DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3090 
 
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N.º2021.11.10.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2021-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 
2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 
2021.11.10.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2021-TP. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO 
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.170.974/0001-98.OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM PARA 
CONTENÇÃO 
DO 
TALUDE 
E 
BERMAS 
DO 
CENTRO 
EDUCACIONAL MUNICIPAL CELESTINO DE SOUSA, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO 
DO 
TERMO 
ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO 
ENTRE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 A 30 DE ABRIL DE 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 
01 DE NOVEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:384C3CA8 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.05.19.02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N° 11.002/2022-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, ORIUNDO DO 
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 
11.002/2022-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E 
LAZER. CONTRATADA: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES 
EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO 
PROJETO 
DE 
REFORMA 
DA 
QUADRA 
COBERTA 
POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BARRA DO SITIÁ, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM 
POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E 
VINTE) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO 
COMPREENDIDO ENTRE 15 de Setembro de 2022 a 31 de Janeiro 
de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CHRYSTIAN AURELIO 
DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA. DATA DE 
ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C88FC865 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.2021.11.22.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N.º07.003/2021-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2021.11.22.01, ORIUNDO DO PROCESSO 
LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.003/2021-TP. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RG2 
TERRAPLENAGEM 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
10.417.584/0001-
59.OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ – CE, DIVERSAS RUAS NA SEDE – MAPP 3674, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
TEM 
POR 
OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO 
ENTRE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 A 10 DE MAIO DE 2023, 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS 
FARIAS. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: JOSE WEBSTON 
NOGUEIRA PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 11 DE 
NOVEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F34A94EA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 07.005/2022-TP 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.005/2022-TP. 
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO. O Município de Banabuiú, através da Secretaria de 
Infraestrutura, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, 
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do 
julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de 
que trata a Tomada de Preços nº 07.005/2022-TP. O Presidente 
resolve declarar HABILITADA a empresa: COPA ENGENHARIA 
LTDA, CNPJ N° 02.200.917/0001-65. Fica aberto o prazo recursal 
de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da 
data da intimação desta decisão. Caso não haja interposição de 
recursos, neste ato fica a convocação para a sessão de abertura dos 
envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 01 de 
dezembro de 2022 às 08:00 horas. O inteiro teor da decisão em Ata 
está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital.  
  
Banabuiú/CE, 25 de novembro de 2022.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3FAE6191 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º2021.12.01.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N° 07.004/2021-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE 
PREÇOS N° 07.004/2021-TP. CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE