DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 013/GABAER/2022. Objeto: aquisição dos materiais de limpeza geral,
de 
limpeza
exclusiva 
para 
copa/cozinha,
descartáveis 
de
copa/cozinha, 
de
acondicionamento e embalagem, de barbearia e higiene, de proteção e segurança.
Empresas vencedoras: 04.119.118/0001-94 - JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI,
itens 7, 25, 26, 27, 56, 63, 65 e 79, no valor total de R$ 18.504,85; 05.291.541/0001-30 -
TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, itens 2, 37, 38, 39, 55, 74, 81, 83, 84, 87, 114, 115, 123
e 125, no valor total de R$ 30.879,20; 07.173.633/0001-40 - VENGOV PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA, itens 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 57, 62, 64, 82 e 131, no valor total
de R$ 19.033,57; 09.482.201/0001-47 - NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA ,
itens 6, 12, 13, 15, 20, 32, 41, 46, 68, 75, 76, 78, 80, 86, 111 e 113, no valor total de R$
7.717,83; 09.583.781/0001-69 - COMERCIAL MILENIO EIRELI, item 97; no valor total de R$
1.500,00; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, itens 67, 77,
95 e 127, no valor total de R$ 10.441,28; 14.378.714/0001-42 - INOVARE COMÉRCIO E
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI, itens 1, 10, 16 e 18, no valor total de R$
2.809,56; 23.829.339/0001-09 - M.TESTA CONFECÇÃO, item 129, no valor total de R$
80,00; 31.354.105/0001-72 - OMEGA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, itens 105 e 109, no
valor total de R$ 3.530,85; 37.180.769/0001-49 - NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA,
item 9, no valor total de R$ 5.780,00; 37.201.772/0001-00 - LUIZ ALBERTO HEIN EC K E
JUNIOR 04193510948, itens 122 e 124, no valor total de R$ 551,94; 37.937.325/0001-05 -
KARLA KAROLINE FONTES MENESES, itens 14, 71 e 88, no valor total de R$ 1.205,25;
40.712.773/0001-15 - M2R SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, itens 4 e 5, no valor total de R$
1.339,50; 41.752.554/0001-22 - ELLOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
item 17, no valor total de R$ 936,00; 44.223.965/0001-19 - RG LUNA LTDA, item 89, no
valor total de R$ 59,76; 46.563.042/0001-31 - DENISE FARIA DIAS LTDA, item 132, no valor
total 
de 
R$ 
2.988,00; 
46.636.768/0001-57 
- 
MAED 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, itens 45, 47, 60 e 72, no valor total de R$ 1.297,10; os itens 3, 8,
11, 19, 21, 34, 36, 40, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 58, 59, 61, 66, 69, 70, 73, 85,
90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 110, 112, 116, 117,
118, 119, 120, 121, 126, 128, 130 e 133 foram cancelados por falta de proposta válida.
Valor Global: R$ 108.654,69, conforme discriminada no relatório de Resultado por
Fornecedor disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 24/11/2022) 120001-00001-2022NE000001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224004140202217 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), na
especialidade: Otorrinolaringologia.
Total de
Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº
01/BASV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2022. MARIA BEATRIZ MONTEIRO
DE PINHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/11/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.686.563/0001-40 NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO LITORAL LTDA.
(SIDEC - 24/11/2022) 120023-00001-2022NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224004141202261 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), na
especialidade: Otorrinolaringologia.
Total de
Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº
01/BASV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2022. MARIA BEATRIZ MONTEIRO
DE PINHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
16.280.109/0001-60 NOOBA NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DA BAHIA SOCIEDADE
SIMPLES LTDA.
(SIDEC - 24/11/2022) 120023-00001-2022NE000015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 14/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente
ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e o BANCO MBM
SEGURADORA S.A., CNPJ: 87.883.807/0001-06. 3 - Objeto: Credenciamento de E N T I DA D E
CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de SEGUROS, no âmbito do COMAER, por
meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante
expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados
no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de
Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de
publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período,
caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de
assinatura do Termo de Credenciamento: 28 de Julho de 2022. Brig Int Alcides Roberto
Nunes - Subdiretor de Pagamento de Pessoal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 37/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente
ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim
do Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. 3 - Objeto: Credenciamento de
ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de Seguro, no âmbito do
COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços
prestados,
mediante
expressa
autorização formalizada
por
meio
de
documento
apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as
cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº
001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura,
com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser
renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de
60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 28 de
Setembro de 2022. Brig Int Alcides Roberto Nunes - Subdiretor de Pagamento de
Pessoal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 39/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente
ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim
do Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e o BANCO DO
ESTADO DO
RIO GRANDE DO
SUL S.A,
CNPJ: 92.702.067/0001-96. 3
- Objeto:
Credenciamento
de 
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA, 
especializada
na 
concessão
de
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E/OU EMPRÉSTIMO PESSOAL, no âmbito do COMAER, por meio
de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante
expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados
no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de
Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de
publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período,
caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de
assinatura do Termo de Credenciamento: 19 de outubro de 2022. Brig Int Alcides Roberto
Nunes - Subdiretor de Pagamento de Pessoal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 34/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.005702/2022-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 24/11/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação
de empresa especializada, visando à execução futura de possíveis serviços comuns de
engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo
de atender às necessidades da Base Aérea dos Afonsos e GSD-AF, como segue: ZWI
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 16.843.624/0001-00, Grupo 16, itens 489 ao 525, Valor Total
Registrado: R$ 2.097.923,85.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ TENENTE-CORONEL INT
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 120073
Nº Processo:
67272007210202213. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos,
com fornecimento de peças, do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL), bem como
registrar uma estimativa de custos, a partir de pesquisa de preços realizada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 25/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos
Dumont, 
S/n 
- 
Tapera 
- 
(cx 
Postal 
289), 
Tapera 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENIS VINICIUS SILVA PASSOS
Ordenador de Despeças
(SIASGnet - 24/11/2022) 120073-00001-2022NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 67102.224354/2022-94 OBJETO: Contratação de Doutorado em Engenharia
Eletrônica para Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) no Programa de
Incremento da Capacacidade de Absorção de Tecnologia em Áreas Estratégicas para a
Defesa (PRÓ-ESTRATÉGICA). AUTORIDADE SOLICITANTE: Jesuino Takachi Tomita de Almeida.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Maj Brig Ar Mauro Bellintani CONTRATADO: Utah State
University. VALOR: US$ 80.536,34. AMPARO LEGAL: Art. 25, Inc. II e § 1º, combinado com
Inc. VI do Art. 13, da Lei nº 8.666/1993. Wilson Paulo Corrêa Marques, Cel. Av. Ordenador
de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1036/2022
A Academia
da Força Aérea
de Pirassununga torna
público o
Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente
do Pregão
nº
1036/2022,
Processo nº
67510.014501/2022-16.
Objeto: Abertura
de Processo para
Aquisição de Insumos
para Produção
Industrial da FAYS. Valor Global da Ata: R$ 2.100.560,4100. Vigência:
22/11/2022 a 22/11/2023. Os fornecedores bem como os respectivos valores
de
seus 
itens
homologados
estão 
disponíveis
para
consulta 
no
site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de
Pregão.
Pirassununga - SP, 24 de Novembro de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA CORONEL
INTENDENTE
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da
Força Aérea