DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3090

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo
Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de

Barbalha/CE, 08 de novembro de 2022.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:95397EF2

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2022.11.07.2. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos de Barbalha/CE e Maria Gilvania de Lima Silva.
Objeto: Locação de bem imóvel situado à Rua P -04, nº 5835, Sítio
Cabeceiras, Zona Rural, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de
Giuvan José de Lima, dada sua situação de vulnerabilidade conforme
relatório social(anexo). Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos
reais). Signatários: Maria Gilvania de Lima Silva e Francisco
Sandoval Barreto de Alencar.

Barbalha/CE, 09 de novembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0A6B7C15

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales – Aviso de
Licitação - A Comissão de Licitações do município de Campos Sales
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.11.16.57.RP.FG,
do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA
DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES-CE. será realizado
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento
das Propostas a partir do dia 29/11/2022 até 08/12/2022 às 08:00h
(horário de Brasília). Abertura das propostas 08/12/2022 às 14h30min
(horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 08/12/2022 às
15:00h
(horário
de
Brasília),
através
do
site
https://compras.m2atecnologia.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson
Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE,
a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou
ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e
www.campossales.ce.gov.br.

CAMPOS SALES-(CE), 25 de novembro de 2022,

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Pregoeira.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:36FA8201

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021/CP.07

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO:
DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 16.581.786/0001-18. VALOR E VIGÊNCIA: R$
98.792,74 (noventa e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e
setenta e quatro centavos), com prazo de vigência até 31 (trinta e um)
de dezembro do corrente ano. OBJETO: Execução dos serviços de
manutenção predial na E.M.E.I.F. Filomena Belarmina Nau, no
município
de
Catunda-CE.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Processo de Concorrência Pública nº 002/2021/CP, de acordo com a
Lei
nº
8.666/93
e
alterações
posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0702.12.361.1203.1.020 – Construção, reforma
ou ampliação de unidades escolares do ensino fundamental – Fundeb
30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de
Educação e Desporto, e Francisco Daniel Araújo, proprietário da
empresa DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.

Catunda-CE, 26 de setembro de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:A9B3BFE5

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021/CP.08

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda,
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: DH
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 16.581.786/0001-18. VALOR E VIGÊNCIA: R$
61.285,16 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e
dezesseis centavos), com prazo de vigência até 31 (trinta e um) de
dezembro do corrente ano. OBJETO: Execução dos serviços de
manutenção predial no Hospital Municipal, no município de Catunda-
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Concorrência
Pública nº 002/2021/CP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0505.10.302.1007.1.017 - Construção, ampliação e reforma do
Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de setembro de
2022. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário
de Saúde, e Francisco Daniel Araújo, proprietário da empresa DH
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.

Catunda-CE, 27 de setembro de 2022.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:FD4E1A83

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 075/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.