DOE 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº235 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 210, página 3, datado de 21 de novembro de 2022, que publicou o Parecer nº 437/2022. Onde se lê: Recredencia, de 1º de janeiro de
2022 a 31 de dezembro de 2024. o Centro Técnico de Referência Profissional – ATS, Censo nº 23509988, mantido por Sousa Leal Centro Técnico e Refe-
rência Profissional Educacional Ltda. CNPJ nº 09.294.374/0001-31 e sediado na Rua da Flores, nº 165, Bairro Salesianos, CEP: 63050-290, no município
de Juazeiro do Norte, e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser
ofertado pelo referido Centro na modalidade Presencial e na forma subsequente, até 31de dezembro de 2024. Leia-se: Recredencia o Centro Técnico de
Referência Profissional ATS, Censo no 23509988, com sede à Rua das Flores - 165, Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte, CEP: 63.050-290, no Estado do
Ceará, mantido por Sousa Leal Centro Técnico de Referência Profissional Educacional LTDA, CNPJ nº 09.294.374/0001-31, com vigência de 01.01.2022
a 31.12.2024 e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade
presencial, na forma subsequente, ofertado pelo referido Centro, no endereço da sede, com validade até 31 de dezembro de 2024. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 229, página 6, datado de 17 de novembro de 2022, que publicou o Parecer nº 476/2022. Onde se lê: Reconhece, até 31 de dezembro de
2025, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e
na forma subsequente pelo Instituto Educacional Integrado (ISEI), sediado na Avenida Dr. Joaquim Fernandes, nº 661, Bairro Centro, CEP: 63.800-000, no
município de Quixeramobim, desde que referido Instituto permaneça credenciado junto a este Conselho Leia-se: Reconhece o Curso de Educação Profis-
sional Técnica de Nível Médio em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade presencial, na forma subsequente, pelo Instituto
Educacional Integrado – ISEI, Censo no 23462213, com 180 vagas anuais, na Avenida Dr. Joaquim Fernandes – nº 661, Centro, Quixeramobim - CE, CEP:
63.800-000, mantido pelo Instituto Educacional Integrado LTDA, com validade até 31.12.2025, desde que a instituição permaneça credenciada. CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 223, página 4, datado de 08 de novembro de 2022, que publicou o Parecer nº 456/2022. Onde se lê: Recredencia, com vigência de 1º
de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2026, o Centro Vocacional Técnico (CVTEC)/Unidade Barbalha, Censo no 23271795, Instituição mantida pelo
Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec)/Fortaleza e sediada na Avenida José Bernardino Cavalcante Leite, s/no, Km 4, Bairro Buriti, CEP: 63.180-
000, no município de Barbalha, e renova, até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, pelo
referido Centro no endereço da sede. Leia-se: Recredencia o Centro Vocacional Técnico - CVTEC Barbalha, Censo no 23271795, com sede na Avenida
José Bernardino Cavalcante Leite, s/no, Km 4, Bairro Buriti, Barbalha, CEP: 63.180-000, no Estado do Ceará, mantido pelo Instituto Centro de Ensino
Tecnológico - CENTEC, com sede na Rua Silva Jardim, nº 515, Bairro José Bonifácio, Fortaleza - CE, CEP: 60.040-260, CNPJ nº 03.021.597/0001-49, com
vigência de 01.01.2022 a 31.12.2026, e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Meio Ambiente - Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, ofertado pelo referido Centro no endereço da sede, com
validade até 31.12.2025, sem interrupção. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 229, página 7, datado de 17 de novembro de 2022, que publicou o Parecer nº 472/2022. Onde se lê: Reconhece como equivalentes
aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juan Pablo de Oliveira Meneses, em Portugal no período de 2019 a 2022, e, consequentemente,
considere o ensino médio como concluído Leia-se: Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ruan Pablo de
Oliveira Meneses, em Portugal no período de 2019 a 2022, e, consequentemente, considere o ensino médio como concluído CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº113/2022 - A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
05854300/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 84-A da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, com redação dada pelo art. 5º da
Lei Complementar nº 69, de 10 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2008, a servidora EMANUELA DOS
SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Procurador do Estado, Classe D, matrícula nº 300001-0-2, lotado nesta Procuradoria-Geral do Estado, GRATI-
FICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento base, referente ao Curso de Especialização em Direito Tributário, vigência a
partir de 13 de junho de 2022. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13303/2016 Nº20220006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento do RECURSO referente à LICITAÇÃO Nº 20220006-CAGECE, regida
pela Lei Nº 13.303/2016, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos
SERVIÇOS SISTEMÁTICOS E CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO MACROSSISTEMA DE DISTRI-
BUIÇÃO DE ÁGUA DE FORTALEZA, CAUCAIA, MARACANAÚ E EUSÉBIO, em que a Comissão decidiu conhecer o recurso interposto pela empresa
ALTOS ENGENHARIA EIRELI, eis que tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se irretocável o veredicto da ata datada de
09/08/2022. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220089
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da Licitação Nº 20220089, de interesse da Superintendência de Obras
Públicas – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI –
PALHANO – CE. Segue a ordem classificatória: 1º LUGAR - SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 1.858.772,01;
2º LUGAR - CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com o valor global de R$ 1.860.043,91; 3º LUGAR - FR ARCANJO MATOS
LTDA, com o valor global de R$ 1.997.760,99; 4º LUGAR - FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 2.078.801,48;
5º LUGAR - SALCOS ENGENHARIA EIRELI, com o valor global de R$ 2.378.350,85; 6º LUGAR - BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global
de R$ 2.403.167,50; 7º LUGAR - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, com o valor global de R$ 2.427.657,69; 8º LUGAR - FORTEKS
ENG. E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o valor de R$ 2.452.791,37; 9º LUGAR - MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA, com o
Fechar