DOE 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº235  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 025/2022-TP, do tipo 
Menor Preço Global. Tendo como objeto a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Distrito de Caponga, Município de Cascavel/CE. 
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propos-tas de Preços, com o seguinte resultado de 
que todas empresa foram Classificada: 01) GK Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 45.02.575/0001-43; 02) Eletro-campo Serviços e Construções 
LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 63.551.378/0001-01; 03) WU Construções e Serviços EIRELI – EPP  inscrito no CNPJ sob nº 10.932.123/0001-14;  04)  LS 
Serviços e Construções EIRELI – ME, inscrito no CNPJ sob n° 21.541.555/0001-10, classificada com o menor valor a empresa LS Ser-viços e Construções 
EIRELI – ME, com o valor de R$ 1.331.894,07  (Hum milhão trezentos  e trinta e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e sete centavos ), esta sagrando-se 
Vencedora. Tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação fi-cam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, 
inciso I, letra b da Lei n° 8.666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 21 de novembro de 2022. Sara Wânia de Menezes 
Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Saúde de Aquiraz - Tomada de Preços Nº 15.018/2022 TP - Extrato de Contrato 
Nº 2022/2311.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Saúde e o Proponente MV&R Locação e Construção EIRELI. 
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1 em Araçás, de interesse da Secretaria 
de Saúde do Município de Aquiraz-CE. Fonte de Recurso Federal (Proposta nº 11426.1150001/21-001) / Recurso Municipal, com a seguinte Rúbrica: 
15.01 - 10.301.0007.1.049 - 44.90.51.00, Fonte de Recursos:1500000000 e 1500100200. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. valor global: 
R$ 851.172,48 (oitocentos e cinquenta e um mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Signatários: David Faustino de Lima e Rômulo 
Vitoriano Farias. Data do Contrato:23 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 024/2022 
- PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Aquisição de Material Bibliográfico, para atender a Demanda de Alunos 
e Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação de Mulungu-CE. A 
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 06 de dezembro de 2022 e a Sessão de 
Disputa de Lance às 09h00min no dia 07 de dezembro de 2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 
24 de novembro de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Prosseguimento. O Município de Milagres/CE, por meio da CPL, comunica que após 
prazo recursal da fase de habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório de TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.10.11.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de 
relatórios diversos aos órgãos competentes (SICONFI, SIOPE, SIOPS, TCE, FNDE e Receita Federal), prestações de contas de gestão e de governo, 
junto às Unidades Administrativas de Milagres/CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 
29 de novembro de 2022, às 09h:00min (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 24 de 
novembro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 SESA – 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 021/2022 SESA, cujo Objeto é a Aquisição 
de materiais e equipamentos destinados a unidade móvel para castração de animais (Castramóvel), junto a Secretaria da Saúde do Município de 
Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 28 de Novembro de 2022 até 08 de Dezembro de 2022 às 07h30min, no Site: www.
bll.org.br. Abertura das Propostas: 08 de Dezembro de 2022, às 08h e a Fase de Disputa de Lances no dia 08 de Dezembro de 2022, às 09h. O Edital 
completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/
tce-municipios e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 23 de Novembro de 2022. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA – SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.11.22.01 SRP – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Granja/CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2022.11.22.01 em Registro de Preços (SRP), 
sessão pública marcada para o dia 08 de Dezembro de 2022, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de 
combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender as necessidades do SAAE de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, 
no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 25 de Novembro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.09.28.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que diante do recurso administrativo da 
fase de habilitação, interposto pelo licitante: Jose Urias Filho Eireli , contra a decisão da Comissão de Licitação, que julgou a documentação da mencionada 
Tomada de Preços, valendo lembrar que nenhuma outra empresa apresentou contrarrazões no prazo concedido, cumprido assim os prazos processuais, a 
comissão de licitação, considerando os argumentos de fato e de direito aduzidos, decide pela improcedência do alegado nas razões recursais, mantendo 
assim o julgamento da Comissão Permanente de Licitação junto à fase de habilitação, permanecendo os termos inalterados e a empresa recorrente JOSE 
URIAS FILHO EIRELI, INABILITADA.Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou 
pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 22 de Novembro de 2022. Ícaro Bastos Batista - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE/181122/01/SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/181122/01/SEDUC – Objeto: Aquisição de material didático para o projeto “Educação Física Escolar” 
destinado à alunos e professores dos anos finais do Ensino Fundamental, para suprir as necessidades municipal de educação básica da Prefeitura Municipal 
de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE; https://
bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 
08/12/2022 – Horário: 09H00M – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba Do Norte-CE, 24/12/2022. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso Resultado da Fase de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-005/2022-
Seduc. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a reforma da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Edite 
Maia Machado, no bairro do Tibolo, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: 
Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame supra citado, deu-se da seguinte forma: Empresas 
Habilitadas: 01. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, inscrita com o CNPJ Nº. 22.575.652/0001-97; 02. REMC CONSTRUTORA 
& EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita com o CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57; 03. F.L.F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 
Nº 35.917.811/0001-36; 04. CONSTRUTORA EXITO EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº. 03.147.269/0001-93; 05. S N DOS SANTOS – ME, inscrita 
com o CNPJ Nº. 18.445.164/0001-98; Empresas Inabilitadas: 01. MT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; 02. 
Dagy Construções E Urbanismo Ltda Me – Cnpj Nº 33.313.191/0001-09. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.
tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso i alínea “a” da lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
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