DOE 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº235  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1776/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA, a pedido, da candidata CRISTIANE BESERRA ANDRADE, aprovada no Concurso Público para o cargo 
de Analista da Gestão em Educação Superior - Biblioteconomia, com lotação em Limoeiro do Norte, regido pelo Edital de Abertura nº 01/2016- SEPLAG/
SECITECE, publicado no DOE de 20/10/2016, homologado por meio da Resolução nº 828/2017-CD, publicada no DOE de 16/05/2017 e prorrogada a validade 
do certame por meio da Resolução nº 928/2019 – CD, publicada no DOE de 16/05/2019 e Resolução 1001/2021 – CD, publicada no DOE de 08/10/2021. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2022
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 71/2022; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi, 
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175, Jangurussu, Fortale-
za-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: retificar a Cláusula Quinta do 
Contrato nº71/2022 em virtude de erro de calculo na planilha da empresa referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2021 da FUNECE; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.006.424,36 (dois milhões, seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato original não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 21/11/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Profº.M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas-Representante da 
Empresa VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº65/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADO: SR. HORÁCIO CAVALCANTE NETO 
OBJETO: A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA AV. MANOEL ALVES DE FREITAS, N° 130, BAIRRO: MARANHÃO, ITAPIPOCA -CE, 
PARA UTILIZAÇÃO DE 06(SEIS) SALAS DE AULAS SITUADAS NO PRÉDIO CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (UNIASSELVI), 
SUA RESCISÃO FICA COM A SUA EFICÁCIA CONVALIDADA A PARTIR DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 78, Inciso XII c/c 79, inc.I, da Lei n° 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022 FORO: FORTALEZA /CE SIGNATÁRIO: Prof. M.e. Hidel-
brando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Horácio Cavalcante Neto - REPRESENTANTE LEGAL Fortaleza, Ce, 16 de novembro de 2022.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 016/2022
PROCESSO Nº: 10526161 / 2022 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
FOTÔMETRO DE CHAMA DE LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DE SÓDIO, POTÁSSIO, LÍTIO E CÁLCIO, ACOMPANHADO DE UM KIT DE 
CALIBRAÇÃO E SOFTWARE PARA EQUIPAMENTOS , discriminado no Projeto de Pesquisa: INCLUSÃO PRODUTIVA NA CADEIA REVERSA DE 
EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (MAPP 32), bem como na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e proposta 
comercial da empresa CONTRATADA, todos anexos aos autos do processo de Dispensa de Licitação JUSTIFICATIVA: Com o crescente desenvolvimento 
industrial, muitos descartes inapropriados de resíduos eletrônicos acabam contaminando o meio ambiente e gerando grande volume de resíduos eletrônicos, 
contaminando meio ambiente e gerando grande volume de resíduos que podem causar impactos ambientais indesejáveis e danos à saúde pública, por conterem 
aditivos tóxicos, substâncias tóxicas e metais. A aquisição do fotômetro, kit de soluções de calibração e o software para fotômetro de Chama são de grande 
importância para a determinação de metais presentes no lixiviado dos resíduos eletrônicos. VALOR GLOBAL: R$ 54.275,96 ( cinquenta e quatro mil, duzentos 
e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.726.10898.03.449052.1.00.00.0.40 – R$ 54.275,96 
(cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XXI combinado com o art. 
6º, inciso XX da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: DIGICROM ANALÍTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 60.160.546/0001-31, estabelecida 
à Rua dos Marianos, nº 277, Bairro Campo Grande, CEP: 04.691-110, São Paulo-SP DISPENSA: Eu, JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO, Diretor de 
Inovação Tecnológica do Nutec, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 que visa a contratação da empresa DIGICROM ANALÍTICA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.160.546/0001-31, ao preço total de R$ 54.275,96 (cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e 
seis centavos), para aquisição necessária à atividade de pesquisa científica e tecnológica acima indicada RATIFICAÇÃO: Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS 
MAGALHÃES, Presidente do Nutec, RATIFICO a Dispensa de Licitação de nº 016/2022, nos moldes do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Douglas dos Santos de Souza Fernandes
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº306/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 
3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês NOVEMBRO/2022. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº306/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
42
Antônia da Silva Santos
Orientador de Célula
30000021
A
42
Katiane Nunes de Oliveira
Analista de Gestão Cultural
30009118
A
42
Maria Gorete Oliveira de Sousa
Analista de Gestão Cultural
30009495
A
42
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30007018
A
42
Maria Gabriella de Amorim Alves Dias
Assessor de Comunicação
3000003X
E
42
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
10320712
E
42
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
06138616
A
42
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381X
A
42
Jacilene Ferreira Lobo
Analista de Gestão Cultural
30009592
A
42
Jeciana Campelo Denério
Analista de Gestão Cultural
30009479
A
42
Jessika Santos Sousa
Analista de Gestão Cultural
30009312
A/F
84
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
08980519
A
42
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
09107819
A
42
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
10324815
A
42
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081X
A
42
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000910X
A
42
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
10324912
A
42
*** *** ***