DOE 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº235 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº109/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o Pesquisador: IAGO ALVARENGA E SILVA, mat. 300034.4.6, a viajar à cidade de Quixeramobim-CE,
no período de 16 a 18 de novembro de 2022, com o objetivo de participar de atividades relacionadas ao Projeto Sertões. Salientamos que as despesas serão
custeadas pelo PROJETO SERTÕES, portanto sem qualquer ônus para o erário estadual, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº111/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANUEL RODRIGUES DE FREITAS FILHO, ocupante do cargo de Pesquisador, matrícula nº
000440.1.6, desta Fundação, a viajar à cidade de FOZ DO IGUAÇÚ-PR, no período de 21 a 25 de novembro de 2022, a fim de , concedendo-lhe 04(quatro)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 30%(trinta por cento), no valor total de
R$ 973,97 (novecentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais
e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/FOZ DO IGUAÇU-PR/FORTALEZA, no valor de R$ 3.124,23 (três mil, cento
e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), perfazendo um total de R$ 4.264,69 (quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos
), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº112/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso
de sua competência, considerando a Portaria Nº 075/2022, publicada no Diário Oficial Ano XVI Nº 199 de 03 de outubro de 2022, RESOLVE, substituir o
servidor MATEUS ARRUDA CUNHA, matrícula Nº 300037.7.2. pelo servidor Renato Pinheiro Nunes, matricula nº 300033.6.5. Art. 1º Revogam-se as
disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo Administrativo
Disciplinar nº 28/2019 – 08277390/2018 do VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela Primeira Comissão Processante da Procuradoria
Geral do Estado, o qual passa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR a partir de 01 de julho de 1984, por ABANDONO DE CARGO e
deliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199, inciso III e §1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado), o servidor JOSÉ DEMONTIEZ DE FIGUEIREDO, Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 30124-1-7, lotado na Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 06309313/2022
do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora ELZAFAN
CARNEIRO COSTA, que ocupa o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), matrícula nº
491777-1-2, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 27 de junho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 05266637/2022
do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor FABRICIO
AUGUSTO VASCONCELOS, que ocupa o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), matrícula
nº 491618-1-6, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 27 de maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº562/2022 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem
serviços extraordinários no mês de Abril do ano de 2022, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na
forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado
com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NÚCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS
Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
FOLHA:0061-MÊS DE ABRIL/2022
NUM
NÚMERO
DA
MATRÍCULA
NOME
DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO/
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR
BASE
CÁLCULO
DIAS–
PAGO
MÊS
DIAS–
DEVIDO
MÊS
HORA
PAGO
DIA
HORA
DEVIDO
DIA
VALOR
PAGO
HORA
VALOR
DEVIDO
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
PAGO
TOTAL
VALOR
DEVIDO
TOTAL
DIF. H.
E A
PAGAR
74
40124713
José Ferreira
Gomes
Vigia
Transportes
R$
1.239,21
40
30
R$ 30,98
R$ 41,31
R$ 5,81
R$ 7,75
20 R$ 116,18 R$ 154,90
R$ 38,72
75
49182511
Judite
Macedo
Ferreira
Aux.Enf.
Quimioterapia
R$
2.558,09
30
30
R$ 85,27
R$ 85,27
R$ 7,75
R$ 21,32
48 R$ 371,76 R$ 1.023,36 R$ 651,60
157
00369012
Sonia Maria
Alexandrino
Feitosa
Aux.
Adm.
Farmácia
R$
1.542,10
40
30
R$ 38,55
R$ 51,40
R$ 7,23
R$ 9,64
20 R$ 144,57 R$ 192,76
R$ 48,19
TOTAL:
R$
5.339,40
110
90
R$
154,80
R$
177,98
R$
20,79
R$
33,37
5.893
R$
632,51
R$
1.371,02
R$
738,51
*** *** ***
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