DOE 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº235  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal 
de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da CONCORRENCIA PUBLICA Nº. Nº 0010407.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS BRASILIA E JOÃO JOSE NOS BAIRROS BRASILIA 
E ROBERTO DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA AG EIRELI- CNPJ: 
34.326.829.0001-09; STAFF- CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ: 03.788.024/0001-45; ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 
27.583.854/0001-02; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA- CNPJ: 14.099.430/0001-17; COPA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 02.200.917/0001-
65; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA- CNPJ: 23.492.879/0001-31; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES 
ME -  CNPJ: 22.575.652/0001-97; PIMENTA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 37.252.677/0001-27; CONSTRAN- CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MAQUINAS LTDA- CNPJ: 72.432.727/0001-59; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 00.611.868/0001-28;  
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA- CNPJ: 11.962.967/0001-70. Empresas INABILITADAS:  LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 
13.557.613/0001-76; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 01.992.393/0001-20; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI- CNPJ: 
07.279.114/0001-61; FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66; J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA-CNPJ: 46.682.501/0001-04; 
MARCAL CONSTRUÇÕES LTDA -  CNPJ: 41.636.028/0001-05; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 
12.044.788/0001-17; RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI- CNPJ: 13.259.179/0001-
48; L B CONSTRUÇÔES EIRELI - CNPJ: 40.454732/0001-76; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ: 12.049.385/0001-60; N. 
LANDY BOTO PORTELA- CNPJ: 23.347.561/0001-67; D. SOUSA RIOS ME-CNPJ: 35.752.089/0001-27. Em conformidade com o disposto no artigo 
109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem 
interpor recurso. A íntegra ata poderá ser verificada através do site: www.tce.ce.gov.br.  Uruoca-CE, 12 de setembro de 2022. Adriana Rodrigues Dias das 
Chagas Franklin - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 03.05/2022-TP. A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento de 
Propostas referente tomada de preços Nº 03.05/2022-TP, cujo objeto é a contratação de serviços de obras de urbanização (requalificação urbana) do centro 
da cidade, no município de Araripe – CE, conforme convenio N° 075/2022,declarando: Propostas desclassificadas: Venus Serviços E Entretendimentos Ltda; 
Id Construtora Ltda; Klebio Landim De Franca Eireli; Contecnica Cariri – Organização Empresarial Eireli; Araguaia Empreendimentos Eireli; Eletrocampo 
Serviços E Construçoes Ltda; H B Serviços De Construção Eireli – Me; E A Da Silva Construções; Ramalho Serviços E Obras Ltda; Alpha2 Construções 
Ltda; M R Absolut Ltda; Ágape Engenharia E Serviços Eireli; Exata Serviços Construçoes E Locaçoes Eireli;Propostas Classificadas:Barbosa Constru-
ções;Medeiros Construções E Serviços; Mt Projetos E Serviços De Engenharia Ltda (Pilar Engenharia); Real Serviços Eireli; Coral Construtora Rodovalho 
Alencar Ltda; Wu Construções E Serviços Eireli-Epp; João Nilton De Sousa – Ltda (Construtora Jn); Teotonio Construçoes Comercio Industria E Serviços 
Eireli-Me; Sertao Construções Serviços E Locações Ltda; Contrutora Nova Liderança Eventos E Serviços Ltda-Me; Ff Empreendimentos E Serviços Ltda; 
Caldas Empreendimentos E Construções Eireli; A.I.L Construtora Ltda-Me; Podium Empreendimentos Ltda-Epp; N3 Empreendimentos E Participações; Gs 
Construtora (Lima & Pereira Construcoes Eireli); Werton Engenharia & Arquitetura; Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda-Epp; G.A Rabelo Junior 
Me; Riofe Serviços E Construcoes Eireli, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas 
chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa Contrutora Nova Liderança Eventos E Serviços Ltda-Me, no valor total de R$ 1.819.052,29 
(um milhão, oitocentos e dezenove mil e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme 
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Araripe - CE, 24 de novembro de 2022.Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.07.21.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que diante de recursos administrativos 
da fase de propostas de preços, interposto pelos licitantes: Construtora Astron Ltda – Me E Teotônio Const., Comércio Industria E Serviços, Ruções E 
Empreendimentos Ltda, contra a decisão da Comissão de Licitação, que julgou as propostas de preços da mencionada Tomada de Preços, valendo lembrar 
que nenhuma outra empresa apresentou contrarrazões no prazo concedido, cumprido assim os prazos processuais, a comissão de licitação, considerando os 
argumentos de fato e de direito aduzidos, DECIDE pela improcedência do alegado nas razões recursais, e mantenho o julgamentoda Comissão Permanente 
de Licitação, junto à fase das propostas de preços,permanecendo os termos inalterados e as empresas recorrentes desclassificadas, por considerar a decisão 
legal frente aos dispositivos pertinentes aos atos administrativos que regem o processo licitatório em tela, portanto, motivo pelo qual se nega provimento à 
pretensão recursal ora posta, por ser medida necessária e legal., conforme Julgamentos de Recursos Interpostos.Maiores informações na sede da Comissão 
de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/
CE, 22 de Novembro de 2022. Ìcaro Bastos Batistas - Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.044/2022–TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 13 (treze) de dezembro de 2022, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, n. º 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e 
propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.044/2022-TP, que versa 
acerca da Construção de praça entre as ruas 10 e 12 no Conjunto Industrial em Maracanaú/CE. tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, 
podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste  Aviso, no horário de 08:00 às 
14:00 horas.. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú, 
Ceará, em 23 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Suspensão SINE DIE – Chamada Pública Nº 10.038/2022-CHP – PMI Nº 
001/2022. A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições, Determina, a suspensão sine die do processo licitatório Chamada Pública n° 
10.038/2022-CHP, referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 001/2022, cujo objeto é o Chamamento Público para procedimento 
de manifestação de interesse para apresentação de requerimento de autorização para realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira 
e jurídica, com vistas à concessão administrativa dos serviços de implantação e gestão do novo Centro de Tratamento de Resíduos de Maracanaú – CTR 
Maracanaú, conforme determina a C.I nº 10.11.23.01/2022-GAB/SEINFRA, termos em que a presente determinação deve ser devidamente publicada no rol 
de entrada da sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú-CE, e portal do TCE para conhecimento dos interessados. Anderson 
Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 23 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará –  Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2022-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para 
manutenção dos veículos oficiais de diversas Secretarias do Município de Viçosa do Ceará/CE, o sistema receberá cadastramento das propostas até 09 de 
dezembro de 2022, às 08:50h, abertura e classificação das propostas às 09:00h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à 
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário 
de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 23 de novembro de 2022. Flávia 
Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços 
N.º SE-TP006/22, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a recuperação da EEF Padre Abílio Monteiro Neto - 3ª Etapa, no Município 
de Itaiçaba/CE. Empresas Habilitadas: 01. Projet Construções, Serviços E Transportes EIRELI; 02. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções; 03. 
Clezinaldo S de Almeida Construções; 04. Remc Construtora & Empreendimentos Imobiliários EIRELI; e 05. FTS Serviços de Construções e Comercio 
LTDA. Nenhuma Empresa Inabilitada. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. No caso de não haver recurso, fica 
já marcada a abertura das propostas para o dia 05/12/2022, às 09:00h, na Sala da Comissão de Licitação. Itaiçaba/CE, 23.11.2022. Joéliton Oliveira 
Fulgêncio – Presidente da CPL.

                            

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