DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 25 de setembro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº099/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO, ocupante
do cargo de PRESIDENTE DNS-1, matrícula nº 3000131-1, desta JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar à cidade de RIO DE
JANEIRO - RJ, nos dias 12 a 15 de setembro de 2018, a fim de participar das
reuniões do GT SISTEMAS no SERPRO/RJ, concedendo-lhe 3,5 (três diárias
e meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50%(cinquenta por cento), ou seja,
o valor de R$ 413,98 (quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos)
referente a cidade do Rio de Janeiro - RJ, no valor total de R$ 1.241,94 (hum
mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos)), mais 01
(UMA) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), e passagem AÉREA, para o trecho FORTA-
LEZA - RIO DE JANEIRO - FORTALEZA, no valor de R$ 1.135,08 (hum
mil, cento e trinta e cinco reais e oito centavos), perfazendo um total de R$
2.613,58 (dois mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e oito centavos ), de
acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-JUCEC.SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº283/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCUS
AUGUSTO VASCONCELOS COELHO, que exerce a função de Secre-
tário Executivo, matrícula nº 037960.1.9, lotado na Secretaria Executiva,
desta secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, nos dias 13 e 14 de
setembro do corrente ano, a fim de participar de reunião no Banco Central
do Brasíl e na Secretaria do Tesouro Nacional - STN, a fim de tratar sobre
o enquadramento da dívida da carteira de crédito rural securitizada na Lei
Nº9496/97 e MP 2192-70/2001, concedendo-lhe 1,5 ( uma ) diária e meia, no
valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$212,90 (duzentos e doze reais e
noventa centavos), no valor total de R$ 567,74 (quinhentos e sessenta e sete
reais e setenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no
valor de R$ 1.197,79 (um mil, cento e noventa e sete reais e setenta e nove
centavos), perfazendo um total de R$ 2.002,09 (dois mil, dois reais e nove
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº284/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO SÉRGIO
ROCHA, que exerce a função de Orientador de Célula de Administração
Fazendária - DNS-3, matrícula nº 104310.1.8, lotado na Coordenadoria do
Tesouro Estadual - COTES desta secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/
DF, no período de 13 a 14 de setembro do corrente ano, a fim de participar de
reuniões no Banco Central do Brasíli e na Secretaria do Tesouro Nacional -
STN, a fim de tratar sobre o enquadramento da dívida da carteira de crédito
rural securitizada na Lei nº9496/97 e MP 2192-70/2001, assessorando o
Secretário Executivo, concedendo-lhe 1,5 ( uma ) diária e meia, no valor
unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
acrescidos de 60%, no valor de R$212,90 (duzentos e doze reais e noventa
centavos), no valor total de R$ 567,74 (quinhentos e sessenta e sete reais e
setenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem
aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de
R$ 1.179,39 (um mil, cento e setenta e nove reais e trinta e nove centavos),
perfazendo um total de R$ 1.983,69 (um mil, novecentos e oitenta e três reais
e sessenta e nove centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe II do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº285/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
SEBASTIÃO DE SOUZA, que exerce a função de Coordenador de Admi-
nistração Fazendária - DNS-2, matrícula nº 009734.1.6, lotado na Secretaria
Executiva, desta secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de
17 a 19 de setembro do corrente ano, a fim de participar de reunião do Grupo
de Trabalho Especial CV 190/17, junto a Comissão Técnica Permanente do
ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
acrescidos de 60%, no valor de R$283,88 (duzentos e oitenta e três reais e
oitenta e oito centavos), no valor total de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta
e sete reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o
trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.119,25
(um mil, cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um
total de R$ 2.065,50 (dois mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos
), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº286/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
SEBASTIÃO DE SOUZA, que exerce a função de Coordenador de Admi-
nistração Fazendária - DNS-2, matrícula nº 009734.1.6, lotado na Secretaria
Executiva, desta secretaria, a viajar à cidade de CAMPOS DO JORDÃO/
SP, no período de 26 a 29 de setembro do corrente ano, a fim de participar
da 21ª reunião do CONSEFAZ e da 170ª reunião ordinária do Conselho
Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, assessorando o Secretário da
Fazenda, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos
de 30%, no valor de R$368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), no valor
total de R$ 1.594,68 (um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta
e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para
o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 979,35
(novecentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um
total de R$ 2.924,51 (dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e
um centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº287/2018 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº
20/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no D.O.E., de 30 de janeiro
de 2018, autoriza o servidor SAULO ARAÚJO TOSCANO JÚNIOR,
que exerce a função de Orientador de Célula de Administração Fazendária
- DNS-3, matrícula 497813.1.8, lotado na Célula de de Desenvolvimento de
Pessoas - CEDEP, desta Secretaria, a viajar ao município de Juazeiro do
Norte - CE, nos dias 24 e 25 de setembro do corrente ano, a fim de participar
como facilitador do Seminário em comemoração da semana do fazendário,
concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e
sete reais e dez centavos),totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta
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