DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/280922/SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão
de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/280922/SESA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de reforma do prédio do CEO (centro odontológico) do município de Guaraciaba Do Norte/CE. A comissão de licitação depois de proceder
à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Fortalece Construtora
Eireli; Rr Pereira De Sousa Construções Me; Serfi Construtora E Serviços De Transporte Eireli – Me. Empresas Desclassificadas: North Empreendimentos E
Serviços Eireli. Foi Vencedora Do Certame A Empresa Serfi Construtora E Serviços De Transporte Eireli – Me – CNPJ Nº 35.764.462/0001-60, com o valor
global de R$ 58.106,59 (Cinquenta e oito mil, cento e seis reais e cinquenta e nove centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal
conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do
Norte - CE, 23/11/2022. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato resumido do Contrato
Nº 2022.05.16.01.1, Concorrência Nº 2022.05.16.01- FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção
de escola com 12 (doze) salas na sede do Município de Tejuçuoca-CE através da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrição a seguir: Contratante:
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Educação. Contratada: WU Construções e Serviços EIRELI. Data de Assinatura do Contrato: 17 de
Novembro de 2022. Validade do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 3.328.983,78 (três milhões e trezentos e vinte e oito mil e novecentos e
oitenta e três reais e setenta e oito centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela contratada: Francisco Wilton Uchoa Nogueira
(Resp. Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 17 de novembro de 2022. José Virgilio Matos Castro - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 2022.11.23.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2022.11.23.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma preventiva e corretiva do prédio onde funciona a
rede de serviços do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Granjeiro/CE, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 12 de dezembro de 2022, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de
Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 23 de novembro
de 2022. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 0411.01/2022-PE.
Faço saber que o Sr. Bruno Eloy Farias Araújo, Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, ordenador de
despesas, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, em especial em seu Art. 49, determinou
a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 0411.01/2022-PE, que versa sobre a Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados
em planejamento, gestão de acervos, e organização de arquivo público. A íntegra do termo de revogação e demais informações poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br / www.tce.ce.gov.br. Maracanaú/CE, 23 de novembro de 2022. Juliana Barbosa do Nascimento -
Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 036/2022/TP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 036/2022/
TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a prestação dos serviços de publicações e avisos em Jornal de Grande Circulação e em Diários Oficiais:
União e Estado (D.O.E/D.O.U) para atender as necessidades as diversas Secretarias dos Municípios de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 12 de
dezembro de 2022 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do
Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 23 de novembro de 2022. Sara Wânia de Menezes
Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Extrato Ata de Registro de Preços N° 2022.11.08.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 2022.11.08.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.088/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de
equipamentos para o Programa Vigilância Alimentar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE, onde os
preços foram consignados em favor da empresa: SHOPPING MEDIC EIRELI, CNPJ nº 41.794.219/0001-97, no valor global de R$ 81.212,11 (oitenta e
um mil, duzentos e doze reais e onze centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante
da empresa: Silvio Delano Lima e Silva. Ubajara - CE, 08 de novembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de Milagres/CE, através da CPL
torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Concorrência nº 2022.09.09.1, sendo o seguinte resultado: a empresa ROMA
CONSTRUTORA EIRELI, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 5.693.036,88 (cinco milhões, seiscentos e noventa e três mil, trinta
e seis reais e oitenta e oito centavos). Propostas Desclassificadas: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, FFJ CONSTRUTORA
LTDA e CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento ao item 4.2.2.2 do edital convocatório; CRV
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e A CASA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento aos itens 4.2.2.1 e 4.2.2.2 do edital convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena
Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30hs às 13:30hs ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 23 de
novembro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2022. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 024/2022-PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, BEM COMO ESTRUTURAR A REDE
DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia
07 de dezembro de 2022 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 07 de dezembro de 2022, às 10h:00min. O edital completo estará à disposição
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 23 de novembro de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003.09.11.2022-
DEMUTRAN – A Pregoeira da Prefeitura de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a Sessão de Abertura do Pregão
Eletrônico N° 003.09.11.2022- DEMUTRAN, cujo OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de prestação de serviços de locação de
equipamento registrador eletrônico de velocidade (radar fixo) e locação de equipamento registrador eletrônico de avanço semafórico e outras infrações de
trânsito, de interesse do Departamento Municipal de Trânsito Rodoviário – DEMUTRAN, que estava prevista para o dia 28 de Novembro de 2022, às 14h,
fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista o recebimento de uma impugnação e três pedidos de esclarecimentos, sobre os quais a autoridade competente
esta procedendo a análise para responde-los. As respostas, remarcação ou qualquer outro ato sobre o processo em epígrafe, será publicado nas mesmas
fontes originalmente divulgadas. Maiores informações poderão ser obtidas no site do TCE-CE, portal do e-licitações e na Sede da Comissão de Pregões,
localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE), no horário de 08h às 12h. Russas-CE, 23 de Novembro de 2022. Roberta Carlos
Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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