DOE 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº235  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
valor global de R$ 2.455.849,01; 10º LUGAR - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 2.511.490,14 e 
em 11º LUGAR - ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 2.684.957,88; Declarada vencedora da presente licitação a empresa 
SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Perfaz o presente processo o valor global de R$ 1.858.772,01 (Um milhão oitocentos e cinquenta e oito 
mil setecentos e setenta e dois reais e um centavo). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220107
IG Nº1181089000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de Propostas de Preços referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 20220107 – SOP, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI - PINDORE-
TAMA – CE. Desse modo, a Comissão Especial de Licitação 02, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, informa aos licitantes e demais 
interessados na referida TOMADA DE PREÇOS que alicerçada no Parecer da SOP declara CLASSIFICADAS pelo cumprimento às exigências do Edital, 
as Propostas de Preços das licitantes na seguinte ordem classificatória, em razão do menor preço ofertado: 1º lugar, sagrou-se vencedora do certame, a LUZ 
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI., com o menor Preço Global de R$ 1.839.886,46; em 2º lugar, ANTONIO EDINALDO GERMANO-ME (Nome 
de Fantasia FG CONSTRUÇÕES), com o Preço Global de R$ R$ 1.848.331,27; em 3º lugar, FT CONSTRUÇÕES LTDA., com o Preço Global de R$ 
R$ 1.979.402,95; em 4º lugar, FR ARCANJO MATOS LTDA., com o Preço Global de R$ 1.994.482,84; em 5º lugar, ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA., com o Preço Global de R$ R$ 2.025.542,20; em 6º lugar, P & J CONSTRUTORA LTDA., com o Preço Global de R$ 2.043.532,03; 
em 7º lugar, T & F CONSTRUÇÕES EIRELI, com o Preço Global de R$R$ 2.117.011,54; em 8º lugar, SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI., com o Preço 
Global de R$ R$ 2.129.081,30, em 9º lugar, ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Preço Global de R$ R$ 2.147.756,71; em 10º lugar, 
CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA., com o Preço Global de R$ R$ 2.151.466,20, em 11º lugar, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, com o Preço 
Global de R$R$ 2.201.513,23; em 12º lugar, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA., com o Preço Global de R$ R$ 2.206.249,27; em 
13º lugar, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Preço Global de R$ R$ 2.235.699,31; em 14º lugar, CONSTRUTORA MENDES 
CARNEIRO EIRELI., com o Preço Global de R$ R$ 2.292.842,76; em 15º lugar; JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., com o Preço 
Global de R$ R$ 2.344.821,73; em 16º lugar, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., com o Preço Global de R$ R$ 2.371.627,94; em 17º lugar, BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA., com o Preço Global de R$ 2.423.582,12; em 18º lugar, PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., com o Preço Global de 
R$ 2.434.799,19 e em 19º lugar, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI com o Preço Global de R$ 2.593.018,92. A Comissão 
alicerçada no Parecer da Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE), que integra o Processo Licitatório, declara DESCLASSIFICADA a Proposta de 
Preços da empresa ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA. por não ter apresentado as Composições de Preços Unitários exigidas no subitem 6.2.1. do edital. A 
Ata com o presente resultado, datada de 22 de novembro de 2022, foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
e franqueada vista aos autos do processo. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado final do certame, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220002 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, 
de interesse da COGERH, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO 
DE SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE TERMINAL REMOTA 01 DO TRECHO I DO EIXÃO DAS ÁGUAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO 
DE PEÇAS, MATERIAIS E DEMAIS ACESSÓRIOS. Transcorrido o prazo sem impetração de recurso, a Comissão ratifica a DESCLASSIFICAÇÃO 
da Proposta de Preços da VOLGA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e a INABILITAÇÃO da ATHOS SERVICE CONSULTORIA 
E SERVIÇOS LTDA. ME e FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA. POR NÃO 
RESTAR NENHUM LICITANTE AO CERTAME, A COMISSÃO DECLARA A LICITAÇÃO FRACASSADA. A Ata Final com o citado resultado foi 
digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1654 2022 Comprasnet, de interesse da CGE, cujo OBJETO 
é Serviço de Locação de Plataforma de Comutação Digital constituída de solução completa de hardware, software e licenças para atender a Controladoria 
e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará - CGE, compreendendo além do fornecimento, a instalação e manutenção da oferta e capacitação de pessoal, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17312022 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis 
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Assistência Social e Técnica Administrativa na sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1838/2022 - Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo 
OBJETO é Serviços Gráficos para confecção de Agendas, Revista Alamar, Livro Fábrica de Sonhos, Manual do Aluno, Cartilha Proerd, Pasta para 
trabalho e Capa de Certificados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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