DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3090

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O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO
DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. MARIA IZABEL DA
SILVA;
CONSIDERANDO que sua perda representa o surgimento de uma
lacuna irreparável, diante de sua trajetória como pessoa íntegra e
ilibada personalidade;
CONSIDERANDO o sentimento geral de solidariedade, dor e
saudade que emergem da triste perda de uma pessoa exemplar e
querida por todo o povo de Altaneira;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Executivo render justas
homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e dedicação,
contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento e
enriquecimento do povo de Altaneira;

DECRETAR:

Art. 1º. LUTO OFICIAL no Município de Altaneira-CE, por 03
(três) dias contados desta data, pelo falecimento da Senhora MARIA
IZABEL DA SILVA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao
Município de Altaneira.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 25
dias de novembro de 2022.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:E002A0C1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-012/2022-SEINFRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO
–
AVISO
DE
ADIAMENTO
LICITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-012/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DA PRAÇA NO DISTRITO DO CASTANHÃO, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM O MAPP Nº. 1128, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA,
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS),
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E
MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE EM
VIRTUDE DE FATOS SUPERVENIENTES, A LICITAÇÃO
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 28/11/2022 AS
14:30 HORAS, FICA ADIADA PARA O DIA 29/11/2022 AS 14:30
HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL:
licitacao@altosanto.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:BF4536FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
GOVERNO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Ofício nº 09/2022 Antonina do Norte-CE, 25 de novembro de 2022.

À CODECE
A Sra. Mônica Macêdo
Coordenadora Estadual do PAB-CDS

Assunto: Resultado da Habilitação do Edital de Credenciamento das
Entidades e cópia do Edital.
Senhora coordenadora, venho através deste informar o resultado final
do Credenciamento das Entidades que estão habilitadas a participar do
PAB-CDS 2022 no município de Antonina do Norte-CE. Assim como
também, estou enviando uma cópia do Edital de Credenciamento.

– ENTIDADES HABILITADAS:

– HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO ROSENO DE MATOS,
CNPJ: 11.108.202/0001-78.
–
CRECHE
ZEFERINO
PAULINO
DE
BRITO,
CNPJ:
09.525.784/0001-46.
–
CRECHE
RAIMUNDA
ALVES
DE
SOUZA,
CNPJ:
09.525.758/0001-18.

– AGRICULTORES FAMILIARES HABILITADOS:

FRANCISCA
ADELAIDE
DE
SOUSA
DA
SILVA,
CPF:
041.159.283-10.
FRANCISCO IVANILDO DE OLIVEIRA, CPF: 743.350.303-04.
FRANCISCO MAICO DE OLIVEIRA, CPF: 082.877.203-70.
MARCIANA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, CPF: 017.967.243-60.

3 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Cópia em anexo)

Atenciosamente,

MARIA MADALENA BRAGA DA SILVA
Comissão Especial de Seleção
CPF: 071.643.673-61

FRANCISCO DA SILVA ARRAIS
Comissão Especial de Seleção
CPF: 845.657.483-04

FRANCISCA LIDUINA ALVES DE CARVALHO
Comissão Especial de Seleção
CPF: 360.767.833-20
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:B0CC4110

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

GABINETE MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL

DECRETO n. 24.11.01/2022 de 24 de novembro de 2022.

Declara Situação de Emergência nas áreas do
Município afetadas por seca, conforme a Instrução
Normativa MDR nº 36/2020.

O Senhor Alexandre Felix Dutra Prefeito Municipal de Ararendá – CE
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica
Municipal;
CONSIDERANDO:
I – Que efeitos ocorridos pela escassez de chuvas entre os anos 2021 a
2022, mesmo após as chuvas ocorridas entre janeiro e abril do
corrente ano no município não foi possível ocorrer a recarga dos
mananciais, já que no período considerado como quadra chuvosa no
município choveu abaixo do esperado;