DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
SEI SAIC 23500.22/0089-4; SEI 21154.001518/2022-09; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do
Oeste; Contratada: PRIME CONSULTORIA
E ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA -
CNPJ: 05.340.639/0001-30;
Objeto:
prestação de
serviço
informatizado de gerenciamento da manutenção de veículos, máquinas e implementos
agrícolas, a ser executada em rede de estabelecimentos credenciados com vistas a atender
as necessidades da Embrapa Agropecuária Oeste na manutenção preventiva e corretiva de
veículos, máquinas e implementos agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor
Global estimado: R$ 389.850,00 (Trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta
reais); Data de Assinatura: 23/11/2022; Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2027; Signatários:
Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela contratante e Renata Nunes Ferreira pela
Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a Bolsista Amanda Carin Souza Scabeni, CPF 058.463.721-71. Objeto:
Execução do Projeto aprovado "Tecnologias inovadoras do Sistema Plantio Direto (SPD) e
da Integração Lavoura-Pecuária (ILP) para o desenvolvimento sustentável da agropecuária
matogrossense". Data da assinatura: 14/11/2022. Vigência: 14/11/2022 a 30/09/2023). O
projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação
legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo Chefe-Geral, Antônio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto pela Embrapa e a
bolsista Amanda Carin Souza Scabeni.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a Bolsista Enye Caroline de Jesus Lima, CPF 013.745.121-09. Objeto:
Execução do Projeto aprovado "Índices técnicos para o sistema de produção de Gergelim
na região Norte do Mato Grosso,". Data da assinatura: 14/11/2022. Vigência: 14/11/2022
a
30/09/2023).
O
projeto
será
desenvolvido
na
infraestrutura
da
Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo Chefe-Geral, Antônio Marcos dos
Santos, Chefe-Adjunto pela Embrapa e a bolsista Enye Caroline de Jesus Lima.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças, 7958812, assinado entre a
Embrapa e a Bolsista, vinculado ao Convênio Embrapa-FAPEAP, SAIC 23100.18/0019-1.
Processo SEI 21157.001916/2022-97. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura, com
a finalidade exclusiva de apoio na execução de seu PROJETO. Vigência: 22/11/2022 até
14/09/2023. Assinatura: 22/11/2022. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e
Cristiane Ramos de Jesus-Embrapa Amapá e Larissa de Cássia Moreira Coutinho, Bolsista
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças, 7939375, assinado entre a
Embrapa e a Bolsista, vinculado ao Convênio Embrapa-FAPEAP, SAIC 23100.18/0019-1.
Processo SEI 21157.001906/2022-51. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura, com
a finalidade exclusiva de apoio na execução de seu PROJETO. Vigência: 22/11/2022 até
14/09/2023. Assinatura: 22/11/2022. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e
Cristiane Ramos de Jesus-Embrapa Amapá e Fernanda Layza Souza de Souza, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 0662022 . Objeto: Contratação de serviços gráficos para Embrapa Amazônia
Oriental Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Parecer Juridico Declaração de Dispensa em
24/11/2022. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA. Chefe Adjunto de Administração.
Valor Global: R$ 31.900,00. CNPJ CONTRATADA : 38.033.529/0001-84 THIAGO ALEIXO DE
QUEIROZ 81307705200.
(SIDEC - 24/11/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Serviços Técnicos Especializados de
Gerenciamento de Frota de Veículos, Tratores e Implementos Agrícolas, por meio de
Sistemas WEB Informatizado e Tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados
em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da
Embrapa Amazônia Ocidental, incluindo seus Campos Experimentais (Manaus, Iranduba,
Maués e Parintins) na manutenção preventiva e Corretiva de veículos, máquinas pesadas e
implementos agrícolas o que inclui o fornecimento de peças e acessórios originais, serviços
e higienização. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente
Termo Aditivo 02 tem por objeto alterar a Cláusula Décima Terceira - Da Vigência,
prorrogando o prazo da vigência do contrato: por mais 12 (doze) meses com início em
04/01/2023 e término em 04/01/2024. Fonte de recursos: 0188000000; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 23/11/2022; Signatários: Chefe Adjunto de
Administração Sr. Flávio Ricardo Moura da Silva e Supervisor de Compras, Sr. Jeferson
Ferreira de Souza, pela Embrapa e Rafael de Moraes Camini, pela empresa contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora
de Sementes FATTORIA COM. E REP. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
EPP.- CNPJ: 18.189.570/0001-37. Objeto: Integração de esforços entre as Partes
para condução
de campo(s)
de produção de
sementes de
arroz, da(s)
cultivar(es) BRS ESMERALDA, visando exclusivamente à obtenção de sementes
básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes
comerciais. Registro no SAIC: 20200.22/0155-2. Valor: Não há repasse de
recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 24.11.2022.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão,
Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz
e Feijão
e pelo
Cooperante: MICHELE
GEWEHR MOTTA,
Produtora de Sementes.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 135010
Nº Processo:
21165001469/20227. Objeto: Aquisição de
reagentes para
laboratórios . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal
D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00017-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2022) 135010-13501-2022NE000018
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
84/2022 do Pregão Eletrônico SRP 031/2022-SPS. Processo nº 21169002760/2022-22.
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de aramados da Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: Cardoso e Duarte Ltda, CNPJ nº 01.172.123/0001-72,
item 10 e 12- Valor total da ATA. R$ 67.627,00(Sessenta e sete mil seiscentos e vinte e sete
reais). Vigência: 21.11.2022 a 20.11.2023. Data da Assinatura: 21.11.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
85/2022 do Pregão Eletrônico SRP 031/2022-SPS. Processo nº 21169002760/2022-22.
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de aramados da Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: Dipar Ferragens Eireli, CNPJ nº 16.868.674/0001-42,
item 3, 7 e 9- Valor total da ATA. R$ 200.377,50(Duzentos mil trezentos e setenta e sete
reais cinquenta centavos). Vigência: 21.11.2022 a 20.11.2023. Data da Assinatura:
21.11.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
86/2022 do Pregão Eletrônico SRP 031/2022-SPS. Processo nº 21169002760/2022-22.
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de aramados da Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: Daniela Tenfen Distribuidora Ltda, CNPJ nº
26.290.918/0001-06, item 08- Valor total da ATA. R$ 29.212,00(Vinte e nove mil duzentos
e doze reais). Vigência: 21.11.2022 a 20.11.2023. Data da Assinatura: 21.11.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
87/2022 do Pregão Eletrônico SRP 031/2022-SPS. Processo nº 21169002760/2022-22.
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de aramados da Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: Gartur Comércio Atacadista Ltda, CNPJ nº
30.865.170/0001-08, item 1 e 2- Valor total da ATA. R$ 23.050,00(Vinte e três mil e
cinquenta reais). Vigência: 21.11.2022 a 20.11.2023. Data da Assinatura: 21.11.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
88/2022 do Pregão Eletrônico SRP 031/2022-SPS. Processo nº 21169002760/2022-22.
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de aramados da Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: Agroforte Comercial Agropecuária Ltda, CNPJ nº
94.780.178/0001-46, item 4, 5, 6 e 11- Valor total da ATA. R$ 12.369,00(Doze mil trezentos
e sessenta e nove reais). Vigência: 21.11.2022 a 20.11.2023. Data da Assinatura:
21.11.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
89/2022 do Pregão Eletrônico SRP 033/2022-SPS. Processo nº 21169003022/2022-01.
Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Embrapa Clima Temperado. -
Empresa
vencedora:
Ciapetro
Distribuidora
de
Combustíveis
Ltda,
CNPJ
nº
01.466.091/0020-80, item 01- Valor total da ATA. R$ 460.200,00(Quatrocentos e sessenta
mil e duzentos
reais). Vigência: 21.11.2022 a 20.11.2023.
Data da Assinatura:
21.11.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
90/2022 do Pregão Eletrônico SRP 033/2022-SPS. Processo nº 21169003022/2022-01.
Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Embrapa Clima Temperado. -
Empresa vencedora: Coqueiro Transporte e Revenda Ltda, CNPJ nº 87.550.588/0001-35,
item 2, 3 e 4- Valor total da ATA. R$ 844.800,00(Oitocentos e quarenta e quatro mil e
oitocentos reais). Vigência: 21.11.2022 a 20.11.2023. Data da Assinatura: 21.11.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA COCAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2022
Espécie: A Embrapa Cocais comunica que realizará Leilão Público, sob a
modalidade Online, do tipo maior lance, visando a alienação de bens móveis inservíveis e
ociosos com a venda por lote. Data: 14/12/2022 às 10:00 horas. Local: através do sítio
www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital encontra-se disponível neste mesmo site ou na
Unidade da Embrapa Cocais, situada na Praça da República, nº 147, Bairro Diamante, CEP
65.020-500, São Luís/MA, das 07h30 às 12h00 e de 13h00 às 16h30, em dias úteis. A
visitação pública dos lotes ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2022, no local onde os bens
encontram-se depositados, mediante agendamento prévio com o escritório do Leiloeiro,
pelo
telefone:
0800-2787431
ou
e-mail:
contato@dgleiloes.com.br
ou
licitacao.cpacp@embrapa.br
A COMISSÃO
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400024658. Nº do PROCESSO:
21175.002107/2022-84.
DISPENSA
ELETRÔNICA Nº
078/2022.
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ALEX DA SILVA
MARTINS 00428720900, CNPJ 32.508.437/0001-27. Objeto: Aquisição de EPI
para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item
9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da
Assinatura: 23/11/2022. Valor Total: R$ 435,60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
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