DOMCE 25/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3089

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a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE,
na Rua Pedro Rodrigues de Oliveira – Irauçuba – Ceará, das 8:00h as
12:00h.
ANEXO ÚNICO:

SAÚDE

N°
NOME
01
ANA LAISA FACUNDO LOBATO

Irauçuba/CE, 24 de novembro de 2022.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B896EB40

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 7º ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.10.03.01 - OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Pavimentação em Pedra tosca em diversas ruas nas localidades de
Coité, Missí e Sede do município de Irauçuba/CE - referente ao Item
03 (Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na
Sede do Município de Irauçuba/CE). DO VALOR DECRESCIDO:
R$ 3.368,21 (três mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e um
centavos). CONTRATADA: CNT – CONSTRUÇÕES NOVA
TERRA EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Fausto dos Santos Filho. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos
Thiago
Ferreira
da
Silva.
MOTIVO:
decréscimos
Quantidade/Qualidade. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, em
especial às alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO: 03 de novembro de 2022.

Irauçuba - CE, 03 de novembro de 2022 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:EBC655D2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À
TOMADA DE PREÇOS N.ºSE-TP006/22

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA.A Comissão de licitação torna público o resultado da fase
de habilitação referenteàTOMADA DE PREÇOS N.ºSE-TP006/22,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A RECUPERAÇÃO DA EEF PADRE ABÍLIO MONTEIRO
NETO
-
3ª
ETAPA,
NO
MUNICÍPIO
DE
ITAIÇABA/CE.EMPRESAS
HABILITADAS:01.
PROJET
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI; 02.
ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES;
03. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; 04. REMC
CONSTRUTORA
&
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
EIRELI; e 05. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO
LTDA. NENHUMA EMPRESA INABILITADA.Fica aberto prazo
recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. No caso de
não haver recurso, fica já marcada a abertura das propostas para o dia
05/12/2022, às 09:00h, na Sala da Comissão de Licitação.

Itaiçaba/CE,23.11.2022.

JOÉLITON OLIVEIRA FULGÊNCIO
– Presidente da CPL.
Publicado por:
Joéliton Oliveira Fulgêncio
Código Identificador:E70FBAEB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE
JARDIM

Prefeitura Municipal de Jardim – CE – Extrato de Contrato –
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
2022.11.21.04.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Partes: O Município de Jardim, através do
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa J G
VIANA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 18.900.848/0001-32.
Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor JUNIOR
VIANNA, a se realizar durante as festividades alusivas aos festejos de
emancipação política do Município de Jardim/CE. Valor do Show:
R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de
Dezembro de 2023, sendo que o show realizar-se-á no dia 02 de
Janeiro de 2023.

Jardim/CE, 24 de Novembro de 2022.

FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:1D4D89CA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2022.

DISPÕE
SOBRE
O
HORÁRIO
DE
FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS,
BARES,
RESTAURANTES,
CLUBES, QUIOSQUES E AFINS DURANTE OS
FESTEJOS
DE
NOSSA
SENHORA
DA
CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO os festejos de Nossa Senhora da Conceição,
Padroeira do Município de Martinópole, que ocorrerá do dia 28 de
novembro ao dia 8 de dezembro deste ano;

CONSIDERANDO a reunião de alinhamento entre representantes da
Prefeitura Municipal de Martinópole, destacamento da Polícia Militar,
donos de estabelecimentos comerciais e afins, ocorrida dia 24 de
novembro de 2022, na Câmara Municipal de Martinópole.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica decretado durante os 10 dias de festa o HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
BARES, RESTAURANTES, CLUBES, QUIOSQUES E AFINS ATÉ
AS 3h.
Parágrafo Único. No dia de festas em clubes particulares o
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PODE SE ESTENDER ATÉ
AS 4h30min.

Art. 2º. No dia 7 de dezembro de 2022, data da tradicional festa de
encerramentos dos festejos de Nossa Senhora da Conceição, o