DOMCE 25/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3089

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Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO SACO 2), com validade de
(24/11/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:967637D2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOAO MIGUEL DE AMORIM)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO SACO 2), com validade de
(24/11/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:A03D36D4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA
N° 2021.06.18.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. CONCORRÊNCIA n° 2021.06.18.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto:
Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa
e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se
vencedora. Contrato Administrativo firmado em 10 de novembro de
2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 10 de novembro de 2023 o prazo de vigência
do Contrato original. Signatários: Jussara de Luna Batista e André
Moreira Nogueira.
Data de Assinatura do Aditivo: 10 de novembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6D0402F4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 22.11.24.0001/2022

DISPÕE SOBRE LICENÇA REMUNERADA DE
SERVIDOR
DO
QUADRO
DE
PESSOAL
EFETIVO.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e:

CONSIDERANDO o disposto no art. 60, II e 74 da Lei nº. 225/2005,
que trata da possibilidade de licença remunerada de servidor público
ocupante de cargo efetivo, por motivo de doença em pessoa da
família;

CONSIDERANDO os laudos médicos apresentados e a conclusão
pela necessidade de licença para acompanhar tratamento de saúde de
familiar da servidora MARIA LIMA DE JESUS.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora efetiva MARIA LIMA DE JESUS, sob
o número de matrícula 0000505501, licença remunerada de 90
(noventa) dias para acompanhar tratamento de saúde de familiar que
reside com a mesma.

Art. 2º. Finalizado o prazo do art. 1º, a servidora deve retornar às suas
atividades imediatamente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 22 (vinte e dois) de novembro de 2022, ficando
revogada às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará
– Gabinete do Prefeito, em 24 (vinte e quatro) de novembro de
2022 (dois mil e vinte e dois).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:03A4DB41

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2022.08.22.50.PE.FME.
PREGÃO ELETRONICO n° 2022.08.22.50.PE.FME Partes: o
Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO e a empresa AHCOR
LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
DOS
ALUNOS
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES – CE., conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total: R$ 4.869.666,12 (quatro milhões
oitocentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e
doze centavos). Vigência do Contrato: 12 meses a contar da data de
assinatura. Signatários: Maria Gonçalves de Oliveira e Raimundo
Rocha de Sousa Neto.

Campos Sales/CE, 24 de novembro de 2022.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:00236D4D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Narcelio Luis de Carvalho torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00506, localizado sítio
Bravas, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 08 de novembro de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental