DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2022056/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 06/12/2022às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de material de consumo (figurino e cenografia) 
para curso básico de artes cênicas,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.
com.br, em Fortaleza,23 de novembrode2022.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.11.21.03.  Fundamento Legal: Art. 25, 
inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Jardim, através do Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a 
empresa F. Vildemar S. da Costa (MZX Entretenimento), inscrita no CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/
Cantor Toca do Vale, a se realizar durante as festividades alusivas aos festejos de emancipação política do Município de Jardim/CE. Valor do Show: R$ 
100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de Dezembro de 2023, sendo que o show realizar-se-á no dia 03 de Janeiro de 2023. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3487-7445. Jardim/CE, 23 de Novembro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 1010.01/22-TP. A Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, comunica aos interessados que no último dia 23 de novembro de 2022, analisou os 
documentos de Propostas de Preços do processo na modalidade Tomada de Preços Nº 1010.01/22-TP, que se refere a  contratação de empresa  especializada 
para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para  captação de recursos estaduais e federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios 
municipais, conforme a  demanda das Secretarias do Município de Milhã/Ce, e chegou ao seguinte resultado: Vencedora: Jota Barros Projetos e Assessoria 
Técnica Eireli, com valor global de R$ 76.883,60 (Setenta e seis três mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Fica aberto, o prazo recursal 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Milhã/ Ce, 24 de novembro de 2022. Gabriela Oliveira Braz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.04.2-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Dezembro de 2022 às 09h:00 por meio do sítio “www.
licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado critério de julgamento Menor Preço 
Global, tombado sob o nº 2022.11.04.2-PE, com fins ao é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos de interesse da Secretaria de 
Saúde do Município de Paracuru , o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 
62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 045/2022 - Concorrência Pública/Registro de Preços Nº 
07.015/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: Prosaúde – Cooperativa 
de Trabalho dos Profissionais do Nível Superior e Técnico de Saúde LTDA - CNPJ: 32.510.808/0001-05, vencedora no valor de R$ 27.106.680,00 (vinte 
e sete milhões, cento e seis mil, seiscentos e oitenta reais). Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 21 
de novembro de 2022. Procedimento Licitatório: Concorrência Pública/Registro de Preços Nº 07.015/2022. Objeto: O registro de preços para a futura e 
eventual contratação de prestação de serviços complementares na área de saúde, visando atender as necessidades na média complexidade ambulatorial da 
Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina 
pelo Fornecedor: João Paulo Sena Gadelha. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Raimundo Ribeiro Lopes Neto.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 2311.01/2022 - PE. A Pregoeira da Câmara Municipal 
de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 2311.01/2022 - PE, cujo objeto é a aquisição 
de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidade da Câmara Municipal de Paraipaba – CE, conforme especificações do Termo de 
Referência. Início do acolhimento das propostas de preços: 25/11/2022. Data de abertura das propostas de preços: 07/12/2022 às 09h00min. Para efeito desta 
licitação deverá ser levado em consideração o horário Oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: 
www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br e no e-mail: camaramunicipal.paraipaba@outlook.com. Paraipaba/CE, 23 de novembro de 2022. Mariana 
Moreira Batista - Pregoeira da Câmara Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Pereiro, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, o Sr. Roberto 
Pinheiro de Lima, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 21.11.02/2022. Objeto: contratação de show artístico 
da banda mastruz com leite, a se realizar durante o Evento Festivo do Réveillon do Município de Pereiro/CE. Favorecida: DAM - Eventos Diversionais 
LTDA, CNPJ Nº 19.710.362/0001-02. Valor do Show: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Pereiro - CE, 21 de novembro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Pereiro, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, o Sr. Roberto 
Pinheiro de Lima, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 21.11.01/2022. Objeto: contratação de show artístico da 
Banda/Cantor Vicente Nery, a se realizar durante o evento festivo do Réveillon do Município de Pereiro/CE. Favorecida: Antonio V Neri da Silva Produtos 
e Servicos - ME (Vilamax Solutions), CNPJ Nº 40.608.800/0001-04. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, 
inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e 
Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Pereiro - CE, 21 de novembro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2022.08.29.1. 
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, 
na modalidade Tomada de Preços n° 2022.08.29.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – D.V. Ribeiro do Nascimento – ME, por apresentar os melhores 
preços. Empresas desclassificadas: T. C. S. da Silva Construções EIRELI – ME e R E Sousa Construções e Serviços LTDA – ME, por descumprimento 
ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço 
eletrônico: cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 23 de novembro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Tauá Geração de Energia LTDA.
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Autorização para Manejo de Fauna Silvestre (Salvamento, Resgate 
e Destinação de Fauna) para a implantação da Usina Fotovoltaica - UFV Tauá II (ampliação de Tauá I), localizada no município de Tauá, na Rua Sem 
Denominação, nº 3543, Bairro Perímetro Irrigado Várzea do Boi, estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.