DOE 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº235 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá
cópia do processo nº 09080694/2022, 09793410/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa SUL MINAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.625.083/0001-70, estabelecida na Rua: Pitangui, n° 604, Galpão 04, Bairro: Pastor,
CEP: 35.500-151,Divinópolis/MG, para entrega IMEDIATA do material hospitalar contido na Nota de Empenho nº 2022NE022986, emitida em 03/10/2022,
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/11572 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência.
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº
09914528/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa SIEG NEGÓCIOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 28.341.370/0001-01, estabelecida na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, n° 1205, Sala 110, Bairro: Morada de Colina, CEP:
38.408-447, Uberândia/MG, para entrega IMEDIATA do material hospitalar contido na Nota de Empenho nº 2022NE20076, emitida em 05/09/2022,
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/17526 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência.
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº
09320105/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1000/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 710/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1000/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
HEBERT NASCIMENTO ARARUNA; V - ENDEREÇO: Rua General Onofre, Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 51
da Lei 8.245/1991 e o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de outubro de 2022, o Contrato nº1000/2017, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Av.
Mendel Steinbruch, nº 7201, Cidade Nova, Maracanaú/CE, para instalação da 3ª CRES de Maracanaú, órgão da estrutura organizacional da SESA. Paragrafo
primeiro: O presente termo aditivo importa no valor de R$ 114.854,11 (cento e quatorze mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos). Parágrafo
segundo: O presente processo será reajustado de acordo com o índice do IPCA-IBGE.e Resolução COGERF Nº 006/2022, passando o valor global de R$
111.486,12 (cento e onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e doze centavos), para R$ 114.854,11 (cento e quatorze mil, oitocentos e cinquenta e quatro
reais e onze centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 114.854,11 (cento e quatorze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/10/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Hebert Nascimento Araruna.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0427/2018
I – ESPÉCIE: Doc Nº 736/2022 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0427/2018, celebrado entre A SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARÁ –
SESA, A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; II – SUB-ROGANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE;
IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo,
S/N, Papicu, Fortaleza/ CE; VI – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE ; VII – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima,
Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil)
e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: sub-rogação do
Contrato nº0427/2018, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, o
qual tem por objeto os serviços em horas/ano, na Área de Auxiliar de Saúde Bucal, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; XI – VALOR
GLOBAL: ); R$ 54.542,40 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); XII – DA VIGÊNCIA: a mesma ; XIII – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 18/10/2022; XV –
SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro De Senna Souza e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº483/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 676/2022 5° Termo Aditivo Contrato n° 483/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart n° 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290;
IV - CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Eusébio de Queirós, n° 175, Bairro Montese, Fortaleza/CE, CEP 60.410-224; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do
dia 12 de novembro de 2022, o Contrato n°483/2022, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
ultrassonografia e densitometria óssea da marca GE, incluindo peças originais ou compatíveis de reposição, a fim de atender as necessidades do Hospital
Geral de Fortaleza — HGF/SESA. Parágrafo Único — Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 23.250,00 (vinte e três
mil, duzentos e cinquenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 12 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Lucimar de Magalhães Morais e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1452/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 717/2022 4° Termo Aditivo Contrato n° 1452/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290; IV -
CONTRATADA: V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Azevedo Soares, 172, 1º andar, Vila Gomes Cardim-São
Paulo - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, c/c o inciso XI do art. 40 e inciso III do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de outubro de 2022, o
Contrato nº1452/2018, tendo como objeto a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e insumos, nos
sistemas de sonorização/fonia e telefonia, para o Hospital Geral de Fortaleza/ SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 10,069240% pelo índice IPCA
(IBGE). Subcláusula Primeira — Com reajuste supracitado, o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 94.999,92 (noventa e quatro mil,
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