DOMCE 25/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3089

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I - das 08h00 às 15h00 horas contínuas, sem intervalo, quando os
jogos ocorrerem às 16 horas;

II - das 08h00 às 11h00 horas contínuas, sem intervalo, quando os
jogos ocorrerem às 12h00 ou 13 horas.

Art. 2º - Em caso de classificação da Seleção Brasileira de Futebol
para os outros jogos do Mundial, serão considerados os horários
previstos neste Decreto, salvo se houver alteração de horários dos
jogos.

Parágrafo único. Não havendo novas classificações da Seleção
Brasileira de Futebol, os termos previstos por este Decreto serão
desconsiderados.

Art. 3º - O “caput” deste artigo não se aplica as atividades de urgência
e emergência do setor público que prestam serviços essenciais, tais
como Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco-HMECPP,
Limpeza Pública e Iluminação Pública ou outros serviços básicos
estes funcionando normalmente, e em regime de plantão.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de
Novembro de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:22410BD0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2021.12.14.082 – PP - DIV.

A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Empresa, L S COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,
como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: Pelo presente autorizamos ao setor competente a promover a
supressão de 7,5% (sete virgula cinco por cento) no valor da gasolina,
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D088A176

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2021.12.14.082 – PP - DIV.
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Empresa, L S COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,
como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: Pelo presente autorizamos ao setor competente a promover a
supressão de 6% (seis por cento) no valor da gasolina, visando o
equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 15 DE SETEMBRO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:61EDEEF8

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2021.12.14.082 – PP - DIV.

A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 10º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Empresa, L S COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,
como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promover a
Supressão de 2% (dois por cento) do valor pactuado da Gasolina,
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 03 DE OUTUBRO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:67010536

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2021.12.14.082 – PP - DIV.

A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 11º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Empresa, L S COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,
como a seguir discrimina.