DOE 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº057/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço aos Municípios de Fortaleza e Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de reforçar equipe na realização de patrulhamento, e compor equipe 
de mecânicos conforme SPU Nº 00239504/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº057/2018-GS DE 11 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSÉ FERNANDES VIEIRA JUNIOR
Delegado de Policia Civil
198.405-1-4
IV
07 à 10/01/2019
Fortaleza-CE
4 (meias)
64,83
40%
181,52
ESTANISLAU GOMES DE SOUSA NETO
Soldado BM
202.549-1-2
IV
07 à 09/01/2019
Juazeiro do Norte-CE
3 (meias)
61,33
20%
110,40
TOTAL
291,92
*** *** ***
PORTARIA Nº57-D /2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Mu-nicípio de Quixadá-CE, com a finalidade de reforçar segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 54/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº57-D/2019-GS DE 28 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MANUEL MARCOS SIMÃO DE CARVALHO
Subtenente BM
104.350-1-3
V
27 à 29/01/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
61,33
10%
101,20
DIEGO WESLEY OLIVEIRA TELES
Cabo PM
302.539-1-4
V
27 à 29/01/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
61,33
10%
101,20
SHARLIANDRO ALMEIDA LUCIO
Cabo PM
304.136-1-X
V
27 à 29/01/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
61,33
10%
101,20
FRANCISCO SILAS PEREIRA DA SILVA
Soldado PM
306.135-1-1
V
27 à 29/01/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
61,33
10%
101,20
JOSÉ OSANAM DE ARAÚJO
Subtenente BM
109.019-1-X
V
27 à 29/01/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
61,33
10%
101,20
ANTONIO CARLOS DA COSTA
1º Sargento BM
113.837-1-8
V
27 à 29/01/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
61,33
10%
101,20
ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Cabo PM
301.070-1-2
V
27 à 29/01/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
61,33
10%
101,20
FRANCISCO ALDENIZIO MARTINS
Subtenente BM
108.994-1-9
V
27 à 29/01/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
61,33
10%
101,20
TOTAL
1.146,90
*** *** ***
PORTARIA Nº58-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAC THIAGO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Inspetor de 
Polícia Civil, matrícula nº 300.434-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 27 à 29/01/2019, com a finalidade de realizar 
reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 55/2019, concedendo-lhes 3 (meias) diárias, no valor 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos, acrescidos de 10%, perfazendo um total de R$ 101,20 (cento e um reais e vinte centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº59-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNEUDO CARVALHO MARTINS, ocupante do cargo 
de Inspetor de Policia Civil, matricula nº 167.937-1-X, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no 
período de 25 à 28/01/2019, com a finalidade de realizar reforço naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 56/2019, 
concedendo-lhes 4 (meias) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ R$ 
171,72 (cento e setenta e um reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº60-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO CAPELO FONTELES, ocupante do Posto de Major PM, 
matricula nº 108.106-1-2, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 25 à 
30/01/2019, com a finalidade de realizar reforço naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 57/2019, concedendo-lhes 
6 (meias) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ R$ 272,29 (duzentos 
e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº61-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante da graduação de 1º 
Sargento PM, matrícula nº 102.621-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 25/01/2019, com a finalidade de realizar 
o transporte de pilotos, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 58/2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº62-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALFREDO EMILIANO TAVARES ARNAUD, ocupante do 
cargo de Inspetor de Policia Civil, matrícula nº 155.282-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 29/01 à 02/02/2019, com 
a finalidade de realiza reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 60/2019, concedendo-lhes 5 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº040  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019