DOE 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº235  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
mento neste caso; CONSIDERANDO que o processo NUP: 10011.001354/2022-10 foi iniciado em 20/10/2022, RESOLVE conceder sete diárias e meia 
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.248,67 (hum mil e duzentos e quarenta e oito reais 
e sessenta e sete centavos), acrescidos de 30% sobre sete diárias e meia, perfazendo um valor de R$ 1.623,27 (hum mil e seiscentos e vinte e três reais e 
vinte e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando um valor total 
de R$ 1.789,76 (hum mil e setecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), a servidora DANIELLE DE PAULA MAGALHÃES, matrícula: 
300.122-1-6, ocupante do cargo de PERITO LEGISTA, que irá viajar em objeto de serviço à cidade de Guarulhos-SP, nos dias 02 a 09 de dezembro de 
2022, com a finalidade de Participar do Treinamento Operacional e Metodologias para o equipamento de Cromatógrafo Gasoso Acoplado ao Espectômetro 
de Massas Tandem, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Átila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°669/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro estado que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planeja-
mento neste caso; CONSIDERANDO que o processo NUP: 10011.001345/2022-29 foi iniciado em 20/10/2022, RESOLVE conceder sete diárias e meia no 
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.248,67 (hum mil e duzentos e quarenta e oito reais e 
sessenta e sete centavos), acrescidos de 30% sobre sete diárias e meia, perfazendo um valor de R$ 1.623,27 (hum mil e seiscentos e vinte e três reais e vinte 
e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando um valor total de R$ 
1.789,76 (hum mil e setecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), a servidora MAYANE EMANUELA MELO LOPES MARTINS, matrí-
cula: 300.118-1-2, ocupante do cargo de PERITO LEGISTA, que irá viajar em objeto de serviço à cidade de Guarulhos-SP, nos dias 02 a 09 de dezembro de 
2022, com a finalidade de Participar do Treinamento Operacional e Metodologias para o equipamento de Cromatógrafo Gasoso Acoplado ao Espectômetro 
de Massas Tandem, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Átila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
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PORTARIA N°670/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus a percepção de diárias; CONSIDERANDO que foi não possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.001508/2022-73 foi iniciado em 28/10/2022, RESOLVE conceder meia diária no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) ao servidor RAVIANO 
DE SOUSA FONTELES, matrícula: 300.322-0-9, ocupante do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI/ 
PEFOCE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Russas-CE, no dia 26 de outubro de 2022, com a finalidade de Realizar instalação de equipamentos no 
Núcleo de Russas-CE, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Átila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
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PORTARIA N°672/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa 
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.001682/2022-16 foi iniciado em 08/11/2022, RESOLVE conceder quatro 
diárias e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e 
setenta e três centavos), mais 40% de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 408,42 (quatrocentos e oito reais e quarenta e dois centavos) ao servidor 
CLAUDIVAN DOMINGOS DE FREITAS, matrícula: 300.333-9-6, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço a 
cidade de Fortaleza-CE, nos dias 26 a 30 de setembro de 2022, com a finalidade de Participar do Curso de Operador de Drone voltado para a Perícia Forense 
em 2022, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Átila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
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PORTARIA N°673/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.001731/2022-11 foi iniciado em 09/11/2022, RESOLVE conceder duas meias 
diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
ao servidor JUCELINO TALEIRES FILHO, matrícula: 300.334-1-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço as 
cidades de Tianguá-CE, São Benedito-CE e Ubajara-CE, nos dias 28 e 29 de outubro de 2022, com a finalidade de Realização de levantamento periciais, 
de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Átila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°675/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.001692/2022-51 foi iniciado em 08/11/2022, RESOLVE conceder meia diária 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor 
RAIMUNDO ALVES BEZERRA, matrícula: 300.231-1-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço a cidade de 
Morada Nova-CE, no dia 04 de novembro de 2022, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º 
do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária 
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Átila Einstein de Oliveira
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