DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 221-C
Brasília - DF, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Presidência da República
COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO-2022-2023
PORTARIA Nº 53, DE 24 DE N OV E M B R O DE 2022
O COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 679, de 9 de novembro
de 2022, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
Gilson Alves Duarte, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG,
nível I, destinado à Coordenação da equipe de transição do Presidente da República
eleito.
Esta Portaria vigorará da data de publicação até 10 de janeiro de 2023.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA Nº 52, DE 24 DE N OV E M B R O DE 2022
O COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria Casa Civil nº 679, de 9 de novembro
de 2022, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o seguinte voluntário para atuar na Coordenação de Organização da Posse do Gabinete
de Transição Governamental:
MÁRIO EDSON GONÇALVES DIAS.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no § 3º do art. 2º da Lei nº 10.609, de 20 de dezembro
de 2002, no art. 1º, inciso II, da Portaria Casa Civil nº 679, de 9 de novembro de 2022,
e no art. 4º da Portaria nº 1, de 8 de novembro de 2022, da Coordenação da Equipe
de Transição de Governo 2022-2023, resolve:
D ES I G N A R
Os seguintes membros para atuar no âmbito de equipe de transição, com efeitos de
requisição:
ALEX DE SOUSA ARAÚJO;
ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA GONÇALVES;
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES;
GUSTAVO TAVARES DA COSTA;
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR; E
MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA Nº 54, DE 24 DE N OV E M B R O DE 2022
O COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 679, de 9 de novembro
de 2022, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
Luiz Roberto Martins de Barros, para exercer o Cargo Especial de Transição
Governamental - CETG, nível I, destinado à Coordenação da equipe de transição do
Presidente da República eleito.
Esta Portaria vigorará da data de publicação até 10 de janeiro de 2023.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMINFILHO