DOE 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº235 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
com o inciso I do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006. ITEM - 1 CIMENTO ODONTOLÓGICO, TIPO:CIRÚRGICO PERIODONTAL, COMPO-
SIÇÃO:COM EUGENOL, ASPECTO FÍSICO:PÓ + LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO:CONJUNTO COMPLETO Marca Maquira. F - Maquira P – NAC
RMS 80015520021. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,43. ITEM - 2 CIMENTO ODONTOLÓGICO, TIPO:CIRÚRGICO
PERIODONTAL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL:SEM EUGENOL, ASPECTO FÍSICO:BASE + CATALISADOR, APRESENTAÇÃO:CONJUNTO
COMPLETO Marca Pericem. F - Maquira P – NAC RMS 80322400015 Marca Maquira. F - Maquira P – NAC RMS 80015520021. QUANTIDADE: 6;
UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,96. ITEM - 3 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, TIPO:CIMENTO, ASPECTO FÍSICO:BASE + CATALISADOR,
APRESENTAÇÃO:CONJUNTO COMPLETO Marca Hydro C. F - Dentsply P – NAC RMS 10186370010. QUANTIDADE: 24; UNIDADE: U; VALOR
UNITÁRIO: R$ 19,29. ITEM - 4 CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, TIPO:RESTAURADOR, ALTA VISCOSIDADE, ATIVAÇÃO:AUTOPOLI-
MERIZÁVEL, ASPECTO FÍSICO:PÓ + LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO:CONJUNTO COMPLETO Marca Maxxion. R – RadioPaco F – FGM P – NAC
RMS 80172310004. QUANTIDADE: 24; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,24. ITEM – 5 CIMENTO ODONTOLÓGICO, TIPO:TEMPORÁRIO,
COMPOSIÇÃO:ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL, ASPECTO FÍSICO:PÓ + LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO:CONJUNTO COMPLETO Marca Pulposan.
F – SSWHITE P – NAC RMS 80149710203. QUANTIDADE: 24; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,48. ITEM – 6 CIMENTO ODONTOLÓGICO,
TIPO:PERMANENTE, TIPO II, COMPOSIÇÃO:ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL, ASPECTO FÍSICO:PÓ + LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO:CONJUNTO
COMPLETO Marca Interim. F – BIODINAMICA P – NAC RMS 10298550041. QUANTIDADE: 24; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,22.
LOTE / GRUPO 2 - Exclusivo aos microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, e, as cooperativas que se enquadrem nos
termos do art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, em conformidade com o inciso I do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006. ITEM – 7 ARTICAÍNA,
COMPOSIÇÃO:ASSOCIADA COM EPINEFRINA, CONCENTRAÇÃO:4% + 1/200.000, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL. QUAN-
TIDADE: 300; UNIDADE: TUBETE C/ 1,8 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,05. ITEM – 8 LIDOCAÍNA CLORIDRATO COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA
COM EPINEFRINA DOSAGEM: 2% + 1:100.000 APRESENTAÇÃO: INJETÁVEL. QUANTIDADE: 1800; UNIDADE: TUBETE C/ 1,8 ML; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,81. ITEM – 9 PRILOCAÍNA, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADA COM FELIPRESSINA, DOSAGEM:3% + 0,03UI/ML, APRESENTAÇÃO:
INJETÁVEL. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: TUBETE C/ 1,8 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,59. ITEM – 10 BENZOCAÍNA, CONCENTRAÇÃO:20%,
USO:GEL TÓPICO QUANTIDADE: 36; UNIDADE: POTE C/ 12G; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,34. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Maga-
lhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa DENTAL MARIA LTDA, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 09.222.369/0001-13, representada pelo(a) Sr(a). GRACIELLE VILAÇA SANTOS FERREIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº45/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº126/2022
PROCESSO: 06762/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EQUIPA-
MENTOS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E
ANEXOS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da ALECE, atualizada pela resolução nº 698/2019, prevê o Núcleo
de Manutenção Predial. De acordo com o Ato Normativo nº 267, de 24 de abril de 2013, são atribuições do Núcleo de Manutenção Predial as manutenções
preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. I. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL; No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 126/2022. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E
de 11/10/2018. III. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. LOTE III - TRENA ELETRÔNICA ITEM 03 - Trena eletrônica. Tipo: digital. Método de medição:
laser. Alcance: 50 m. Tipo de visor: cristal líquido. Características adicionais: memória para armazenamento de medidas. QUANTIDADE: 3; UNIDADE: U;
VALOR UNITÁRIO: R$ 409,12. LOTE IV - ALICATE AMPERÍMETRO ITEM 04 - Alicate amperímetro. Material: plástico. Tipo: digital. Corrente: 0.1 a
1.000 A. Tensão: 1 a 750 V (AC) / 1 a 1.000 V DC. Alimentação: bateria 9 V. Resistência: 2 MOhm. Aplicação: eletricidade. Características adicionais: data
hold, beep de continuidade, display LCD 3 1/2; QUANTIDADE: 4; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 410,00. LOTE VIII – ALICATE DESCAS-
CADOR DE FIOS E CABOS ITEM 08 - Alicate descascador de fios e cabos. Material: metal. Material da ponta: zinco. Material do cabo: termoplástico.
Formato do cabo: Empunhadeira. Aplicação: desencapar fios. QUANTIDADE: 4; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,27. LOTE IX - SERRA
MÁRMORE ITEM 09 - Serra mármore. Tensão: 220 V. Potência: 1.450 W; QUANTIDADE: 2; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 480,00. LOTE
X – FURADEIRA ITEM 10 - Furadeira tipo impacto, potência de 750 W. Tamanho do mandril: 1/2 pol. Tensão de alimentação: 220 V. Características
adicionais: duas velocidades, variável e reversível. Velocidade: 0 a 3.000 RPM. Capacidade de perfuração em concreto: 16 mm. Capacidade de perfuração
em aço: 13 mm. Capacidade de perfuração em madeira: 25 mm. Capacidade de perfuração em alumínio: 13 mm. Acessórios: chave de mandril, empunhadeira
auxiliar e maleta; QUANTIDADE: 2; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$739,67. LOTE XIV - ALICATE REBITADOR DE PEÇAS ITEM 15 - Alicate
rebitador de peças. Material: cabo emborrachado. Corpo: aço. Bicos: 3/32, 1/8, 5/32 e 3/16’’; QUANTIDADE: 2; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$
104,97. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-
20) e a empresa ROSANGELA VIEIRA PAULO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 34.233.146/0001-07, representada pela Sra. Rosangela Vieira Paulo.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº07815/2022
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 150/2022. PROCESSO N. 07815/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, PREDITIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA,
INCLUINDO UMA EQUIPE RESIDENTE NO PRÉDIO E O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS E PEÇAS NOVAS E COMPATÍVEIS
COM OS EQUIPAMENTOS QUE COMPREENDEM OS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO COM FLUXO REFRIGERANTE VARIÁVEL (VRF),
INCLUINDO SUAS REDES DE DUTOS, SISTEMAS DE VENTILAÇÃO E SEIS MÁQUINAS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL COM
SUAS RESPECTIVAS CONDENSADORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ED. DEP. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES – ANEXO
II, ESTÚDIO DA TV ASSEMBLEIA – ANEXO I E O AUDITÓRIO DEP. MURILO AGUIAR – PRÉDIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro (nomeado pelo Ato da Presidência
nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei nº 8.666/93, bem
como em respeito aos Princípios Licitatórios, torna público o que segue: Em virtude de pedido de impugnação e, conseqüentemente, adequações ao Edital
em epígrafe, determina-se a SUSPENSÃO do certame em comento. Desta feita, o Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará declara, para os
devidos fins, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº150/2022 (Processo Administrativo nº 07815/2022), inicial-
mente prevista para ocorrer no dia 25 de novembro de 2022, às 10h:00min. Ressaltamos que, após adequações, será realizado procedimento licitatório pelos
mesmos meios previstos na legislação pertinente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e pelo telefone (85) 3277.2817.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°152/2022
PROCESSO N° 08333/2022 OBJETO:O objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste no pagamento da anuidade a Associação Brasileira de
Televisões e Rádios Legislativas- ASTRAL, com os fins saldar a anuidade de 2022 na qual está vinculada e manter-se filiada a TV e Rádio FM Assembleia
para que esta continue representando os interesses da emissora de TV e rádio desta Casa legislativa, por um período de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA:
A Coordenadoria de Comunicação Social, tendo à frente o Sr. Daniel Sampaio Sousa, solicita o pagamento da anuidade, referente a 2022, junto à Associação
Brasileira de Televisão e Rádios Legislativas - ASTRAL, para a sua devida quitação. A TV e Rádio Assembleia, com o pagamento desta ANUIDADE,
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