DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extratos das Atas de Registro de Preços nº 2022.11.22.01/SME; 2022.11.22.03/SME;
2022.11.22.05/SME - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.24.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação.
Empresas Detentoras do Registro de Preços: M.I.M. Oliveira Informática –ME, vencedora do Lote 02, no valor total de (R$ 94.770,00). Via Nacional
Comércio de Brinquedos EIRELI – ME, vencedora do Lote 01, no valor total de (R$ 209.949,60). Microfort Informatica LTDA, vencedora do lote 04, valor
total (R$ 108.868,75). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material permanente destinado a atender
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti-CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante
Furtado. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Maria Izabelly Mesquita Oliveira; Cleves Farias; Diego Luiz Martinelli. Data da
assinatura: 23 de Novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Adiamento da
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 033/2022/TP cujo objeto é construção de Usinas Solares Fotovoltaicas (USF) conectadas à rede nos prédios
Policlínica Municipal Edvar Ramires, Unidade Pronto Atendimento (UPA) Irmã Silveira, UBASF Planalto, UBASF Irmã Marta Moura, UBASF Guanaces
e CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico do Município de Cascavel-CE, por motivos de modificação da data de abertura em virtude da mudança de
horário de funcionamento da Prefeitura Municipal em decorrência do jogo da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo de 2022, portando a sessão do dia 24
de novembro de 2022, às 14:30h, fica adiada para o dia 02 de dezembro de 2022, às 09:00. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Cascavel
– CE, 23 de novembro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo santo – Secretaria Municipal de Saúde – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. A
senhora Patrícia Rolim Rocha, Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, em cumprimento ao que dispõe o inciso VI do art. 43 da Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços
Nº. TP-09.30.1/2022-SMS, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços eventuais e futuros de reforma, melhorias
manutenção e ampliação de diversas edificações vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Brejo Santo-Ce, com o fornecimento de material, mão de
obra, deslocamentos, ferramental e instrumental técnico adequado, considerando o percentual de desconto sobre as tabelas atualizadas da (SEINFRA) e
(SINAPI), desoneradas, que se encontram disponíveis nos sites (www.seinfra.ce.gov.br) e (www.caixa.gov.br) respectivamente, resolveu por Homologar o
processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa Inova Construções e Serviços
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.342.190/0001-07, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Patrícia Rolim
Rocha - Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 01.11.001/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Inova Construções e Serviços EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº. 29.342.190/0001-07. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de
Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-09.30.1/2022-SMS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços eventuais e futuros de
reforma, melhorias manutenção e ampliação de diversas edificações vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Brejo Santo-Ce, com o fornecimento de
material, mão de obra, deslocamentos, ferramental e instrumental técnico adequado, considerando o percentual de desconto sobre as tabelas atualizadas da
(SEINFRA) e (SINAPI), desoneradas, que se encontram disponíveis nos sites (www.seinfra.ce.gov.br) e (www.caixa.gov.br) respectivamente. Percentual
de Desconto Contratado: 2,5% (dois inteiros vírgula cinco por cento). Da Dotação Orçamentária: (1502.10.302.0031.2.080 / 1503.10.302.0031.1.056) e
Elemento de Despesa: (3.3.90.39.00 / 4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 01/11/2022. Da Vigência: 90 (noventa) dias. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e
Hilderlandio Pinheiro Gomes, respectivamente contratante e contratado.
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Estado do Ceará – Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – Aviso de Licitação. O CODESSUL, através da Comissão de
Licitação, comunica aos interessados que no dia 12 de Dezembro de 2022, as 09h00min, na Sala da Comissão de Licitação do CODESSUL, no Centro de
Eventos, Praça São Sebastião, sn – Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP001/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa para executar os serviços de construção de galpões de triagem para os municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento
da Região Central Sul. Maiores informações pelo Tel. (88) 981204023 ou e-mail: codessul@gmail.com. Cópia completa do edital poderá ser obtida na Sala
da Comissão de Licitações do CODESSUL, de segunda a sexta-feira, ou através do site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Pompeu – CE, 23 de
Novembro de 2022. José Vanier da Silva. Superintendente CODESSUL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Tomada de Preços Nº 2022.07.004 TP - Extrato de Contrato Nº 07.22.11.23.001. Partes: Prefeitura
Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa VK Construções e Empreendimentos LTDA ME CNPJ nº 09.042.893/0001-
32. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no Município de Itaitinga/CE –
Convênio MAPP 5613, conforme projeto básico e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.07.004 TP, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$ 1.010.002,54 (hum milhão dez mil, dois reais cinquenta
e quatro centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com
a seguinte rubrica: 0701.26.782.363.1.006.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.701.0000.00 Prazo e Execução:
12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei n° 8.666/93. O prazo para a completa execução das
obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 180 (cento e oitenta) dias. Data: Itaitinga/CE, 23 de Novembro de 2022. Signatários: José Inácio
Silva Parente e Victor Sousa de Castro Alves.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 0010609, Pregão
Eletrônico n. Nº0010609.2022 SRP. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Desporto (CNPJ: 07.667.926/0001-84).
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO, JUNTO AO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
Empresas detentoras: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, CNPJ: 41.250.142/0001-94, (R$: 68.290,80); ESPORTIVA COMERCIO DE MATERIAIS
LTDA, CNPJ: 45.972.435/0001-36, (R$: 4.374,00); RICARDO MARQUES ALVES ME, CNPJ: 15.053.338/0001-89, (R$:71.111,55), TECBOL LTDA,
CNPJ: 27.183.604/0001-77,(R$:1.600,00), WERBENIA AMED DA SILVA,CNPJ: 07.405.331/0001-50, (R$:51.400,00), RMM SPORTS COM. DE PROP.
ESP. EIRELLI-ME, CNPJ: 22.382.705/0001-53, (R$:16.120,00). Validade da ata: 12 (doze) meses – 17/11/2022 a 17/11/2023. Informações: pmulicitacao@
hotmail.com. ORLANDO LIMA FERNANDES - Gestor da Ata de Registro de Preço
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.01.01 - Pregão Eletrônico n°
01.06.01.2022. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, veículos da frota oficial do Sistema de
Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os
padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze)
meses. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados
na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 23/11/2022. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.08.31.1. Partes: o
Município de Altaneira, através do(a) Secretaria de Educação e a empresa/pessoa física JOÃO LEITE MACHADO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços mecânicos a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças junto à frota de veículos oficiais e máquinas
pesadas e locados pertencentes às diversas secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 149.979,50 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos). Vigência Contratual: 12 meses.
Signatários: Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e João Gilson Alencar Machado.Data de Assinatura do Contrato: 27 de Setembro de 2022.
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