Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002022112400004 4 Nº 221-A , quinta-feira, 24 de novembro de 2022 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 29.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 30.773.563 P R OJ E T O S 5016 15F9 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal 06 181 367.732 5016 15F9 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional 06 181 367.732 F 4-INV 2 90 0 100 367.732 5016 15WH Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais 06 181 11.225.831 5016 15WH 2408 Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais - No Município de Belo Horizonte - MG 06 181 11.225.831 F 4-INV 2 90 0 100 11.225.831 5016 15WI Construção da Superintendência Regional no Piauí-PI 06 181 3.000.000 5016 15WI 0981 Construção da Superintendência Regional no Piauí-PI - No Município de Teresina - PI 06 181 3.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 3.000.000 5016 15XA Ampliação da Superintendência da Polícia Federal no Ceará 06 181 5.000.000 5016 15XA 1048 Ampliação da Superintendência da Polícia Federal no Ceará - No Município de Fortaleza - CE 06 181 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 5.000.000 5016 15XC Construção da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão 06 181 9.180.000 5016 15XC 0734 Construção da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão - No Município de São Luís - MA 06 181 9.180.000 F 4-INV 2 90 0 100 9.180.000 5016 15XD Ampliação e Modernização da Superintendência da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul 06 181 2.000.000 5016 15XD 5218 Ampliação e Modernização da Superintendência da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul - No Município de Campo Grande - MS 06 181 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 2.000.000 TOTAL - FISCAL 30.773.563 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.773.563 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0617 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 5.048.489 AT I V I DA D ES 0617 20UF Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados 14 125 2.286.198 0617 20UF 0001 Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional 14 125 2.286.198 F 5-IFI 2 90 0 100 2.286.198 0617 21BO Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 14 423 1.972.140 0617 21BO 0001 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 1.972.140 F 3-ODC 2 90 0 100 1.598.652 F 4-INV 2 90 0 100 373.488 P R OJ E T O S 0617 155L Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio 14 122 790.151 0617 155L 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio - Nacional 14 122 790.151 F 4-INV 2 90 0 100 790.151 TOTAL - FISCAL 5.048.489 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.048.489 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2206 Política Nuclear 37.176.189 AT I V I DA D ES 2206 2482 Fabricação do Combustível Nuclear 25 662 37.176.189 2206 2482 0001 Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional 25 662 37.176.189 F 3-ODC 2 90 0 150 37.176.189 TOTAL - FISCAL 37.176.189 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 37.176.189 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5018 Atenção Especializada à Saúde 47.164.291 AT I V I DA D ES 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 45.008.422 5018 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 45.008.422 S 3-ODC 2 30 6 153 3.900.508 S 3-ODC 2 40 6 153 2.000.000 S 4-INV 2 41 6 153 16.000.000 S 4-INV 2 90 6 153 23.107.914 5018 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 10 302 2.155.869 5018 8933 0001 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional 10 302 2.155.869 S 4-INV 2 90 6 153 2.155.869 5021 Gestão e Organização do SUS 49.526.260 AT I V I DA D ES 5021 20YD Educação e Formação em Saúde 10 128 36.191.922 5021 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional 10 128 36.191.922 S 3-ODC 2 90 6 153 36.191.922 5021 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 13.334.338 5021 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126 13.334.338 S 3-ODC 2 90 6 153 13.334.338Fechar