DOE 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº235 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Número Pedido: 34084 Dt. Pedido: 17/11/2022 Processo: 10864377/2022 Dt. Processo: 17/11/2022 Autorização 25391 Dt. Autorização: 17/11/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70018217 -
FRANCISCO
ASSIS FEITOSA
JÚNIOR
ANALISTA DE
INFRAESTRUTURA
LEVANTAMENTO
DE DADOS
Levantamento
de inventario
patrimonial
FORTALEZA
CRUZ
22/11/2022
23/11/2022
1.50
64,83
0,00
0.00
0.00
97,25
30000838
- SERGIO
RICARDO
MARTINS
EVANGELISTA
GERENTE
LEVANTAMENTO
DE DADOS
Levantamento
de inventario
patrimonial
FORTALEZA
CRUZ
22/11/2022
23/11/2022
1.50
77,10
0,00
0.00
0.00
115,65
TOTAL: R$ 212,90
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira 18 novembro 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 1308/2022 - Dt. Portaria: 18/11/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme fina-
lidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea
“a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente
ao mês de NOVEMBRO/2022, processo nº10804897/2022.
Número Pedido: 34083 Dt. Pedido: 16/11/2022 Processo: 10804897/2022 Dt. Processo: 16/11/2022 Autorização 25390 Dt. Autorização: 16/11/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70026813 -
BERTRAN
ALVES ROLIM
ANALISTA DE
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO
E VISTORIA
DA ESCOLA
DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
DE NOVA
OLINDA
FORTALEZA
NOVA
OLINDA
21/11/2022
25/11/2022
4.50
64,83
0,00
0.00
0.00
291,74
TOTAL: R$ 291,74
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira 18 novembro 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2020
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2020/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA
– SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA
Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº10492933391, portador do RG nº200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das Oitocicas, nº413 – bairro
Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº73.694.788/0001-57, CGF
sob o nº06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza/CE, neste ato representado
pelo Sr. FLÁVIO NACELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro , gerente de contratos, portador do RG sob o nº2005002108641-SSP-CE, inscrito no
CPF/MF sob o nº482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua Cel. Linhares, nº2255, Bairro: Meireles, CEP: 60.170-241, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
aditivo fundamenta-se artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b”, § 1º, da Lei nº8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, item i, tudo de
acordo com Processo nº08053944/2022, parte integrante deste instrumento.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº012/2020/SOP, cujo objeto é a construção de 10 Areninhas Tipo II, Lote 02, Regional VI,
em Fortaleza – CE – Rua Patricia Florenço c/Rua Esmerindo parente (Praça 19), Cambeba – SER VI. 1.2 - O contrato em alusão sofrerá um acréscimo no
valor de (+) R$ 103.764,16 (cento e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), correspondente a 4,36% do valor contratado; e foi
suprimido o valor de (-) R$ 20.370,84 (vinte mil, trezentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 0,86% do valor contratado, tendo
uma repercussão financeira positiva no valor de (+) R$ 83.393,32 (oitenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), correspondente
a 3,51% do valor contratado, em conformidade com Manifestação Técnica/Parecer Técnica (fls. 35/38) e as Planilhas acostadas às fls. 19/26, bem como no
Despacho exarado às fls. 39/40. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 83.393,32 (oitenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 19 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 17 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: José Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente da SOP (respondendo) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA.) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no
CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente (respondendo), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº10492933391, portador do RG nº200779826614 SSP/CE,
residente e domiciliadona Rua Das Oitocicas, nº413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE; III - ENDEREÇO: com sede na Av.
Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., com sede
na Av. Washington Soares, nº1100, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP: 60.811-341, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.624.092/0001-92, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Procurador, FERNANDO HUGO DE ALBUQUERQUE NETO, brasileiro, solteiro, Gerente de
Vendas Especiais, inscrito no C.P.F sob o nº941.849.763-87 e RG nº98002273-218 - SSP/CE, com endereço profissional descrito acima; V - ENDEREÇO:
com sede na Av. Washington Soares, nº1100, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP: 60.811-341,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, §2º
da Lei nº8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo VIPROC nº10474889/2022, parte integrante deste Termo, independente
de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O valor global estimado do contrato corresponde a R$ 140.340,00 (cento e quarenta mil,
trezentos e quarenta reais), a ser pago com a classificação funcional: 43200007.26.782.342.10039–Manutenção e Operacionalização da Gestão Rodoviária
– SOP; Elemento de Despesas: 339030 – Material de Consumo e 339039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza;
Fonte: 44 – Indenização pela Extração pela Extração de Petróleo Xisto e Gás - Royalties.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 140.340,00 (cento e quarenta mil,
trezentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 16 de
novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE DA SOP, respondendo) e FERNANDO HUGO
DE ALBUQUERQUE NETO (MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Fechar