DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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3
Nº 221-A, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
F
3-ODC
2
90
0
100
11.496.706
F
4-INV
2
90
0
100
1.000.000
6012
Defesa Nacional
38.200.000
AT I V I DA D ES
6012 21A0
Aprestamento das Forças
05 152
38.200.000
6012 21A0 0001
Aprestamento das Forças - Nacional
05 152
38.200.000
F
3-ODC
2
90
0
100
35.200.000
F
4-INV
2
90
0
100
3.000.000
TOTAL - FISCAL
50.696.706
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
50.696.706
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2208
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
15.899.016
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2208 0A29
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico
(Lei nº 10.973, de 2004)
19 572
15.899.016
2208 0A29 0001
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico
(Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional
19 572
15.899.016
F
3-ODC
2
60
0
172
15.899.016
TOTAL - FISCAL
15.899.016
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
15.899.016
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.135.892
AT I V I DA D ES
0032 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
12 571
6.135.892
0032 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
12 571
6.135.892
F
3-ODC
2
50
8
100
5.437.255
F
3-ODC
2
50
8
342
698.637
TOTAL - FISCAL
6.135.892
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.135.892
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.863.049
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
12 122
8.294.575
0032 2000 0053
Administração da Unidade - No Distrito Federal
12 122
8.294.575
F
3-ODC
2
90
8
100
7.932.536
F
4-INV
2
90
8
100
362.039
0032 20RH
Gerenciamento das Políticas de Educação
12 122
400.000
0032 20RH 0053
Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal
12 122
400.000
F
3-ODC
2
80
8
100
250.000
F
3-ODC
2
90
8
100
150.000
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
12 122
14.758
0032 216H 0053
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- No Distrito Federal
12 122
14.758
F
3-ODC
2
90
8
100
14.758
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128
153.716
0032 4572 0053
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal
12 128
153.716
F
3-ODC
2
90
8
100
153.716
5014
Estatísticas e Avaliações Educacionais
2.088.990
AT I V I DA D ES
5014 21B5
Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica
12 363
50.000
5014 21B5 0001
Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional
12 363
50.000
F
3-ODC
2
90
8
100
50.000
5014 4014
Censo Escolar da Educação Básica
12 368
1.938.990
5014 4014 0001
Censo Escolar da Educação Básica - Nacional
12 368
1.938.990
F
3-ODC
2
30
8
100
938.990
F
3-ODC
2
90
8
100
1.000.000
5014 6503
Censo da Educação Superior
12 364
100.000
5014 6503 0001
Censo da Educação Superior - Nacional
12 364
100.000
F
3-ODC
2
90
8
100
100.000
TOTAL - FISCAL
10.952.039
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.952.039
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5011
Educação Básica de Qualidade
8.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5011 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
8.000.000
5011 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
8.000.000
F
3-ODC
2
30
8
113
8.000.000
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
21.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5013 00QH
Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à
Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino
Superior (Proies)
12 364
21.000.000
5013 00QH 0001
Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à
Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino
Superior (Proies) - Nacional
12 364
21.000.000
F
3-ODC
2
91
8
144
21.000.000
TOTAL - FISCAL
29.000.000