DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.17.54-TP-ADM, do tipo Menor Preço
Total , cujo objeto é a contratação de serviços radiofônicos para divulgação de matérias do interesse da Administração Municipal em radio com abrangência
no Município de Pentecoste e Região do Vale do Curú, com data de abertura para o dia 09 de Dezembro de 2022, às 09:00h, na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N – Centro Pentecoste - CE, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste - CE, 22
de Novembro de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 2º Aditivo ao Contrato n° 001- 2022.01.06.01-TP-ADM, firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início
22 de Novembro de 2022 até 22 de março de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste comunica aos interessados
que as empresas: Energy Serviços EIRELI – EPP e 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA, apresentou recurso, referente ao Processo nº
2022.09.15.46-TP-ADM, cujo o objetio é: Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na
localidade de Santa Luzia, Zona Rural do Município de Pentecoste. Pelo exposto e nos termos do art. 109 § 3º, fica comunicado a todos os licitantes
interessados que poderão impugna-lo no prazo de 05(cinco) dias uteis. Maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e no site
www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 22 de Novembro de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2022.04.06.01 -
TP – INFRA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca de ruas diversas nas localidades de
Laura Muquem e Bombas do Município de Tejuçuoca-CE, A empresa Feed Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ: 26.956.252/0001-82, consagrou-se
vencedora Global, no valor total de de R$ 279.130,99 (duzentos e setenta e nove mil e cento e trinta reais e noventa e nove centavos). Conforme Mapa
Comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº. 8.666/93 – João Teixeira dos Santos Neto – Secretaria de Infraestrutura.
Tejuçuoca/CE, 21 de novembro de 2022. João Teixeira dos Santos Neto - Secretário (a) de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pereiro, através da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-Ce, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica
aos interessados que no dia 02 de Dezembro de 2022, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Convite Nº 23.11.01/2022, cujo objeto é a contratação
de serviços de organização, produção e realização da festa de réveillon de pereiro/CE, a ser realizada no dia 01 de Janeiro de 2023, tudo conforme Anexo
I, parte integrante deste processo. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às
11:00hs, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 23 de Novembro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.11.07.1, sendo o seguinte: a empresa F. Vicente P. Filho - ME, sagrou-se vencedora junto ao Lote Único,
por ter ofertado o maior percentual de desconto (36% - trinta e seis por cento) na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras
da Mangabeira/CE, 23 de novembro de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Intenção de Anulação de Licitação. Os Secretários Municipais, comunicam aos
interessados a intenção de anular o Pregão Eletrônico nº 07/2022-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de móveis
e carteiras escolares, por ilegalidade. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
c/c parágrafo 3º do Art. 49, do mesmo diploma legal. Informações junto a Comissão de Licitação. Viçosa do Ceará – Ce, 23 de novembro de 2022. Willia
Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Prosseguimento de Licitação Concorrência Pública Nº 2022.08.31.01-SEDUMASP. O Presidente da Comissão
de Licitação comunica aos interessados que a abertura dos envelopes das propostas do processo acima está marcada para o dia 28/11/2022, às 14h, na sala
da comissão de licitação, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de reforma do Mercado Público de
Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme Projeto Básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos
de Quixadá. Tipo: menor preço global, empreitada no regime de execução indireta. Edmilson Mota Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 1710.01/22-TP. Objeto: Prestação de
serviços com consultoria e assessoria técnica tributaria ao setor de tributos, atualização do código tributário e atualização do Cadastro Técnico Municipal,
junto a Secretaria de Finanças e arrecadação do Municipio de Ocara - Ce. Empresa Vencedora: Phoenix Auditoria e Consultoria S/S LTDA – ME, com valor
total de R$ 324.800,00 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109, inciso I, alínea “b “65 da Lei
Federal nº 8.666/93. Ocara - CE, 23 de novembro de 2022. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 2211.01/22-PE. Objeto: registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços com locação de horas de trator com grades destinados a aragem de terras de agricultores, junto a Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente em diversas localidades do Municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 07 de dezembro de 2022, às
09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.
tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 23 de novembro de 2022. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Recurso Administrativo. A CPL do Município de Umari/CE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que a empresa Construtora Vipon EIRELI, interpôs Recurso Administrativo junto ao Julgamento da Fase de habilitação,
referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.12.2, em razão da inabilitação da mesma, ficando desde já concedido o prazo
para as contrarrazões por parte dos licitantes interessados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo
telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 23 de novembro de 2022. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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