DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada 
de Preço Nº 2022.07.14.01/TP. Objeto: reforma da Praça da Matriz Sagrado Coração de Jesus localizada no Distrito de Palestina, Município de Mauriti/
CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento das Propostas de 
Preços. Empresas Classificadas: 1º Lugar: Limas Junior Services EIRELI (R$ 244.116,56); 2º Lugar: G7 Contruções e Serviços EIRELI (R$ 246.437,81); 
3º Lugar: M Minervino Neto Empreendimentos (R$ 246.545,25); 4º Lugar: F. Vicente P. Filho (R$ 246.916,85); 5º Lugar: AR Empreendimentos, Servicos 
e Locacoes EIRELI (R$ 246.918,69); 6º Lugar: TRAFF Eletrificacoes Construcoes e Servicos EIRELI (R$ 246.936,52); 7º Lugar: ABIK Engenharia e 
Consultoria LTDA (R$ 246.997,16); 8º Lugar: Araguaia Empreendimentos EIRELI (R$ 247.174,15); 9º Lugar: Ágape Engenharia e Servicos EIRELI (R$ 
247.227,59); 10º Lugar: A.I.L. Construtora LTDA. (R$ 247.422,32); 11º Lugar: Meta Empreendimentos e Serviços de Locacao de Mao de Obra EIRELI 
(R$ 247.479,51); 12º Lugar: Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI (R$ 247.543,13); 13º Lugar: Leal Empreendimentos, servicos E 
Locacoes EIRELI (R$ 247.845,19); 14º Lugar: Roma Construtora EIRELI (R$ 248.110,85); 15º Lugar: Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA. 
(R$ 248.160,12); 16º Lugar: Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI (R$ 248.207,57); 17º Lugar: Venus Servicos e Entretenimentos LTDA. 
(R$ 248.239,14); 18º Lugar: Vision Construcoes e Servicos LTDA. (R$ 248.453,49); 19º Lugar: Ailton Bezerra Construcoes EIRELI (R$ 248.711,50); 
20º Lugar: Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI (R$ 248.965,90); 21º Lugar: H B Servicos de Construcao EIRELI (R$ 249.130,55); 22º Lugar: 
ID Construtora LTDA. (R$ 249.216,54); 23º Lugar: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA (R$ 249.501,11); 24º Lugar: Pro Limpeza Servicos e 
Construcoes EIRELI (R$ 249.529,53); 25º Lugar: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI (R$ 250.231,62); 26º Lugar: N3 Construtora 
LTDA. (R$ 250.379,23); 27º Lugar: Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI (R$ 250.411,13); 28º Lugar: T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI 
(R$ 250.497,48); 29º Lugar: Barbosa Construções e Serviços LTDA. (R$ 251.170,67); 30º Lugar: Klebio Landim de Franca EIRELI (R$ 251.251,31); 31º 
LUGAR: FF Empreendimentos e Serviços LTDA. (R$ 251.607,87) E 32º Lugar: G. A. Rabelo Junior (R$ 251.791,63). Empresas Desclassificadas: A & P 
Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA., Item 5.3.12; Conserv Empreendimentos LTDA., item 5.3.12; Momentum Construtora Limitada e MT 
Projetos e Servicos de Engenharia LTDA., Item 5.4.5.4. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, Alínea “B” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. 
Mauriti/CE, 22 de novembro de 2022. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de 
Preço Nº 2022.08.17.01/TP. Objeto: adequação de estradas vicinais com construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no trecho que liga o 
Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que Liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, Município de Mauriti/CE. 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das propostas de preços. 
Empresas Classificadas: 1º lugar: FVP Serviços – ME (R$ 520.691,79); 2º lugar: Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI (R$ 528.100,44); 
3º lugar: Araguaia Empreendimentos EIRELI (R$ 528.603,50); 4º lugar: Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI (R$ 529.769,75); 5º lugar: 
Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI (R$ 530.283,15); 6º lugar: Momentum Construtora Limitada (R$ 530.376,53); 7º lugar: Itapajé Construção 
e Serviço EIRELI (R$ 531.197,77); 8º lugar: Real Serviços EIRELI (R$ 531.519,03); 9º lugar: H B Servicos de Construcao EIRELI (R$ 531.877,49); 10º 
lugar: Roma Construtora EIRELI (R$ 532.414,78); 11º lugar: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA. (R$ 532.538,12); 12º lugar: Pro Limpeza 
Servicos e Construcoes EIRELI (R$ 533.078,32); 13º lugar: Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI (R$ 533.186,22); 14º lugar: S & T Construcoes 
e Locacoes de Mao de Obra LTDA. (R$ 533.996,54); 15º lugar: Medeiros Construcoes e Servicos LTDA. (R$ 534.294,23); 16º lugar: Abrav Construções 
Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP (R$ 534.406,65); 17º lugar: N3 Construtora LTDA. (R$ 535.771,25); 18º lugar: AR Empreendimentos, Servicos 
e Locacoes EIRELI (R$ 536.441,77); 19º lugar: A.I.L. Construtora LTDA. (R$ 536.608,81); 20º lugar: A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos 
LTDA. (R$ 537.352,37); 21º lugar: Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI (R$ 537.538,60) e 22º lugar: M Minervino Neto Empreendimentos 
(R$ 537.985,55). Empresas Desclassificadas: Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA., MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA. e Venus 
Servicos e Entretenimentos LTDA., item 5.4.5.4. e Gledsom Construcoes LTDA., item 5.3.12. fica aberto o prazo recursal Previsto Inciso I, Alínea “B” do 
Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 22 de Novembro de 2022. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Sr. Cícero Leosmar 
Parente Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC (CE), em cumprimento 
à ratificação procedida pelo Secretário Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação 
n° 05/2022, Fundamento legal: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação da empresa Tecnolife Representação e Serviços 
Médicos LTDA, para Prestação de serviço de manutenção corretiva do aparelho de Mamografia, modelo AF (VMI), do fabricante PHILIPS, série nº 
0093-002-0400, para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Crato – CPSMC. FAVORECIDO: TECNOLIFE REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 14.595.982/0001-
16. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. VALOR TOTAL: R$ 12.428,80 (Doze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0029.2.227.0000 - MANUT. DA POLICLINICA TIPO 1 COM RECURSOS DO ESTADO. Elemento de despesa: 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Conforme DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Crato/CE, 21 de 
novembro de 2022. Cícero Leosmar Parente Gomes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE 
HABILITAÇÃO. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Catunda/CE torna público aos interessados o resultado do julgamento da 
habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2022/TP, cujo objeto é a Reforma de salas de aulas nas escolas da rede municipal de Catunda/
CE, conforme convênio nº 123/2022. EMPRESAS HABILITADAS:  RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, SIGOR CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – ME, DS FARIAS SERVIÇOS LTDA, APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, ALLMAX CONTRUCOES E 
SERVICOS LTDA – ME, SOMETAL SERVICOS E LOCACOES EIRELI – EPP e REAL SERVICOS EIRELI – EPP. EMPRESAS INABILITADAS:  
SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI – ME, LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME e DM EMPREENDIMENTOS 
EIRELI – ME. Os motivos que levaram à inabilitação da(s) licitante(s) acima relacionada(s) estão disponíveis aos interessados nos autos do processo, na 
Comissão de Licitação. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que, caso não haja interposição de recursos contra o julgamento da habilitação 
desta Tomada de Preços, fica desde já marcada para o dia 07 de dezembro de 2022, às 09h, a sessão pública para o prosseguimento deste certame com a 
abertura das propostas de preços das empresas habilitadas. Catunda/CE, 23 de novembro de 2022. Raimundo Farias Pereira. Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 15.019/2022 TP. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das 
propostas de preços da Tomada de Preços Nº 15.019/2022 TP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade 
Básica de Saúde Tipo 1, na Divinéia, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz-CE. A seguinte licitante foi considerada Classificada e 
Vencedora: Concordia Construções EIRELI com o valor global de R$ R$ 899.264,13. As seguintes licitantes foram consideradas Desclassificadas: Clezinaldo 
S de Almeida Construções – ME, F4 Construções, Locações e Produção de Eventos EIRELI ME, GK Engenharia LTDA, JP Serviços e Locações EIRELI, 
MV&R Locação e Construção EIRELI, P2 Engenharia e Contrução Civil LTDA e PM&M Engenharia LTDA. Detalhes do julgamento encontram-se na ata 
da sessão do dia 23 de novembro de 2022, constante nos autos do processo arquivado na Comissão Permanente de Licitação do Município de Aquiraz/CE, 
sito na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, nos dias úteis, das 8h às 12h. Por fim, comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, 
inciso I, letra “b”, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, 
Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.07.11.2. Tendo Presente o Termo de Julgamento do(a) Tomada de Preços nº 2022.07.11.2, bem como Parecer pertinente da Assessoria 
Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, HOMOLOGO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICO o seu objeto ao(s) 
respectivo(s) vencedor(es), a saber: a empresa/pessoa física  S. L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, totalizando sua proposta em R$ 999.588,66 
(novecentos e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais  e sessenta e seis centavos). Secretaria Municipal de Infraestrutura. Guaraciaba do Norte/
CE, 29 de Setembro de 2022. Daminhão Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro.
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