DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112500003
3
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 133088
Número do Contrato: 1098/2021.
Nº Processo: 54000.023907/2021-17.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT. REG. DO DISTRITO FEDERAL E ENTORN O.
Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 1098/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 19/11/2022 a 19/11/2023, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.987.011,60. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1240/2022 - UASG 373057
Nº Processo: 54000.016949/2022-74.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20.
Contratado: 39.343.199/0001-96 - FRIOSMIL REFRIGERACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos, equipamentos e sistemas de
refrigeração, sob forma continuada e sem dedicação de mão de obra exclusiva, com
fornecimento e reposição de peças, materiais, componentes e acessórios, com a respectiva
garantia, e recarga de gás refrigerante (incluindo a aquisição), com elaboração do plano de
manutenção, operação e controle (pmoc)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 161.157,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo "de Oficio" ao Convenio nº 923623/2021 celebrado entre o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a
Prefeitura Municipal de Alto da Boa Vista, cujo objeto é prorrogar para o período de
30/11/2022 a 30/11/2023, o prazo para o convenente atender as condições suspensivas,
quais sejam, as apresentações do Projeto Básico/Termo de Referência e Licença Ambiental
Prévia, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, sendo a liberação dos recursos
está condicionada à apresentação da Licença Ambiental de Instalação (LI) da obra
conveniada, expedida de acordo com a legislação ambiental e emitida pelo órgão
competente. Processo nº 54000.136805/2021-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo "de Oficio" ao Convenio nº 924116/2021 celebrado entre o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, cujo objeto é prorrogar para o
período de 30/11/2022 a 30/11/2023, o prazo para o convenente atender as condições
suspensivas, quais sejam, as apresentações do Termo de Referência e Plano de
Ação/Trabalho nos termos do art. 1º, § 1º, XXXIV, da Portaria Interministerial nº 424, de
2016. Processo nº 54000.137507/2021-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo "de Oficio" ao Convenio nº 924137/2021 celebrado entre o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura
Municipal de Araputanga, cujo objeto é prorrogar para o período de 30/11/2022 a
30/11/2023, o prazo para o convenente atender as condições suspensivas, quais sejam, as
apresentações do Termo de Referência e Plano de Ação/Trabalho nos termos do art. 1º, § 1º,
XXXIV, da Portaria Interministerial nº 424, de 2016. Processo nº 54000.137574/2021-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo "de Oficio" ao Convenio nº 924120/2021 celebrado entre o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a
Prefeitura Municipal de Mirassol D´Oeste, cujo objeto é prorrogar para o período de
30/11/2022 a 30/11/2023, o prazo para o convenente atender as condições suspensivas,
quais sejam, as apresentações do Projeto Básico / Termo de Referência e Licença
Ambiental Prévia, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, sendo a liberação
dos recursos está condicionada à apresentação da Licença Ambiental de Instalação (LI) da
obra conveniada, expedida de acordo com a legislação ambiental e emitida pelo órgão
competente. Processo nº 54000.137581/2021-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo "de Oficio" ao Convenio nº 924419/2021 celebrado entre o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a
Prefeitura Municipal de Salto do Céu, cujo objeto é prorrogar para o período de
30/11/2022 a 30/11/2023, o prazo para o convenente atender as condições suspensivas,
quais sejam, as apresentações do Termo de Referência e Plano de Ação/Trabalho nos
termos do art. 1º, § 1º, XXXIV, da Portaria Interministerial nº 424, de 2016. Processo nº
54000.137781/2021-59.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 373058
Nº Processo: 54000047836202211. Objeto: Aquisição para suprir as
necessidades da Superintendência Regional do Incra em Mato grosso do Sul,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: R: Jornalista Belizário Lima Nº 263, Vila Glória, Campo
Grande/ms,
Centro
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373058-5-00006-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SERGIO RODRIGUES CAIRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2022) 373058-37201-2022NE800001
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 33
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 33, que entre si
celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA SR(MS) e a Prefeitura
Municipal de Naviraí - MS, de acordo com o processo administrativo 54000.017919/2017-
18. Objeto: Ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com o
fornecimento de formulários e prestação de informações aos interessados sobre quaisquer
questões relacionadas ao cadastro de imóveis rurais, como também delegar a execução de
atividades de análise e processamento das Declarações de Cadastro de Imóvel Rural -
DCR's, junto à base do Sistema SNCR, referente aos imóveis classificados como
Minifúndios, Pequenas e Médias Propriedades, localizados, exclusivamente, no Município
de Naviraí/MS, e de expedição de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo
do Incra, exceto os imóveis pertencentes a pessoa jurídica e pessoa estrangeira. Prazo de
vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Assinaturas: Campo
Grande/MS, 22 de novembro de 2022. Signatários: Augusto Humberto Cesar Mota Maciel
- Superintendente Regional do INCRA/MS e Rhaiza Rejane Neme de Matos - Prefeita
Municipal de Naviraí/MS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 922879/2021.
Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373047. Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRA, CNPJ nº 08883951000168.
Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 12.429,17, Valor de Contrapartida: R$
12.429,17, Vigência:
30/12/2021 a
30/12/2023. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA, CPF nº 027.488.884-05,
Convenente: WENCESLAU SOUZA MARQUES, CPF nº 424.265.614-91.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21222.000663/2020-41. 1° Termo Aditivo ao Contrato de credenciamento nº
12949299/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº
26.461.699/0475-78. Contratada:
QualityFisio Clínica
Integrada LTDA
ME., CNPJ
nº
09.551.178/0001-03 . Objeto: alteração do endereço de domicílio da contratada. .
Fundamentação Legal: Art. 421, RLC. Data da assinatura: 22/11/2022. Assinam pela
contratante: Bruno Barros Iales da Silva- Superintendente Regional e Aldemir Almeida da
Silva - Gerente Financeiro e Administrativo Substituto . Assina pela contratada: Sabrina
Cavalcanti Pereira - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135192
Nº Processo: 21446000257202216. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins
Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de 03 (três) jovens aprendizes à
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab/MS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
25/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade,
Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2022) 135192-22211-2022NE111111
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 05 ao contrato de prestação de serviços de agente de integração de
estágios
para
execução
das
etapas
de
recrutamento,
seleção,
contratação,
acompanhamento e desligamento dos estagiários; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e Super Estágios Ltda. - EPP; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original,
firmado em 26/11/2018, por mais 12(doze) meses mantendo-se inalteradas as demais
cláusulas contratuais; Data de assinatura: 23/11/2022; Valor: O valor global estimado do
presente instrumento jurídico, considerando os 12(doze) meses de sua vigência, será de R$
179.608,40 (cento e setenta e nove mil seiscentos e oito reais e quarenta centavos)
referente a soma do total anual da taxa de administração de R$ 13.320,00 (Treze mil e
trezentos e vinte reais) e o valor total anual de repasse de R$ 166.288,40 (cento e sessenta
e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); Vigência: 26/11/2022 a
26/11/2023; Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos; Poliana Modenesi Ferraz - Pela Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
SEI 21154.002316/2022-76; SAIC 23500.22/0101-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste e o Bolsista Pablo Inácio Melo; Interveniente: INSTITUTO BRASILEIRO
DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE - IABS - CNPJ: 05.902.038/0001-73; Objeto: o
Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Estequiometria da matéria orgânica do solo e dos resíduos
vegetais como estratégia para potencializar o incremento do carbono nos solos agrícolas";
Data de assinatura: 23/11/2022 Vigência: 23/11/2022 a 31/08/2023; Signatários: Erica
Alves da Silva Bonin e Walder Antônio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa, Luís
Tadeu Assad, pela Interveniente e Pablo Inácio Melo, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
SEI 21154.002416/2022-01; SAIC 23500.22/0100-9; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste
e a Bolsista Thaina
Caroline Casavechia de
Oliveira;
Interveniente:
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
DESENVOLVIMENTO
E
SUSTENTABILIDADE -
IABS -
CNPJ: 05.902.038/0001-73,
Objeto: a
Bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao
PROJETO/ATIVIDADE intitulado
"Monitoramento de
sistemas integrados
de
produção por meio de atributos de solo, plantas e ambientais em modelos
físicos
de
longa
duração";
Data
de
assinatura:
23/11/2022.
Vigência:
23/11/2022 a 31/03/2023; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Walder
Antônio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa, Luís Tadeu Assad, pela
Interveniente e Thaina Caroline Casavechia de Oliveira, Bolsista.