DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 221-A, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do
Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha:
Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR, para exercer o cargo de Comandante da Escola
Superior de Guerra;
Vice-Almirante (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS, para exercer o cargo de Assessor
Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa;
Contra-Almirante (FN) STEWART DA PAIXÃO GOMES, para exercer o cargo de Subchefe
de Comando e Controle do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Contra-Almirante SÉRGIO BLANCO OZÓRIO, para exercer o cargo de Subchefe de
Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e
Contra-Almirante ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES, para exercer o cargo de Subchefe
de Logística Estratégica do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 24 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do
Comando da Marinha, o Contra-Almirante (RM1-FN) ROBERTO LEMOS, para exercer o
cargo de Comandante do Desenvolvimento Doutrinário do Corpo de Fuzileiros
Navais.
Brasília, 24 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do
Comando da Aeronáutica, o Contra-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO, do
Comando da Marinha, do cargo de Chefe do Centro de Planejamento, Orçamento e
Gestão Institucionais do Comando de Operações Aeroespaciais.
Brasília, 24 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do
Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:
Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE do cargo de Chefe do
Estado-Maior da Armada;
Almirante de Esquadra JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES do cargo de
Diretor-Geral do Material da Marinha;
Almirante de Esquadra (FN) JORGE ARMANDO NERY SOARES do cargo de Comandante-
Geral do Corpo de Fuzileiros Navais;
Vice-Almirante SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR do cargo de Diretor de
Ensino da Marinha;
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA do cargo de Comandante em
Chefe da Esquadra;
Vice-Almirante (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA do cargo de Comandante da Força
de Fuzileiros da Esquadra;
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA do cargo de Comandante do Pessoal de
Fuzileiros Navais;
Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR do cargo de Comandante do 2º
Distrito Naval;
Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA do cargo de Comandante do 4º Distrito
Naval;
Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR do cargo de Comandante do 7º Distrito
Naval;
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO do cargo de Chefe do
Gabinete do Comandante da Marinha;
Contra-Almirante (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS do cargo de Comandante da Divisão
Anfíbia;
Contra-Almirante (FN) CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS do cargo de Comandante Naval
de Operações Especiais;
Contra-Almirante ANTONIO CARLOS CAMBRA do cargo de Diretor do Centro de
Inteligência da Marinha;
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES do cargo de Comandante do Centro de
Instrução Almirante Alexandrino;
Contra-Almirante (FN) ROBERTO LEMOS do cargo de Comandante do Centro de
Instrução Almirante Sylvio de Camargo;
Contra-Almirante MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO do cargo de Chefe do Estado-Maior
da Esquadra;
Contra-Almirante ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO do cargo de Comandante da Força de
Submarinos; e
Contra-Almirante (FN) LUÍS MANUEL DE CAMPOS MELLO do cargo de Comandante do
Desenvolvimento Doutrinário do Corpo de Fuzileiros Navais.
Brasília, 24 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do
Comando da Aeronáutica, o Contra-Almirante ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS, do
Comando da Marinha, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Planejamento,
Orçamento e Gestão Institucionais do Comando de Operações Aeroespaciais.
Brasília, 24 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput,
alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 25 de novembro de 2022, no âmbito do Comando da Marinha:
I - ao posto de Almirante de Esquadra, do Corpo da Armada:
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA;
II - ao posto de Almirante de Esquadra, do Corpo de Fuzileiros Navais:
Vice-Almirante (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA;
III - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo da Armada:
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE;
Contra-Almirante ANTONIO CARLOS CAMBRA;
Contra-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO;
IV - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo de Fuzileiros Navais:
Contra-Almirante (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS;
V - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo da Armada:
Capitão de Mar e Guerra ANTONIO BRAZ DE SOUZA;
Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS;
Capitão de Mar e Guerra SÉRGIO BLANCO OZÓRIO;
Capitão de Mar e Guerra HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO;
Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES; e
Capitão de Mar e Guerra NEYDER CAMILLO DE BARROS; e
VI - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo de Fuzileiros Navais:
Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCELO DA COSTA REIS; e
Capitão de Mar e Guerra (FN) STEWART DA PAIXÃO GOMES.
Brasília, 24 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput,
inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso I, e no art. 97, caput, inciso I, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 25 de novembro de 2022, para a reserva remunerada, o Contra-Almirante
(FN) ROBERTO LEMOS, do Comando da Marinha.
Brasília, 24 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 18 de novembro de
2022, no âmbito do Comando da
Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar FÁBIO LUÍS MORAU do cargo de Chefe da Subchefia
de Administração do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio.
Brasília, 24 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira