DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PIBB – FOMENTO MERCANTIL LTDA. CNPJ: 05.761.380/0001-09 - NIRE 23200988530 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE
SÓCIOS - PEDRO FELIPE BORGES NETO, na qualidade de administrador da PIBB – FOMENTO MERCANTIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado,
estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 2122 - sala 2105, bairro Aldeota, Fortaleza/CE - CEP 60150-161, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.761.380/0001-09,
com seus atos constitutivos arquivados na JUCEC, NIRE nº 23200988530, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social, convoca seus sócios para
a Reunião de Sócios a ser realizada via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código Civil, por meio do link https://us02web.zoom.us/j/
83238659146?pwd=NlhBN1FPUWFnN3hLOTdjOTFuQTNmdz09 no dia 05 de dezembro de 2022 , às 10:00 horas em primeira convocação, se presentes os
sócios representativos de 3/4 (três quartos) do capital social, e às 10:15 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar
especificamente acerca da seguinte ORDEM DO DIA: I – Deliberar sobre a doação de quotas da sócia PIBB – Participações e Investimentos LTDA. para as
Sras.: (i) ANA SOPHIA FONTENELE BORGES, brasileira, menor, nascida em 21/03/2011, na cidade de Fortaleza – CE, detentora do RG nº 2008527593-4,
expedido em 14/06/2013; e (ii) ANA INÊS FONTENELE BORGES, brasileira, menor, nascida em 05/04/2012, na cidade de Fortaleza – CE, detentora do
RG nº 2008527591-8, expedido em 14/06/2013. Informações Gerais: Os sócios que assim desejarem poderão ser representados por procuração específica,
outorgada de acordo com os requisitos do Contrato Social da Sociedade. Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2022. PEDRO FELIPE BORGES NETO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura de Amontada torna público,
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Dezembro de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 22.11.01/2022.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de livros didáticos
destinados a Educação Infantil e ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA, atendendo as demandas da Secretaria de Educação e Cultura de Amontada/CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 23 de Novembro de 2022. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário
de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça- CE, através da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 05.006/2022, resultante do Pregão Eletrônico Nº 05.006/2022-PE SRP.
Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Editora Lunna LTDA - CNPJ: 05.504.132/0001-74. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05.006/2022-PE SRP. Objeto:
seleção de proposta mais vantajosa via registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de livros paradidáticos de conteúdos sócio-educativos e
de prevenção, destinados a atender aos usuários da rede de proteção, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça-CE. Valor
Total Registrado: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) - Editora Lunna LTDA - CNPJ: 05.504.132/0001-74. Fundamento Legal: Leis Federais nº
10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei n°10.520/2002. Data de Assinatura: 22/11/2022. Vigência da
Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Pedro Soares da Silva Neto. Assina pela Contratante: Francisco Aldo Azevedo Ribeiro. Graça - CE, 22 de
novembro de 2022. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Ordenador de despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor – Secretaria de
Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.21.56-TP-ADM, do tipo menor preço,
cujo objeto é a contratação de instituição de ensino visando organização e realização de processo seletivo para exercício do cargo comissionado de diretor de
Escola junto a Secretaria de Educação do Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 09 de Dezembro de 2022, às 10:00h, na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro, Pentecoste Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 /
(85) 9 91046246 e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste - CE, 22 de Novembro de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a
partir do dia 24 de novembro de 2022 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão
Eletrônico nº. 1011.01/22- SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de cestas
básicas destinadas ao atendimento das necessidades dos programas atendidos pela Secretaria de Assistência, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social
do município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 06 de dezembro de 2022 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá
ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã. Milhã - CE, 24 de novembro de 2022. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro(a).
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 76396/2022 – BB Nº 975175. Objeto: Contratação de serviços de transporte
rodoviário de passageiros, intermunicipal e interestadual, com motorista, por meio de ônibus, vans e micro ônibus visando atender as necessidades da
execução das ações para implementação do Projeto São José III - 2ª Fase, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital, em sessão a se realizar no dia 07 de dezembro de 2022 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: licitacoes-e, endereço
de acesso ao Sistema: www.licitacoes-e.com.br. O edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE
e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 24 de novembro de 2022. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos
do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.22.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2022.11.22.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículo tipo micro ônibus, conforme recursos do
Ministério da Cidadania, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante
deste processo, que se realizará no dia 07 de dezembro de 2022 (07/12/2022), às 14:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.
com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público. Forquilha/CE, 23 de novembro de 2022. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Martinópole - Aviso de Julgamento da Proposta de Preços - Tomada de Preço Nº 2022.01/001 TP. A CPL
da Câmara Municipal de Martinópole/CE , torna público para conhecimento dos interessados, Ata da sessão de abertura da proposta de preços da empresa
habilitada, por atender as exigências editalícias, ficando classificada a empresa L B Contruções EIRELLI com CNPJ: 40.454.732/0001-76 vencedora com
o valor global de R$ 73.832,62 (Setenta e três mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). A partir da publicação do presente aviso, a
Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente
Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: contratação de empresa
para execução dos serviços de reforma do prédio e dependências internas e externas da Câmara Municipal de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPL,
localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE , no horário de 08:00h às 12:00h. Martinópole/CE, 23 de Novembro de 2022. Raimundo
Auricelio Sampaio Pereira Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1811.02/2022 – SME/PE/
SRP, para a registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentício (leite em pó integral – item fracassado na licitação anterior) destinado
a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir
do dia 24/11/2022, até o dia 07 de Dezembro de 2022 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no
dia 07 de Dezembro de 2022 às 13h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 07 de Dezembro de 2022 às 14h00 horas (Horário de
Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-
000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de
informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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