DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3090

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-013/2022-
SESA.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA
PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO,
ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO,
COM
PREÇO
DE
REFERÊNCIA
TABELA
ABCFARMA, CONFORME ANEXOS DESTE EDITAL. TIPO:
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO EM RELAÇÃO A
TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA. FORMA DE
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.12.2022
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
“Acesso
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:1E12B7EA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
NOMEAR CARGO COMISSIONADO. CICERA VIEIRA
PEREIRA

PORTARIA Nº. 05211122/2022.

NOMEAR para o Cargo Comissionado de Diretor do
Núcleo de Vigilância Ambiental e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de DIRETOR DO
NÚCLEO
DE
VIGILÂNCIA
AMBIENTAL
-
CC-5,
de
conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica
Municipal c/c o art. 32, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, a
Sra. CICERA VIEIRA PEREIRA, brasileira, portadora do
documento de identificação RG nº 2003029125427, inscrita no CPF
nº 030.033.583-08.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:16CBF0EA

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão
Fariasbritense ao Sr. David Ney Gonçalves de
Macedo e adora outras providencias.

O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do
Ceará,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Presidência
promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Fariasbritense, ao Senhor
David Ney Gonçalves de Macedo.
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data sua
publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Farias Brito – Ce, em 24 de novembro de 2022.

FLÁVIO JORGE DE LIMA
Presidente
Publicado por:
Giulia Fernandes Lourenço
Código Identificador:334402E6

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão
Fariasbritense ao Sr. Antonio Pereira Sobrinho e
adota outras providencias.

O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do
Ceará,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Presidência
promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Fariasbritense, ao Senhor
Antonio Pereira Sobrinho.
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data sua
publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Farias Brito – Ce, em 24 de novembro de 2022.

FLÁVIO JORGE DE LIMA
Presidente
Publicado por:
Giulia Fernandes Lourenço
Código Identificador:64A56A5C

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão
Fariasbritense ao Sr. Cicero Alves Pereira e adota
outras providencias.

O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do
Ceará,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Presidência
promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Fariasbritense, ao Senhor
Cicero Alves Pereira.
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data sua
publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Farias Brito – Ce, em 24 de novembro de 2022.

FLÁVIO JORGE DE LIMA
Presidente
Publicado por:
Giulia Fernandes Lourenço
Código Identificador:3EC00E4A

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão
Fariasbritense ao Sr. Deusdete Gomes Vieira e adota
outras providencias.