DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3090 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do 
Ceará,  
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Presidência 
promulga o presente Decreto Legislativo:  
  
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Fariasbritense, ao Senhor 
Sr. ANDRE FIGUEIREDO. 
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data sua 
publicação, revogando todas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Farias Brito – Ce, em 24 de novembro de 2022. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:67C29398 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022 
 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão 
Fariasbritense à Sra. ILDA ANGELICA DOS 
SANTOS CORREIA e adota outras providencias.  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do 
Ceará,  
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Presidência 
promulga o presente Decreto Legislativo:  
  
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Fariasbritense, ao Senhor 
Sra. ILDA ANGELICA SANTOS CORREIA. 
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data sua 
publicação, revogando todas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Farias Brito – Ce, em 24 de novembro de 2022. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:E32E0094 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022 
 
Dispõe sobre a concessão de medalha Francisca 
Neusa de Alcântara às mulheres: Antônia Cícera 
Teixeira, Antônia Hoza de Oliveira, Emilia Pereira 
de Alencar, Iraci Rodrigues Matias, Maria Dalgisa 
de Lima, Maria De Alcântara Seabra Pinheiro, 
Maria Vaneide Ferreira, Maria Vania Pereira, 
Raimunda Timóteo da Costa, Raimunda Valdenia e 
Silva e Rejane Maria Silva Oliveira, e adota outras 
providencias.  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do 
Ceará,  
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Presidência 
promulga o presente Decreto Legislativo:  
  
Art. 1º. Fica concedido medalha Francisca Neusa de Alcântara às 
mulheres: Antônia Cícera Teixeira, Antônia Hoza de Oliveira, Emilia 
Pereira de Alencar, Iraci Rodrigues Matias, Maria Dalgisa de Lima, 
Maria De Alcântara Seabra Pinheiro, Maria Vaneide Ferreira, Maria 
Vania Pereira, Raimundo Timóteo da Costa, Raimunda Valdenia e 
Silva e Rejane Maria Silva Oliveira, e adota outras providencias.  
. 
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data sua 
publicação, revogando todas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Farias Brito – Ce, em 24 de novembro de 2022. 
  
 
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente 
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:2C89F97F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022 
 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão 
Fariasbritense 
à 
Sra. 
MARIZETE 
EPÍDIO 
FERREIRA e adota outras providencias.  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do 
Ceará,  
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Presidência 
promulga o presente Decreto Legislativo:  
  
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Fariasbritense, à Senhora 
MARIZETE EPÍDIO FERREIRA.  
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data sua 
publicação, revogando todas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Farias Brito – Ce, em 24 de novembro de 2022. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:120F10BF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022 
 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão 
Fariasbritense ao Sr. EMANOEL ALVES TEIXEIRA 
FILHO e adota outras providencias.  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do 
Ceará,  
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Presidência 
promulga o presente Decreto Legislativo:  
  
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Fariasbritense, ao Senhor 
EMANOEL ALVES TEIXEIRA FILHO. 
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data sua 
publicação, revogando todas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Farias Brito – Ce, em 24 de novembro de 2022. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:7226DDF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CARGO COMISSIONADO. ANTONIO ERVERTON 
ALVES DE OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº. 01211122/2022. 
  
NOMEAR para o Cargo Comissionado de Chefe do 
Serviço de Protocolo. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de CHEFE DO 
SERVIÇO DE PROTOCOLO - CC-7, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, 
da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, o Sr. ANTÔNIO 

                            

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