DOE 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº235  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
gestor de compras. A justificativa foi: Empresa não enviou proposta e documentação solicitada. No dia 26/10/22, às 09:42:44 o fornecedor FRANCISCO 
NELSON C MAIA FILHO foi declarado arrematante do item 2, com uma proposta no valor de R$ 524.155,97 No dia 26/10/22, às 10:44:32, o fornecedor 
COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA teve sua proposta no item 2, reclassificada pelo gestor de compras. No dia 26/10/22, às 
10:44:32 o fornecedor COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA foi declarado arrematante do item 2, com uma proposta no valor de 
R$ 514.080,00 No dia 26/10/22, às 11:26:12 o fornecedor COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA foi declarado vencedor do item 2, 
com uma proposta no valor de R$ 514.080,00 No dia 08/11/22, às 14:17:24 a situação da cotação eletrônica foi Finalizada. Publicada a decisão, nesta sessão, 
e nada mais havendo a tratar, o Gestor de Compras declarou encerrados os trabalhos. ANNA DAISY SOARES BENEVIDES -Gestor de Compras, Isac de 
Souza Bezerra -Membro da Equipe de Apoio. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 236/2022/PROCESSO Nº01620487/2022 - 06173578/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI, com sede Rua Tereza Cristina, nº 1258, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-141, inscrita no CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR, brasileiro, portador da Carteira de Iden-
tidade nº 8904002000214 e CPF sob nº 116.390.753-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições 
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gênero Alimentício não perecível (açúcar) para atender aos alunos das Escolas da 
Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e 
Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ITEM 1 e Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20220036, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.2. O 
prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A 
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução 
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 677.877,58 (seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos 
e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.1
2.362.433.20114.01.339030.27301.1 22100022.12.362.433.20114.02.339030.27301.1 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1 22100022.12.362.4
33.20114.04.339030.27301.1 22100022.12.362.433.20114.05.339030.27301.1 22100022.12.362.433.20114.06.339030.27301.1 22100022.12.362.433.2011
4.07.339030.27301.1 22100022.12.362.433.20114.08.339030.27301.1 22100022.12.362.433.20114.09.339030.27301.1 22100022.12.362.433.20114.10.33
9030.27301.1 22100022.12.362.433.20114.11.339030.27301.1 22100022.12.362.433.20114.12.339030.27301.1 22100022.12.362.433.20114.13.339030.2
7301.1 22100022.12.362.433.20114.14.339030.27301.1 22100022.12.362.433.20114.15.339030.27301.1 . DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 
2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1. Maria Rejane Alves Milhome, 2. Ilegível. Fortaleza 22 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 368/2022/PROCESSO Nº09779060/2022 E 10278800/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE 
CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA - ME, estabelecida na Rua Coronel Leite, nº 1802 – Bairro 
Centro, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.270.023/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. MURILO OLIVEIRA MONTEIRO, RG 2009010167875 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 008.443.953-07, têm entre si justa e acordada a cele-
bração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Contratação de Serviço de transporte 
de estudantes da Rede Pública Estadual para a unidade escolar provisória da EEEP Marwin, localizada em Fortaleza – CE, item 02, com uso de 08 (oito) 
veículos rodoviários de passageiros, com capacidade para no mínimo 45 pessoas, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos 
previstos na Cotação Eletrônica nº 2022/30621, Termo de Participação nº 20220169 e na proposta da CONTRATADA.. OBJETO: O presente contrato tem 
como fundamento o edital da Cotação Eletrônica nº 2022/30621, Termo de Participação nº 20220169, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital da Cotação Eletrônica nº 2022/30621, Termo de Participação nº 20220169, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado 
a partir da assinatura do contrato. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 
nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993, desde que não haja 
processo licitatório concluído para o referido objeto.. VALOR GLOBAL: R$ 514.080,00 (quinhentos e quatorze mil e oitenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Funcional Programática 
54588 22100022.12.362.433.20112.03.339039.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA 
COSTA FERNANDES - CONTRATANTE , MURILO OLIVEIRA MONTEIRO - CONTRATADA e e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Luciana da Costa 
Pereira. Fortaleza 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 386/2022/PROCESSO Nº09779060/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE CONTRATADA: EMPRESA ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, estabelecida na Rua Manoel Araújo Marinho, nº 397, apto 
102 – Alto Motor, Boa Viagem/Ce, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. RAFAEL DA SILVA SOUZA, RG nº 2009009189070 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob nº 044.348.063-00, têm entre si justa e acordada 
a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Contratação de Serviço de 
transporte de estudantes da Rede Pública Estadual para a unidade escolar provisória da EEFM Dom Helder Câmara, localizada em Fortaleza – CE, item 01 
com uso de 10 (dez) veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos na Cotação 
Eletrônica nº 2022/30621, Termo de Participação nº 20220169 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital da Cotação Eletrônica nº 2022/30621, Termo de Participação nº 20220169, e seus anexos, baseado no art. 1º, inciso III do Decreto