DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 301 DG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 13, Inciso VIII, do Anexo I
do Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022, publicado na Seção 1 do Diário Oficial
da
União
de
16 seguinte,
e
tendo
em
vista
o
que consta
no
Processo
n°
59400.005214/2022-26, resolve:
Designar a servidora HIARA LIGIA MENDES ALENCAR, SIAPE nº 1789118, para
exercer o encargo de substituta eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Planejamento Orçamentário, código FCE 1.05, vinculado à Divisão
de Planejamento e Orçamento, em suas faltas e impedimentos legais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA Nº 303 DG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I,
da Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017 e no Art. 9° da Portaria n° 730
MDR, de 25.03.2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59400.006840/2022-
30, resolve:
Dispensar o servidor FERNANDO ANTÔNIO ARRUDA DE MOURA, SIAPE
0728230, da Função Comissionada Executiva, código FCE-1.02, do Chefe do Setor de
Transportes.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão à Maria de Lourdes Silva Martins, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Emídio Alves Martins, ocupante do cargo Agente de Atividades
Agropecuárias, matrícula SIAPE 0736613, do quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual, falecido aposentado, em 09 de junho de 2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de junho de 2022, data
do óbito do servidor.(Processo Eletrônico SEI nº 59404.001307/2022-41).
JACKSON OLIVEIRA CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto Nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.003758/2022-74, resolve:
Nº 168 - Art. 1º Conceder a Função Gratificada FCE 2.02 à servidora Ludmilla de Oliveira
Calado, matrícula SIAPE nº 2157458, ocupante do cargo efetivo de Geógrafa, da
Coordenação de Avaliação e Estudos da Coordenação - Geral de Estudos e Pesquisas,
Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas
(COAE/CGEP/DPLAN), desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU
Nº 169 - Art. 1º Conceder a Função Gratificada FCE 2.02 à servidora Carmen Lúcia Couto
Fonseca, matrícula SIAPE nº 676628, ocupante do cargo efetivo de Administradora, da
Coordenação de Tecnologia e Inovação da Coordenação - Geral de Estudos e Pesquisas,
Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas
(COTI/CGEP/DPLAN), desta Superintendência.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU
Nº 170 - Art. 1º Conceder a Função Gratificada FCE 2.02 ao servidor Lautemyr Xavier
Cavalcanti Canel, matrícula SIAPE Nº 1101420, ocupante do cargo efetivo de Ec o n o m i s t a ,
da Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente da
Coordenação - Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, da
Diretoria de
Planejamento e Articulação
de Políticas
(CDIMA/CGDS/DPLAN), desta
Superintendência.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU
Nº 171 - Art. 1º Conceder a Função Gratificada FCE 2.02 à servidora Teresa Maria Barbosa
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2136881, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnica
Administrativa, da Coordenação de Cooperação e Articulação da Coordenação - Geral de
Cooperação e Articulação de Políticas, da Diretoria de Planejamento e Articulação de
Políticas (CCA/CGCP/DPLAN), desta Superintendência.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU
Nº 172 - Art. 1º Conceder a Função Gratificada FCE 2.02 a servidora Paula Aragão de
Souza, matrícula SIAPE nº 2213741, ocupante do cargo efetivo de Arquiteta, da
Coordenação de Planos, Programas e Projetos da Coordenação-Geral de Cooperação e
Articulação de Políticas, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas
(CPP/CGCP/DPLAN), da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU
GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 13.379, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,no uso da competência
contida na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União do dia subsequente, e, ainda, o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e demais informações que constam do Processo nº 12105.101477/2020-74, resolve:
Art. 1º Convalidar a Portaria Susep nº 7.686, de 13 de outubro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, Seção 2, pág. 14, que efetivou a requisição da
servidora FERNANDA PINHEIRO ARRUDA, matrícula nº 1094402, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Superintendência de Seguros Privados (Susep), para exercício no Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro, Juízo da 229º ZE/Rio Comprido, no período de 23 de outubro a 18 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 13.394, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100334/2022-51, resolve:
Dispensar IAGARO JUNG MARTINS, matrícula SIAPE nº 6147861, do mandato de
Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária da Quarta
Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 13.395, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100334/2022-51, resolve:
Designar IAGARO JUNG MARTINS, matrícula SIAPE nº 6147861, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária
da Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 13.340, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102914/2022-48, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de setembro de 2022, VALÉRIA MORAES DE
SOUZA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2594710, do encargo de substituta
eventual da função comissionada do poder executivo de Chefe da Divisão de Licitação,
código FCPE 101.2, da Coordenação de Compras e Licitações da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 13.388, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022,
bem como o que consta no Processo nº 12600.102914/2022-48, resolve:
Art.
1º
Designar
THIAGO
TAKESHI
UENO
SATO,
Assistente
Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1993882, para exercer o encargo de substituto eventual
da função comissionada do poder executivo de Chefe da Divisão de Licitação, código FCPE
101.2, da Coordenação de Compras e Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 13.393, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.328, de 2 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e tendo em vista o
que consta no art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e ainda no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 5º da
Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e demais informações que constam no Processo
SEI/ME nº 13041.108678/2022-19, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público anistiado FERNANDO DE
PAULA LIMA, matrícula SIAPE nº 1663150, pertencente ao Quadro de Pessoal do Serviço
Federal de Processamento de Dados - Serpro, para exercer atividades no Ministério do
Trabalho e Previdência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 13.421, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 11597.100450/2022-79, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2022, JÚLIO CÉSAR
VELASQUEZ BALBUENO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2100146, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-8, na Gerência Regional de Administração no Estado do
Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 13.422, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 11597.100450/2022-79, resolve:
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