DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3090 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA:CEDIBRA COMERCIO E 
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ N° 17.247.743/0001-63. 
OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE 
BARRA DO SITIÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – MAPP 
3868, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURAOBJETO 
DO 
TERMO 
ADITIVO: 
O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
TEM 
POR 
OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO 
ENTRE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A 23 DE MAIO DE 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA:DANIEL 
GUIMARAES 
COSTA.DATA 
DE 
ASSINATURA:24 
DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:180CC79D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
N° 2021.06.18.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. CONCORRÊNCIA n° 2021.06.18.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Juventude e Esportes e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. 
Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o 
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por 
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a 
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da 
produção externa e a distribuição de publicidade aos veículos e 
demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades da 
Secretaria Municipal Juventude e Esportes de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório, nos 
quais a Contratada sagrou-se vencedora. Contrato Administrativo 
firmado em 10 de novembro de 2021. O presente instrumento será 
regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, 
inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de novembro de 
2023 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Moacir de 
Barros de Sousa e André Moreira Nogueira. 
Data de Assinatura do Aditivo: 10 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:979AC2E6 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022, 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022, objeto do 
Edital de Chamamento: Constitui objeto deste Edital a habilitação e 
seleção de propostas de pessoas físicas, representantes de grupos de 
tradição popular do ciclo natalino, reisados, folia de reis, lapinhas, 
bandas cabaçais, reis magos Papai Noel e artistas que, atendam os 
requisitos legais para contratação e,organização da Sociedade Civil 
sem fins lucrativos, com sede no município de Barbalha-CE, para 
parceria com a Prefeitura de Barbalha, através da Secretaria de 
Cultura e Turismo nos termos da Lei 13.019/14, para a realização dos 
trabalhos de confecção, montagem e desmontagem da ornamentação 
natalina da cidade nos seguintes locais: Praça Brasília, Rua do Vidéo, 
Praça Filgueira Sampaio, Rua da Matriz e Praça da Matriz, para 
celebração do “Natal de Fé e Tradição a ser executado no período de 
16 a 25 de dezembro de 2022 e 06 de janeiro de 2023. Período de 
Inscrição: 28 a 30 de novembro de 2022, Data do Resultado: 06 de 
dezembro de 2022.  
  
Barbalha/CE, 25 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CEDF0673 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
N° 2021.06.18.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. CONCORRÊNCIA n° 2021.06.18.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. 
Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o 
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por 
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a 
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da 
produção externa e a distribuição de publicidade aos veículos e 
demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório, nos 
quais a Contratada sagrou-se vencedora. Contrato Administrativo 
firmado em 10 de novembro de 2021. O presente instrumento será 
regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, 
inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de novembro de 
2023 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Isaac de 
Luna Ribeiro e André Moreira Nogueira. 
Data de Assinatura do Aditivo: 10 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:88A6999E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRABIANO BATISTA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO BOA ESPERANÇA). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:55302E77 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FABIO HENRIQUE DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO SANTO ANTONIO). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:24A0BD79 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL