DOMCE 25/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3089 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
DE 
EDIFICAÇÕES 
PÚBLICAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra 
amparo legal no disposto no §1° do art. 65 da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração de 25% (vinte 
e cinco por cento) no quantitativo do Contrato original, para melhor 
atender a demanda da Secretaria de EDUCAÇÃO. 
  
CHOROZINHO-CE, 19 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Educação ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AA1305AF 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2021.12.14.082 – PP - DIV. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 11º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promover o 
acréscimo de 1,5% (um virgula cinco por cento), no valor do Diesel, e 
a supressão de 7,5% (sete virgula cinco por cento), no valor da 
Gasolina. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:42453FFF 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2021.12.14.082 – PP - DIV. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 12º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promover a 
redução de 1,5% (um virgula cinco por cento), no valor do Diesel, e a 
supressão de 6% (seis por cento), no valor da Gasolina. 
  
CHOROZINHO-CE, 15 DE SETEMBRO DE 2022. 
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2D27E304 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2021.12.14.082 – PP - DIV. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 13º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promover a 
Supressão de 6% (seis por cento) no valor do litro do Diesel e de 2% 
(dois por cento) no valor do litro da Gasolina, visando o equilíbrio 
econômico financeiro no contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:592B17E5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2021.12.14.082 – PP - DIV. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 14º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Pelo presente autorizamos ao setor competente a promover o 
acréscimo de 11% (onze por cento) no valor do litro do Diesel e de 
4,5% (quatro vírgula cinco por cento) no valor da Gasolina, visando o 
equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1F60EB92 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.12.14.082 – PP - DIV.