DOE 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº235 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Unidade: CEFPA - SESA
MÊS DE OUTUBRO/2022
Nº
ORD.
NÚMERO
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
4054631-6
Angela Maria Soares
Ag.Administrativo
CEFPA
2.256,53
30
R$ 75,22
R$ 14,10
60
R$ 846,20
2
4000921-3
Margeret Maria Martins Cavalcante
Ag.Administrativo
CEFPA
2.698,26
30
R$ 89,94
R$ 16,86
60
R$ 1.011,85
3
4014121-9
Maria do Socorro Gondim de Oliveira
Ag.Administrativo
CEFPA
2.516,90
30
R$ 83,90
R$ 15,73
60
R$ 943,84
4
0062121-8
Maria Gorete Gadelha
Aux.
Aministrativo
CEFPA
1.836,06
30
R$ 61,20
R$ 11,48
60
R$ 688,52
TOTAL GERAL:
255
R$ 3.490,41
*** *** ***
PORTARIA Nº2022/912 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 08872597/2022, a partir de 09 de Setembro de
2022, à GLENIA COSTA AGUIAR, a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Coordenador, símbolo
DNS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 183, de 09 de Setembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/913 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 07454384/2022, a partir de 01 de Agosto de 2022,
ao FRANCISCO PAULO PONTE PRADO JUNIOR, o qual foi nomeado para o cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de
Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 153, de 27 de Julho de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/914 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 07454562/2022, a partir de 01 de Agosto de 2022,
à WANIA SANDRA BEZERRA DE BRITO, a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretor IV,
símbolo DAS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 153, de 27 de Julho de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1010/2022 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 10579168/2022, RESOLVE CONCEDER para o Conselheiro Estadual de Saúde do Estado do Ceará JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR, ajuda de custo
no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de parti-
cipar da reunião da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde, que acontecerá nos dias 29 a 30 de novembro de 2022, em conformidade com o Decreto
no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1011/2022 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.93, inciso III, da
Constituição Estadual, art.17, da Lei Federal nº 8.080/90, o inciso XIV, do art. 50, da Lei Estadual nº 16.710/2018, publicada no Diário Oficial do dia 21 de
dezembro de 2018, de acordo com a Portaria nº 605/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 30 de agosto de 2022, datada de 24 de agosto
de 2022, e o que consta dos autos do processo nº 08385173/2022 do VIPROC, RESOLVE ELOGIAR a servidora EVILANIA DE SOUZA SOARES,
matrícula nº495991-1-0, que ocupa o cargo de Assistente Social (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Infantil
Dr. Albert Sabin-HIAS, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento
e acendrado espírito público. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1012/2022 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do
processo nº 06335153/2017 do VIPROC, acatando integralmente o relatório da Primeira Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar da
Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER JUAN ALBERTO COSQUILLO MEJIA, que ocupa o cargo de médico, matrícula nº 493196-1-4,
lotado nesta Secretaria, da imputação constante da Portaria nº 2019/1798 de 09 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 198, de 17 de outubro de
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1013/2022.
DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DESTINADA A APURAR AS RESPONSABILIDADES
ADMINISTRATIVAS DOS FATOS QUE ESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ TOMOU
CONHECIMENTO POR MEIO DO PROCESSO Nº06041817/2022 - VIPROC
A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 52, inciso IV, da Lei nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, e o art. 209 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1947 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado); RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão Permanente de Sindicância, instituída através da Portaria nº 457/2022 do DOE 20/06/2022 para apurar a existência de
responsabilidade administrativa dos fatos que esta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará tomou conhecimento por meio do processo nº 06041817/2022
Art. 2º O raio apuratório do processo nº 06041817/2022 restringe-se as denúncias do comportamento da servidora Herene Barros Miranda Lucena.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO CEARÁ
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APOSTILAMENTO Nº533/2022 AO CONTRATO Nº1260/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos nos Processos
nº 11509137/2021, 02209845/2022, 06261531/2022, resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao
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