DOMCE 25/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3089 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
A CPL da Prefeitura Municipal do Groaíras, torna público que às 
09:00h horas do dia 14 de dezembro de 2022, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada de Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – 
Centro, Groaíras - Ceará, receberá Habilitação e Propostas para o 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
E IMPLATAÇÃO DE RPOGRAMA DE COLETA SELETIVA 
DE RESIDUOS, COLETA RDC E COLETA DE RESIDUOS 
VERDES JUNTO A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO 
AGRARIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS-CE. O Edital e 
seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no 
endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 
08:00 às 12:00h. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:A7949457 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 1611.01/2022– PE SRP 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 12 de Dezembro de 2022, às 
14:30h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fins ao SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ( GLP ) E VASILHAMES PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GROAIRAS 
/ 
CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se 
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino 
Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone: 
088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:40CEC2A1 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA 
MUNICIPAL DE GROAÍRAS / CE EDITAL Nº 023/2022-SME 
 
LOCAL E HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE 
GESTÃO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) em 
atendimento as diretrizes estabelecidas no Edital Nº 023/2022, de 10 
de 
novembro 
de 
2022 
torna 
público 
o 
LOCAL 
DE 
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO referente a II FASE 
da seleção de Gestores Municipais, a saber: Sede da Secretaria 
Municipal da Educação de Groaíras-CE, situada na Rua 23 de 
Maio, S/N, Centro, Groaíras-CE. 
  
INSC 
NOME COMPLETO 
HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO 
10 
RAIMUNDA ELIETE MELO 
07h30min 
6 
ANTONIA GRIJAELLA MESQUITA REIS 
08h 
7 
ANTONIA KATISLANDIA RIBEIRO PAIVA 
08h30min 
5 
MATHEUS CORDEIRO MELO 
09h 
2 
ANA LÚCIA CORDEIRO DA SILVA 
09h30min 
1 
FRANCISCA EDILENE MELO 
10h 
9 
GLAUDIANA MENDONÇA XIMENES 
10h30min 
3 
FRANCISCA AURICÉLIA ALVES MATOS 
11h 
4 
MARIA DO ROSÁRIO ALVES MATOS 
11h30min 
  
Groaíras/CE, 24 de novembro de 2022. 
  
ANGELINA MARIA MELO MESQUITA 
Presidente da Comissão do Processo Seletivo 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:883F870A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº302/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, motorista do Hospital Maternidade Joaquim 
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco 
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -
CE, no dia 25 de novembro de 2022 para transportar os pacientes, 
Teresa Rodrigues Santos para CRIO- Cento Regional Integrado de 
Oncologia, Eloa de Oliveira Farrapo, e Francisca Alves Aires para 
HGF- Hospital Geral de Fortaleza, Francisco Calmon Rodrigues Paiva 
para Hospital de Messejana no município de Fortaleza -CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias.  
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 24 de novembro de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C2D0D68D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/181122/01/SEDUC – Objeto: 
Aquisição de material didático para o projeto “Educação Física 
Escolar” destinado à alunos e professores dos anos finais do Ensino 
Fundamental, para suprir as necessidades municipal de educação 
básica da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE – Local de 
Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 
62.380-000 
- 
Guaraciaba 
do 
Norte/CE; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vE 
MP_CNPJ=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da 
Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 08/12/2022 –Horário: 
09H00M –