DOE 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº235 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2022,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o
nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF
sob o nº050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Martins, nº398, Bairro: Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60.774-012; III - ENDEREÇO: com
sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº31.041.996/0001-07, estabelecida na Av. Santos Dumont, nº6740, Sala 610, Bairro: Cocó, CEP: 60.192-022, Fortaleza/CE,
doravante denominado Contratada, neste ato representado legalmente pela Sr. RAFAEL RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIRO, brasileiro, solteiro,
técnico em edificações, portador da célula de identidade nº2005002106096 SSPDS-CE e CPF sob o nº052.302.383-99, residente e domiciliado na Rua José
Borba Vasconcelos, nº440, Apto 35, Torre 2, Bairro: Cocó, CEP: 60.192-250, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Santos Dumont, nº6740,
Sala 610, Bairro: Cocó, CEP: 60.192-022, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação,
no Art. 57, §1º, inciso I, §2º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº09320644/2022, parte integrante
do referido Termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato Nº150/2022, cujo objeto consiste na Construção de Delegacia Padrão Tipo III, no(s) seguinte(s)
município(s): Lote VI – Acaraú, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias
corridos, contados a partir do dia 19/10/2022, findando em 17/04/2023. 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos,
contados a partir do dia 22/03/2023, findando em 21/05/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.122.602,79 ( dois milhões, cento e vinte e dois mil, seiscentos
e dois reais e setenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
17 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP)
e RAFAEL RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIRO (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº273/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº273/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o
nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob
o nº050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Martins, nº398, Bairro: Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60.774-012; III - ENDEREÇO: com sede
à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211,; IV - CONTRATADA: DPCON – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº26.371.667/0001-94, estabelecida na Av. Eng. Humberto Monte, nº2929, salas 1012 e 1013 – Torre Norte, Bairro: Pici,
CEP: 60.440-593, Fortaleza/CE, doravante denominado Contratada, neste ato representado por seu procurador, Sr. DAVI PINHEIRO MOREIRA, brasileiro,
casado, empresário, portador do RG nº061383671 RNP (CREA/CE), inscrito no CPF sob o nº038.939.943-43, residente e domiciliado à Rua Estrada do Pici,
nº101 – apto. 305-A, Bairro: Jóquei Clube, CEP: 60.510-138, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Eng. Humberto Monte, nº2929, salas 1012
e 1013 – Torre Norte, Bairro: Pici, CEP: 60.440-593, Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à
prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso II, §2º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº09673652/2022, parte
integrante do referido Termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato Nº273/2022, cujo objeto consiste nas obras de reforço estrutural da EEFM Dom Helder Camara
no município de Fortaleza. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia 23/11/2022, findando
em 22/01/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 271.967,32 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 07 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 21 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) e.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 361/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-211, neste ato representada por seu Superintendente (respondendo - Portaria nº1296/2022 – SOP/CE), Dr.
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº200779826614 SSP/CE e do CPF n°
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, nº413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, doravante denominada SOP CONTRA-
TADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., estabelecida na Rua Cezídio de Albuquerque, nº240, Cidade dos Funcionários,
Fortaleza-CE, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio
MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, casado, engenheiro de pesca, inscrito no RG sob o nº93013019848 - SSP-CE, CPF nº750.767.303-06, residente
e domiciliado na Rua Cezídio de Albuquerque, 240, CEP 60.823-100, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a
CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UECE NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ – CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão
executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos Projetos e a especificações Técnicas da
SOP e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência
Pública n°.20220008/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independen-
temente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 32 (trinta e dois) meses, contados a partir da assinatura
deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 20 (vinte) meses, contados a partir
da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 22.409.241,93 (vinte e dois milhões, quatrocentos e nove mil, duzentos e quarenta e
um reais e noventa e três centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO- 43200007.12.451.451.11643.10.44
9051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO ( SUPERINTENDENTE DA SOP – RESPONDENDO) e MIELLI XIMENES RIPARDO (Representante da Empresa
CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SOP PROCESSO VIPROC Nº07564112/2022 INTERESSADO: SOP. O SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Antônio Caio de Abreu Timbó, no uso de suas atribuições legais, em
sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por
intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade
Tomada de Preços nº20220111 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA PROJETO
PADRÃO TIPO II, NO MUNICÍPIO TEJUÇUOCA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais
e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame ADJU-
DICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: FORZA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.006.565/0001-99, com sede Rua Geraldo Rolim, 233, Sala 22, Guaiuba, Eusebio-CE - Eusebio-CE, pelo valor global
de R$ 345.828,40 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).DATA: 21 de novembro de 2022. SIGNATARIO:
ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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