DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3090 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do 
Ceará,  
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Presidência 
promulga o presente Decreto Legislativo:  
  
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Fariasbritense, ao Senhor 
Deusdete Gomes Vieira. 
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data sua 
publicação, revogando todas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Farias Brito – Ce, em 24 de novembro de 2022. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:8040F683 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022 
 
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao 
Mérito ao Sr. Francisco Pereira Oliveira e adota 
outras providencias.  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do 
Ceará,  
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Presidência 
promulga o presente Decreto Legislativo:  
  
Art. 1º. Fica concedida Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco 
Pereira Oliveira (Chico da Betânia). 
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data sua 
publicação, revogando todas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Farias Brito – Ce, em 24 de novembro de 2022. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:10484345 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022 
 
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao 
Mérito ao Sr. ANTONIO MARCOS MOREIRA DA 
SILVA FILHO e adota outras providencias.  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do 
Ceará,  
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Presidência 
promulga o presente Decreto Legislativo:  
  
Art. 1º. Fica concedida Medalha de Honra ao Mérito ao ANTONIO 
MARCOS MOREIRA DA SILVA FILHO. 
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data sua 
publicação, revogando todas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Farias Brito – Ce, em 24 de novembro de 2022. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:FE5DCF11 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022 
 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Fariasbritense ao Sr. CAMILO SOBREIRA DE 
SANTANA e adota outras providencias.  
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do 
Ceará,  
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Presidência 
promulga o presente Decreto Legislativo:  
  
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Fariasbritense, ao Senhor 
Sr. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. 
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data sua 
publicação, revogando todas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Farias Brito – Ce, em 24 de novembro de 2022. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:58ADA9D6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022 
 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão 
Fariasbritense ao Sr. FERNANDO MATOS DE 
SANTANA e adota outras providencias.  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do 
Ceará,  
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Presidência 
promulga o presente Decreto Legislativo:  
  
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Fariasbritense, ao Senhor 
Sr. FERNANDO MATOS DE SANTANA. 
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data sua 
publicação, revogando todas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Farias Brito – Ce, em 24 de novembro de 2022. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:DD04FA4A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022 
 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão 
Fariasbritense ao Sr. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA e 
adota outras providencias.  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do 
Ceará,  
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Presidência 
promulga o presente Decreto Legislativo:  
  
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Fariasbritense, ao Senhor 
Sr. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA. 
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data sua 
publicação, revogando todas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Farias Brito – Ce, em 24 de novembro de 2022. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:45E057D7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022 
 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão 
Fariasbritense ao Sr. ANDRE FIGUEIREDO e adota 
outras providencias.   

                            

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