DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 221-A
Brasília - DF, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 3 páginas ...................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput,
inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2022, para a reserva remunerada, o Brigadeiro
Intendente LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 24 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2022, no âmbito do Ministério da Defesa, do Comando
do Exército e do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais do Comando
da Aeronáutica:
Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO do cargo de Chefe do Estado-
Maior da Aeronáutica;
Tenente-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO do cargo de Chefe de
Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e
Brigadeiro Intendente LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA do cargo de Chefe do Centro
de Coordenação de Operações Cibernéticas.
Brasília, 24 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput,
inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso II, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2022, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-
Generais do Comando da Aeronáutica:
Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO; e
Tenente-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO.
Brasília, 24 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput,
alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 25 de novembro de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica:
I - ao posto de Tenente-Brigadeiro do Ar:
Major-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI; e
II - ao posto de Major-Brigadeiro Intendente:
Brigadeiro Intendente MARCELO BRASIL CARVALHO DA FONSECA.
Brasília, 24 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do
Ministério da Defesa, o Major-Brigadeiro do Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA ,
para exercer o cargo de Chefe de Assessoria Especial Militar do Ministro de Estado da
Defesa, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Assessor Especial Militar do Ministro
de Estado da Defesa.
Brasília, 24 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput,
inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso III, alínea "a",
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2022, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-
Generais do Comando da Marinha:
Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE; e
Almirante de Esquadra (FN) JORGE ARMANDO NERY SOARES.
Brasília, 24 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1º,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 3º, caput, inciso I, do Decreto
nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
por necessidade do serviço, o Contra-Almirante (RM1-FN) ROBERTO LEMOS, para o
Serviço Ativo da Marinha, no período de 9 de janeiro de 2023 a 8 de janeiro de
2026.
Brasília, 24 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do
Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:
Almirante de Esquadra JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES, para exercer o
cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada;
Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA, para exercer o cargo de
Diretor-Geral do Material da Marinha;
Almirante de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA, para exercer o cargo de
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais;
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA, para exercer o cargo de Comandante
da Força de Fuzileiros da Esquadra;
Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de
Diretor de Ensino da Marinha;
Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA, para exercer o cargo de Comandante
em Chefe da Esquadra;
Vice-Almirante (FN)
PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS,
para exercer o
cargo de
Comandante do Pessoal de Fuzileiros Navais;
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO, para exercer o cargo de
Comandante do 4º Distrito Naval;
Vice-Almirante ANTONIO CARLOS CAMBRA, para exercer o cargo de Comandante do 2º
Distrito Naval;
Vice-Almirante JOSÉ
VICENTE DE
ALVARENGA FILHO,
para exercer
o cargo
de
Comandante do 7º Distrito Naval;
Contra-Almirante (FN) CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS, para exercer o cargo de
Comandante da Divisão Anfíbia;
Contra-Almirante MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO, para exercer o cargo de Comandante
da Força de Submarinos;
Contra-Almirante ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO, para exercer o cargo de Comandante
do Centro de Instrução Almirante Alexandrino;
Contra-Almirante (FN) LUÍS MANUEL DE CAMPOS MELLO, para exercer o cargo de
Comandante Naval de Operações Especiais;
Contra-Almirante (FN) PAULO ROBERTO SARAIVA, para exercer o cargo de Comandante
do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo; e
Contra-Almirante ANTONIO BRAZ DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe do Estado-
Maior da Esquadra.
Brasília, 24 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput,
inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 39, caput, alínea "a", da Lei nº 5.821,
de 10 de novembro de 1972, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2022, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-
Generais do Comando da Marinha:
Vice-Almirante SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR;
Contra-Almirante RICARDO SALES DE OLIVEIRA;
Contra-Almirante ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS; e
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES.
Brasília, 24 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do
Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha:
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS do cargo de Chefe de Assessoria
Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa;
Contra-Almirante RICARDO SALES DE OLIVEIRA do cargo de Subchefe de Logística
Estratégica do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Contra-Almirante ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS do cargo de Subchefe de
Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e
Contra-Almirante (FN) PAULO ROBERTO SARAIVA do cargo de Subchefe de Comando e
Controle do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 24 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira