DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 7.173/4PC2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à tutela
antecipada concedida na sentença proferida nos autos do Processo nº 1001449-
56.2020.4.01.3800, que tramita perante a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ
de Belo Horizonte (MG), considerando o Protocolo COMAER nº 67420.016519/2022-53,
resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 6.937/4PC2, de 10 de novembro de 2022,
publicada no DOU nº 216, de 17 de novembro de 2022, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor JOSÉ LOPES DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 1308772, com a finalidade de
excluir o art. 2°, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e considerar a pensão
com base na Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, ficando inalterados os
demais termos daquela portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.210/1PC, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67540.023639/2022-41, resolve:
Art. 1º Dispensar SILVIA HELENA CANETTIERI RUBEZ (Nr Ord 4622286), SIAPE nº
1487349, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada, FG-3, da Escola de Especialistas de
Aeronáutica.
Art. 2º Designar LEANDRO DE OLIVEIRA SODRÉ (Nr Ord 4636015), SIAPE nº
1488170, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada, FG-3, da Escola de Especialistas
de Aeronáutica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.211/4PC2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, artigo 1°, inciso VI,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67540.023767/2022-94, resolve:
Art. 1° Conceder pensão temporária a MARIA FRANCISCA DA SILVA, filha
inválida de JOAQUIM DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0206510, do quadro de pessoal do
Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 17 de agosto de 1996, equivalente à
proporcionalidade de 26/35 (vinte seis, trinta e cinco avos) da classe "ESPECIAL", padrão I,
NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de outubro de 2022,
data do requerimento.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.410, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso VI, alínea f), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº
5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com os Art. 41, 42 e 49 do Regulamento da
Academia Militar das Agulhas Negras (EB10-R-05.004), aprovado pela Portaria do Comandante
do Exército nº 1.357, de 6 de novembro de 2014, resolve:
DECLARAR Aspirantes-a-Oficial, a contar de 26 de novembro de 2022, os Cadetes
do 4º ano aprovados nos cursos das armas, quadro e serviço da Academia Militar das Agulhas
Negras, a seguir relacionados:
Arma de Infantaria
PEDRO LUIZ GARCIA VIEIRA FILHO;
JONATHAN LUIS KAEFER;
LUCAS MOMBRINI SCHIFFLER LEITE;
LUCAS ALVES LUZIA DA ROCHA BORGES;
WESLLEY IGNACHESKI;
BRUNO FELIPE SPERRY PEREIRA;
MARCOS LORENA QUINTANILHA;
FÁBIO LUÍS DOS SANTOS GERALDO;
DARLAN ALBERTO KLEIN;
SÉRGIO LUÍS POTYGUARA PEREIRA FERREIRA LIMA;
JONATHAN GONÇALVES LIMA;
JÚLIO SILVA VIEIRA;
RAFAEL DE MEDEIROS CABBIA;
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA;
CESAR AUGUSTO BRITO FONSECA;
EDUARDO MARCONDES CELESTINO DE FARIA;
GUILHERME HENRIQUE BORGES HALL;
MURILO AUER MONTEIRO;
LUAN DE MELLO SAMPAIO;
CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO;
OTHON GONÇALVES ANDRADE;
BRUNO RICARDO DOS SANTOS DIAS PAZ;
LUCAS DE OLIVEIRA VAZ;
CALEBE BARTEX FROTA;
VITOR HUGO DA SILVA TAQUES OLIVEIRA;
JOÃO GABRIEL TEIXEIRA DA COSTA;
THALES FIGUEIRA DE GÓIS SOARES;
MATHEUS LEHMANN LOURENCI;
ITAMAR MARQUES DA SILVA;
JOÃO VITOR VASCONCELOS PALMEIRA;
GUSTAVO PLAKITKA;
KAIO VENÍCIUS SILVA GOMES DOS SANTOS;
GABRIEL DA SILVA SOUZA;
ILÍDIO FRANCISCO RAMOS NETO;
JULIO CESAR DE MATOS PERES;
GABRIEL DUTRA LIMA COSTA;
VITOR HUGO LECCA LUCERO;
NATANNAEL MARCOS DE ARAUJO;
HUMBERTO LOURIVAL DE OLIVEIRA FILHO;
HUDYSON DE MELO BARBOSA;
PEDRO SANTIN OLIVEIRA GOMES DA SILVA;
DANIEL FIGUEIRÊDO SANTANA;
ANDERSON VIEIRA PEIXOTO;
HEITOR ALVES PEREIRA COELHO;
FELIPE CHAGAS FARIAS;
MARCUS VINÍCIUS SILVA DOS SANTOS;
ÁLVARO ANTÔNIO DA SILVA FAUSTINO;
MATHEUS GONÇALVES DA SILVA;
RAFAEL MARQUES FARIA;
LUIZ RICARDO DA CRUZ LEITE;
GABRIEL FERREIRA DE LIMA;
WALLYSON ABREU DA SILVA;
GABRIEL FERNANDO DA SILVA SANTOS;
LEONI SILVA DE FARIA;
EDUARDO CASTANHO SILVEIRA;
RENAN NUNES FERREIRA CHAGAS;
SÉRGIO MANOEL RODRIGUES MARQUES;
RUAN CÁSSIO PIRES FERREIRA;
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS;
KALED MATHEUS ASSIS DA SILVA;
VICTOR PEREIRA DE MENEZES;
VAGNER REIS COELHO CALEGARIO;
ERICK DÊNI DA SILVA;
JOÃO VITOR DE GOUVÊA;
DANIEL DE PAULA COSTA SILVA;
PAULO ANDRÉ QUEIROZ FARINELLI;
LUÍS FELIPE SANTOS LESSA;
IGOR ALMEIDA BIBIANO DE MORAES SILVA;
ARTHUR LIDÓRIO MAHL;
MATEUS VALANDRO ROCKEMBACH;
GABRIEL REIS DA LUZ;
MATHEUS GEOVANE PATRÍCIO CERQUEIRA LIMA;
MATHEUS BATISTA DUARTE;
FERNANDO JOSÉ SANTOS E SILVA;
FELIPE DO CARMO DE SOUZA;
LUCAS CARNEIRO DA ROCHA;
JOÃO VITOR ALVES SAVIOLO;
PIETRO RODRIGUES IZIDIO;
FELIPE CARVALHO ALVES;
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA BARBOZA;
JOÃO VICTOR DA ROCHA LIMA;
GUSTAVO HENRIQUE DAS CHAGAS MOZELESKI;
JOÃO MARCOS HOLANDA DA SILVA;
FILIPE FONSECA DA PAIXÃO;
THIAGO DA SILVA VIEIRA;
CARLOS JADSON TEIXEIRA ROGÉRIO;
LEONARDO LEMOS DILL;
ANDREI FRIEDRICH ZIMMERMANN;
DOUGLAS DE FREITAS NEPOMUCENO;
LEANDRO MOREIRA GERMANO;
LUCAS GABRIEL SILVA DA CUNHA;
VINÍCIUS BARRETO DAMASCENO MELO;
MATEUS MANA OLIVEIRA FIALHO;
ROBSON JUNIOR TEIXEIRA ROGÉRIO;
ROGÉRIO HENRIQUE LOPES REZENDE;
JÔNATAS RICHARD PEREIRA BRANCO;
VÍCTOR LEONARDO BENTO MOREIRA;
LUÍS OTÁVIO DEMENCIANO MOREIRA;
MATHEUS CARVALHO SCORZELLO;
MURILO REIS DE MORAES;
CARLOS ALBERTO SHIMATA FILHO;
KEVIN DE OLIVEIRA DA SILVA;
DANILO CORREA FERREIRA;
RODRIGO GABRIEL KNÖLLER LIMA;
ANDRÉ GUILHERME SASTRE MORAES;
ISRAEL EFEL GARIN;
LUCCA DONATO MACEDO;
LUCAS VINÍCIUS GONÇALVES SANTOS;
ANDRÉ MARTINS DOS SANTOS JORGE;
ANDRÉ FRANKLIN DE CARVALHO SOARES;
THIAGO CASSIMIRO DE OLIVEIRA CÉZAR;
MATHEUS MAGELA PEDROSA DA SILVA;
VANDAME TARIK DE OLIVEIRA ALMEIDA;
PAULO ESTÊVÃO COSTA SOARES;
PEDRO CORRÊA DA SILVEIRA CARVALHO;
VINÍCIUS DO NASCIMENTO SANTOS;
DANIEL RAMOS PEREIRA;
JOÃO VITOR BENTO FIGUEREDO DE ANDRADE;
ANDERSON GUERREIRO LEMOS;
LEONARDO INACIO RODRIGUES JUNIOR;
GUSTAVO MARQUES VIEIRA;
RODRIGO FILGUEIRAS DE FREITAS;
LEONARDO HENRIQUE GUERHARDT EVANGELISTA;
MARCOS SUEL ROCHA MARTINS;
RENAN DE BARROS FARIA;
JONATHAN FRANCISCO DE ASSIS;
RAPHAEL VICTOR REIS DA SILVA; e
LEONARDO SILVA DE ARAUJO.
Arma de Cavalaria
GABRIEL FELIPE BEJARANO DA COSTA RESENDE;
MATEUS MACHIAVELI BRUNHARA;
PABLO EDUARDO ROZA ARAUJO DE ALMEIDA;
HENRIQUE RODRIGUES ALLES;
GUSTAVO WILLIAM JERKE;
DAVI FALCÃO DOS SANTOS;
LUCAS LERMEN STEIN;
JOÃO GABRIEL KAMPORT DA SILVA;
DANIEL SERGIO FILIPINI;
MATHEUS MARTINS DA SILVA;
JOÃO VITOR PAZETO PUKS CAMPOS;
JEFFERSON TANAJURA ESCOBAR;
LUIZ FELIPPE ALVARES BERBIGIER;
RÔMULO BENINI MOÉZIA CORDEIRO;
GIOVANE DE SOUZA MEDEIROS;
ISMAEL ABRAHÃO LEMOS;
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