Ceará , 25 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3089 www.diariomunicipal.com.br/aprece 22 ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.22.02. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de recursos quanto ao RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços Nº 2022.08.22.02, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, CONFORME CONVÊNIO Nº 784064/2013–MINISTÉRIO DO ESPORTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de “PROPOSTA(S) DE PREÇOS” da(s) empresa(s) declarada(s) HABILITADA(S) na licitação em epígrafe, será realizada no dia 28 de novembro de 2022 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, sito Rua Dr. José Leite Landim Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE. Missão Velha-CE, 24 de novembro de 2022. ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:35A17A24 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13072101SEOB EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13072101SEOB. PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020SISP-TP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 243.322,82 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 07/11/2022 e término em 07/03/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA (Titular) da empresa FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - ME. MOMBAÇA - CE, 04 de novembro de 2022. LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:3F3E9678 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23112201SME EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23112201SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.044. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.023,88 (sessenta e um mil, vinte e três reais e oitenta e oito centavos), aplicando-se percentual obtido no processo licitatório de 7,10% (sete inteiros e dez décimos por cento). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DARLIANA LIMA DA COSTA (Titular) da empresa DARLIANA LIMA DA COSTA - ME. Mombaça – CE, 23 de novembro de 2022. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:0B365353 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022SEAD-TP-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de Licitação – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, torna público o Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022SEAD-TP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, conforme projeto básico/termo de referência (anexo I). Abertura dia 26/12/2022, às 09:00hs, na sala da CPL, à Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça – Ceará. Informações no endereço retromencionado, no horário de 08:00h às 12:00h. Mombaça - CE, 24 de novembro de 2022. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - Presidente da CPL. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:FDDA576A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022DIVE-PE SECRETARIAS DIVERSAS Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de Licitação – A Pregoeira deste município torna público o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022DIVE-PE - SECRETARIAS DIVERSAS, oriundo do Processo nº 2022.11.18.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 28/11/2022. Abertura das Propostas: 08/12/2022 às 09:00h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00 horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.Fechar