DOE 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº235  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), para R$ 104.565,69 (cento e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove 
centavos). Subcláusula Segunda — Fica alterado o gestor do instrumento, passando para o Sr. José Cleber Dantas Brilhante, com matrícula de n° 03545113 e 
CPF n° 16630866304;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 104.565,69 (cento e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos);  X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de outubro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 21/10/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Andrea Galleni Leão da Silva.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1203/2019
I – ESPÉCIE: Doc Nº 559/2022 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1203/2019, celebrado entre A SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARÁ – SESA, 
A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO 
CEARÁ LTDA - COOPTACE; II – SUB-ROGANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; 
III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE/
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, Fortaleza/ CE; VI – CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO CEARÁ LTDA - COOPTACE ; VII – ENDEREÇO: Av. Engenheiro 
Humberto Monte, nº 2929, 514 S, Bairro: Pici, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020;  IX – FORO: 
Fortaleza/CE; X – OBJETO:sub-rogação do Contrato nº1203/2019, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os 
seus direitos e obrigações dele decorrentes, o qual tem por objeto os serviços em horas/ano, na Área de Serviço Social, a fim de atender as necessidades do 
Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA;  XI – VALOR GLOBAL: ); o mesmo; XII – DA VIGÊNCIA: a mesma ; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 18/10/2022; XV – SIGNATÁRIOS:  Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro De Senna Souza e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 274/2022
(ENEL)
I - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ – HOSPITAL INFANTIL DR ALBERT SABIN; II - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 
544; III - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; IV - ENDEREÇO: Rua Padre Valdivino, nº 150, na cidade de Forta-
leza, Estado do Ceará; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, conforme processo de dispensa/inexigibilidade licitação 
nº 127/2022; VI- FORO: Fortaleza - CE; VII - OBJETO: A prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao 
CONSUMIDOR. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do 
Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; VIII - VALOR 
GLOBAL: 273.569,72 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos); IX - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.3; X - DA VIGÊNCIA: 01/08/2022 à 01/08/2023; XII - DATA: 01/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Mônica Juca de Oliveira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 278/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN - HIAS; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; OBJETO: Regular as condições, procedimentos, direitos 
e obrigações das PARTES, em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. Parágrafo Único: As condições específicas do uso do SISTEMA DE 
DISTRIBUIÇÃO são as descritas na tabela Condições Específicas, constante no início deste CONTRATO, e as Condições Gerais, são as neste documento 
descritas;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO de que trata o presente CONTRATO está subordinado à LEGIS-
LAÇÃO APLICÁVEL do serviço de rede elétrica, compreendendo os PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO e os PROCEDIMENTOS DE REDE, a 
qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este CONTRATO e no que couber à Lei nº 8.666/93 ou à Lei 14.133/21. 
Quaisquer modificações supervenientes na referida LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, que venham a repercutir neste CONTRATO, considerar-se-ão automá-
tica e imediatamente aplicáveis a essa relação jurídica;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
3.816.043,20 (três milhões oitocentos e dezesseis mil quarenta e três reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4382 – 24200204.10.302.631
.20077.03.339039.10100.0.3; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Mônica Jucá de Oliveira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 876/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de Material de 
Consumo-limpeza(rodos e Diversos), de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/21 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, 
com sua alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 32.909,90 (trinta e dois mil, novecentos e nove reais e noventa centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 17/11/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Alyson da Silva Vieira.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 897/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de 
Gases Medicinais, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20211378 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com sua altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 625.200,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022 
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 907/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: KSS COMÉRCIO 
E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital