DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3090 
 
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compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente 
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a 
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a 
supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos 
veículos e demais meios de divulgação, de acordo com as 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Anexo I do Edital convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se 
vencedora. Contrato Administrativo firmado em 10 de novembro de 
2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 10 de novembro de 2023 o prazo de vigência 
do Contrato original. Signatários: Arôdo de Castro Macêdo e André 
Moreira Nogueira. 
Data de Assinatura do Aditivo: 10 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:895324E2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
N° 2021.06.18.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. CONCORRÊNCIA n° 2021.06.18.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto: 
Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de 
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o 
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a 
execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa 
e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de 
divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo 
I do Edital convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. 
Contrato Administrativo firmado em 10 de novembro de 2021. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 10 de novembro de 2023 o prazo de vigência do Contrato 
original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e 
André Moreira Nogueira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 10 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D2417FAB 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE 
PRECOS N° 07.06.02/2022 E 07.06.03/2022, ORIGINÁRIAS DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.10.1 - SRP DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA/CE 
 
EXTRATO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE 
PRECOS N° 07.06.02/2022 E 07.06.03/2022, ORIGINÁRIAS DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.05.10.1 
- 
SRP 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA/CE 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 
2022.11.24.01. VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA 
ASSINATURA: 
25 
de 
novembro 
de 
2022. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos de Barbalha/CE. OBJETO: Adesão a ata de registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, 
equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, que passa a 
fazer parte, para todos os efeitos, destas Atas, juntamente com as 
propostas de preços das licitantes vencedoras. EMPRESAS 
DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: ALENCAR 
CALLOU CONSTRUTORA LTDA, valor global solicitado de R$ 
295.545,10 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e 
cinco reais e dez centavos) e JOÃO VICTOR ALVES TAVEIRA, 
valor global solicitado de R$ 191.167,70 (cento e noventa e um mil 
cento e sessenta e sete reais e setenta centavos. ASSINA PELA 
ADESÃO: Francisco Sandoval Barreto de Alencar. ASSINAM 
PELAS LICITANTES/VENCEDORAS: José de Alencar Callou 
Neto e João Victor Alves Taveira.  
  
Barbalha/CE, 25 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:35FBE096 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
N° 2021.06.18.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. CONCORRÊNCIA n° 2021.06.18.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto: Contratação de 
serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades 
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o 
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução 
interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a 
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de 
divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal 
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos 
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do 
Edital convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. 
Contrato Administrativo firmado em 10 de novembro de 2021. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 10 de novembro de 2023 o prazo de vigência do Contrato 
original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e André 
Moreira Nogueira. 
Data de Assinatura do Aditivo: 10 de novembro de 2022 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:ECF70BC5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO   
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de 
Dispensa de Licitação Nº 2022.11.07.2, a seguir: Objeto Locação de 
bem imóvel, situado à P-04, nº 5835, Sítio Cabeceiras I, Zona Rural, 
Barbalha - CE, destinado ao aluguel social de Giuvan José de Lima, 
dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório social 
(anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da Sra. 
Maria Gilvania de Lima Silva, junto a Secretaria do Trabalho 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE. Favorecido: Maria Gilvania de Lima Silva. Assistido: 
Giuvan José de Lima. Valor Global: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos 
reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e 
suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação