número do Processo Licitatório na Publicação da Revogação do Processo, referente ao processo licitatório Tomada de Preços Nº-004/2022-
SEDUC, venho através de este fazer a devida correção, conforme descrição abaixo: Onde se lê: Tomada de Preços Nº TP-007/2022-SEDUC. Leia-se: 
Tomada de Preços Nº TP-004/2022-SEDUC. Paulo Henrique Nunes Nogueira - Pregoeiro Oficial da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 2022.06.15.1. O Gestor da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide Revogar a Tomada de Preços n.º 2022.06.15.1, 
cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Distrito de Vila 
Antonico no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1663 - Convênio nº 97/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, 
através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), com fundamentação legal no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e nas Súmulas 346 e 473 do Supremo 
Tribunal Federal. Maiores Informações: Setor de Licitações da Prefeitura situado à Rua Pedro Gomes de Araújo s/nº, no horário de 08:00 às 12:00hrs. 
Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 23 de novembro de 2022. Guilherme de Lima – Ordenador/Gestor da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura.
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