DOE 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº235  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1578/22 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR JÁDER 
DE OLIVEIRA GOMES, matrícula: 404.857-1-6, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, para ter exercício no(a) DELEGACIA DO 
33º DISTRITO POLICIAL da Polícia Civil. Conforme NUP:10051.004450/2022-43. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em 
Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº1579/22 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO 
a Portaria nº1531/22 – GDGPC de 01/11/2022, que designou REGINALDO FERREIRA DE LIMA, Mat. 405.091-1-9, ocupante do cargo de INSPETOR 
DE POLÍCIA CIVIL, para ter exercício no(a) DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE da Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL 
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de Novembro de 2022.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº1580/22 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR REGI-
NALDO FERREIRA DE LIMA, matrícula: 405.091-1-9, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, para ter exercício no(a) DELEGACIA DE 
DEFESA DA MULHER DE PACATUBA da Polícia Civil. Conforme NUP:10051.004451/2022-98. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA 
CIVIL, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº1581/22 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO 
a Portaria nº1320/22 – GDGPC de 26/08/2022, que designou CAIO MARCIO DE SOUSA BRASILEIRO, Mat. 198.336-1-5, ocupante do cargo de 
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, para ter exercício no(a) 1ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA da Polícia Civil. Conforme NUP: 
10051.004032/2022-56 GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº1584/22 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO 
LOURIVAN LIMA SILVA, matrícula: 405.084-1-4, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, para ter exercício no(a) DELEGACIA MUNI-
CIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE da Polícia Civil. Conforme NUP:10051.004612/2022-43. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA 
CIVIL, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº415/2022 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo §2º do art. 37 da Lei Estadual nº 13.438, de 07 de janeiro de 2004, RESOLVE: AFASTAR DO 
EXERCÍCIO FUNCIONAL o BOMBEIRO MILITAR abaixo relacionado, a contar de 30 de junho de 2022, em virtude de sua promoção, na modalidade 
requerida, terem sido publicadas no Diário Oficial do Estado de 30 de junho de 2022. Em consequência, fora iniciado o processo de reserva remunerada ex 
officio do militar, conforme o disposto no §3º do art. 16 do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, que regulamenta a Lei nº 15.797, de 25 
de maio de 2015. 
ORD.
POSTO
NOME
MATRÍCULA 
1
CAPITÃO QOABM
Carlos Baygue Solon
080.412-1-0
Em Fortaleza-CE, ao(s) 09 de novembro de 2022.
Ronaldo Roque de Araújo – CELCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
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PORTARIA N°433/2022 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o Art. 8º, caput da Lei nº 13.438 de 07/01/2004 (DOE nº 005 de 09/01/2004), RESOLVE: AUTORIZAR o BOMBEIRO 
MILITAR abaixo relacionado a se deslocar para à Cidade de TEFÉ / AMAZONAS, no período de 13 à 18 de novembro do corrente ano, a fim de  
entender a situação dos danos e prejuízos nas comunidades ribeirinhas atingidos evento adverso e fornecer subsídios a articulação e a coordenação de ações de 
gerenciamento de riscos e de desastres em virtude da estiagem que atingiu diversos municípios do Amazonas, no entanto, a Secretaria Nacional de Proteção 
e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (SEDEC/MDR) enviou membros do Grupo de Apoio à Desastres (GADE).
POSTO/GRAD.
NOME
MATRÍCULA
OBM
 TEN QOBM
DAVI TEIXEIRA GOMES 
300.348-1-3
CMCB_ERQ
Em Fortaleza - CE, ao(s) 21 de novembro de 2022.
 Ronaldo Roque de Araújo – CEL QOBM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
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PORTARIA Nº434/2022 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe conferem o §2º do art. 37 da Lei nº 13.438, de 07/01/2004, RESOLVE: autorizar o militar ALUIZIO SOUZA 
FREITAS, matrícula funcional nº 167.561-1-3, ocupante do posto de Major QOBM, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 27 de novembro a 
03 de dezembro de 2022, com a finalidade de participar do II Workshop Interdisciplinar – MINTER MJSP, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará.
Em Fortaleza - CE, ao(s) 21 de novembro de 2022.
Ronaldo Roque de Araújo - CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
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PORTARIA N°435/2022 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o Art. 8º, caput da Lei nº 13.438 de 07/01/2004 (DOE nº 005 de 09/01/2004), RESOLVE: AUTORIZAR o BOMBEIRO 
MILITAR abaixo relacionado a se deslocar para à Cidade de BRASÍLIA - DF, a fim de participar do treinamento para intervenção em Crise com risco 
de Suicídio, no período de 22 à 23 de novembro de 2022 naquela Cidade, SEM ÔNUS para o Governo do Estado do Ceará.
POSTO/GRAD.
NOME
MATRÍCULA
OBM
 TEN CEL QOBM
JOSÉ EDIR PAIXÃO DE SOUSA 
125970-1-0
Ouvidoria do CBMCE
Em Fortaleza - CE, ao(s) 21 de novembro de 2022.
 Ronaldo Roque de Araújo – CEL QOBM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
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