DOE 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº235  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº217 - SÉRIE 3 - ANO XIV, de 31 de outubro de 2022, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONTRATO 
065/2020. Onde se lê: “Nº DO PROCESSO: 07488122/2022” Leia-se: “Nº DO PROCESSO: 07488106/2022”. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº355/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 08928086/2021, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora VIVIANE PRADO BEZERRA ocupante do 
cargo de Professor, Classe Assistente, nível D, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300226-3-7, portadora do título de Doutor 
em História, lotada na Coordenação do Curso de História, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, 
a partir da data de 10/09/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 20 de maio de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº422/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em 
vista o que consta no processo nº 11600770/2021, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. 
de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada 
no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora FRAN-
CISCA MARIA MATOS ALVES, matrícula nº 000401-1-8, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para 28, 
com vigência a partir de 01/01/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 27 de junho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº462/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 11365550/2021, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, 
publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto 
de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, 
a servidora IRACI DE MESQUITA BEZERRA, matrícula nº 000381-1-3, ocupante do cargo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 
23 para 24, com vigência a partir de 01/01/2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 
215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 14 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº465/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 12162254/2021, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, 
publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto 
de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, 
a servidora MARIA DO SOCORRO SILVA MESQUITA, matrícula nº 000555-1-4, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, 
da referência 27 para 28, com vigência a partir de 01/01/2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 14 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº511/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 09581403/2021, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, art. 2º, inciso 
III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009 e art. 20 da Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 
01/12/2017, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO, a Professora CINTIA VANESSA MONTEIRO GERMANO 
AQUINO, matrícula nº 300172-1-8, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da refe-
rência “D” para referência “E”, Classe Assistente, com vigência a partir de 01/07/2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos 
termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 19 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº538/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 08806833/2020, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora SOFIA DE EVARISTO MENESCAL, 
ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível J, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000333-1-6, por haver concluído 
Estágio Pós-Doutoral em Educação, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) 
sobre seu vencimento base, a partir da data de 30/10/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE,   
27 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº643/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo cm vista o que consta no processo nº 04525663/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 - CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, o Professor FRANCISCO VICENTE DE PAULA JÚNIOR, matrícula nº 001333-1-0, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação, 
vinculado à Coordenação do Curso de Letras, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 01/04/2016, com efeitos financeiros a 
partir de 06/05/2017, obedecendo a prescrição quinquenal, conforme Decreto Federal nº 20.910/1932, de 06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos retroativos 
referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, cm Sobral - CE, 16 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE